Duvida entre Retenção e Detenção

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir para baixo

Em Curso Duvida entre Retenção e Detenção

Mensagem por JOSE101 Seg 23 Abr 2018, 10:18

Tenho duvidas sobre a Retenção e Detenção... Solicitava ajuda no enquadramento juridico... quando se faz uma e se faz outra.
Obrigado
Exerço funções de vigilante.
JOSE101
JOSE101
Guarda Provisório
Guarda Provisório

Masculino
Idade : 51
Profissão : VIGILANTE
Nº de Mensagens : 9
Meu alistamento : Aqui podes colocar o ano do teu alistamento!(Facultativo)

Ir para o topo Ir para baixo

Em Curso Re: Duvida entre Retenção e Detenção

Mensagem por ÒdaGuarda Seg 23 Abr 2018, 11:48

Numa situação de flagrante delito, isto é, quando alguém se encontra a praticar um crime, a lei admite que seja detido por «qualquer pessoa». No entanto, tal só é possível quando o crime em questão for punido com pena de prisão e não depender de acusação particular (ou seja, quando o delito for relativamente grave e o processo‑crime não depender da vontade da vítima) e apenas se a autoridade não estiver presente nem puder ser chamada em tempo útil.
Estas condicionantes tornam por vezes difícil a um cidadão distinguir quais os actos criminosos em relação aos quais se admite a detenção em flagrante delito. Esta é possível, por exemplo, em crimes como homicídio ou ofensas físicas graves.
A pessoa que proceder à detenção está obrigada a entregar imediatamente o detido a uma entidade policial ou judiciária, que deverá redigir um auto sumário da entrega e informar os órgãos competentes, para que o detido seja apresentado diante de um juiz ou do Ministério Público, no prazo máximo de 48 horas.
ÒdaGuarda
ÒdaGuarda
2º Sargento
2º Sargento

Masculino
Idade : 55
Profissão : Nas horas vagas, Guardo... nas outras... já nem sei!
Nº de Mensagens : 880
Mensagem : "Sei que pareço um ladrão, mas há muitos que eu conheço, que não parecendo o que são, são aquilo que eu pareço..."


Meu alistamento : Começou no dia em que nasci... Alistei-me, desde logo, na escola da vida...

Ir para o topo Ir para baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir para o topo

- Tópicos semelhantes