Contribuintes já podem calcular novo valor fiscal dos imóveis. Veja como

O Fisco já actualizou o mapa onde, no Portal das Finanças, é possível ter acesso aos novos coeficientes de localização dos imóveis. Saiba onde poderá ver o que aconteceu na área geográfica dos seus imóveis e se pode vir a pagar menos IMI.

Em 2015 o Ministério das Finanças levou a cabo uma revisão dos coeficientes de localização dos imóveis em todo o país. Estes coeficientes são um dos elementos que compõem a fórmula de cálculo do IMI e, portanto, sempre que mudam, altera-se também o valor patrimonial tributário dos prédios.

Esta alteração, contudo, não é automática, o que significa que têm de ser os proprietários a verificar se o coeficiente correspondente à área geográfica dos seus imóveis sofreu ou não alterações. Podem fazê-lo junto dos serviços do Fisco ou através do Portal das Finanças, onde está disponibilizado um mapa no qual é possível pesquisar cada rua de cada município.

Através desse mapa - que foi actualizado esta sexta-feira, 8 de Janeiro - é possível saber qual o coeficiente de localização que corresponde a cada um dos actuais zonamentos, ou seja, às parcelas em que está dividido cada município. Acedendo à página da Internet, basta escrever a morada que se pretende consultar e efectuar a pesquisa.

Segundo o Código do IMI, o coeficiente de localização varia num intervalo que vai de 0,4 (o mais baixo) a 3,5 (o mais elevado) e é um dos elementos que compõem a fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, que serve depois de base de cálculo do IMI a suportar anualmente pelos proprietários.

O zonamento e os respectivos coeficientes, introduzidos com a reforma da tributação do património, em 2004, tiveram algumas mexidas em 2006 e em 2009, mas a revisão que agora ficou concluída foi muito mais profunda e realizada a nível nacional pelos peritos avaliadores de cada serviço de Finanças.

Caso o proprietário verifique que o seu coeficiente de localização desceu, então pode fazer uma simulação, também no Portal das Finanças, e ficar a saber se há hipótese de vir a pagar menos IMI. Se for o caso, deverá então pedir uma nova avaliação do imóvel, o que poderá ser feito também através do Portal das Finanças.

Se o fizer, esta será também uma boa oportunidade para actualizar o coeficiente de vetustez, outro dos elementos da fórmula de cálculo do VPT, que depende da idade dos edifícios e que, apesar de estes, naturalmente, envelhecerem todos os anos, também não é automaticamente reflectido na matriz predial.

O que é o coeficiente de localização?
É um dos elementos da fórmula de cálculo do valor fiscal dos prédios e varia entre 0,4 e 3,5, podendo, em situações de habitação dispersa em meio rural, ser reduzido para 0,35. Muda conforme se trate de edifícios destinados a habitação, comércio, indústria ou serviços. Na fixação deste coeficiente tem-se em conta as acessibilidades (qualidade e variedade das vias rodoviárias, ferroviárias, fluviais e marítimas); a proximidade de equipamentos sociais (escolas, serviços públicos, comércio); serviços de transportes públicos; localização em zonas de elevado valor de mercado imobiliário. Cada município é dividido num zonamento, que consiste na determinação das zonas homogéneas a que se aplicam os diferentes coeficientes de localização. Num mesmo zonamento pode haver coeficientes diferentes consoante o imóvel seja para habitação, comércio, indústria ou serviços.