Fórum GNR
Início
LegislaçãoResolução da Assembleia da República n.º 35/2016 - Lei dos Baldios (Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015)
Página 1 de 1 • Compartilhe
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2016 - Lei dos Baldios (Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015)
por dragao Sex 19 Fev 2016, 11:52
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-1973650497
Assembleia da República
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro
Assembleia da República
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro
_____________________________________________
Respeite as regras FórumTópico das ApresentaçõesAcessos/Utilizadores especiaisCaso tenha dúvidas procure um Administrador/Moderador
dragao- Cmdt Interino
-
Idade : 55
Profissão : gnr
Nº de Mensagens : 23220
Mensagem : Ler as Regras ajuda a compreender o funcionamento do fórum!
Meu alistamento : Já viste este novo campo no teu perfil?
Tópicos semelhantes» RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 22/2016 -Estatuto da Guarda Nacional Republicana
» Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 - Direito de acompanhamento da mulher grávida
» Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015- Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
» Resolução da Assembleia da República n.º 57/2015-Suspensão da ação de despejo das casas de função da Guarda Nacional Republicana
» Resolução da Assembleia da República n.º 2/2015-Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e inclusão social
» Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 - Direito de acompanhamento da mulher grávida
» Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015- Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
» Resolução da Assembleia da República n.º 57/2015-Suspensão da ação de despejo das casas de função da Guarda Nacional Republicana
» Resolução da Assembleia da República n.º 2/2015-Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e inclusão social
Página 1 de 1
» Elementos da GNR e PSP em protesto - Dr.º Luís Marques Mendes. Os policias tem razão em protestar. As pretensões são justas e legitimas
» "Consternação". Marcelo lamenta morte de GNR em prova de esforço
» Militares da GNR vão a julgamento por não passar multa de estacionamento
» IRS a entregar em 2024: como preencher passo a passo?
» Polícias filmados a agredir jovens em Setúbal. PSP "instaurou processo"
» A partir de hoje já pode entregar a sua declaração de IRS
» Filho de líder do Comando Vermelho desafia GNR à saída de loja
» Centenas de GNR promovidos mas prejudicados
» Suicídio dos elementos das Forças de Segurança
» Governo aprovou a promoção de 1.850 efetivos na GNR
» Emissão de Carta de Condução – Nova funcionalidade disponível
» O que muda com as novas regras para terminar o Ensino Secundário?
» TVDE – Submissão de pedidos através de canais digitais
» Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro