Sucateiros obrigados a registar negócios de cobre para combater furtos

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Mensagem por foca branca Qua 06 Jun 2012, 20:20

Sucateiros obrigados a registar negócios de cobre para combater furtos



Os sucateiros vão ser obrigados a registar todas as compras de cobre e a identificar os vendedores, isto no âmbito de um conjunto de medidas aprovadas. esta quarta-feira, em Conselho de Ministros para combater o furto de cobre e a recetação, soube o JN. É a primeira vez que um executivo toma medidas estruturais para combater este flagelo, que já chegou mesmo a debate na União Europeia, uma vez que se trata de crime transnacional e que está a atingir vários Estados, que não apenas Portugal.





foto Global Imagens/Arquivo
Sucateiros obrigados a registar negócios de cobre para combater furtos Ng1972292
Miguel Macedo

Dados da GNR dão conta de que só no ano passado, até Agosto, os prejuízos foram da ordem dos 20 milhões de euros, o dobro do registado em 2010, sendo o distrito do Porto aquele em que se verificaram mais ocorrências, seguido por Lisboa e Faro.

A aprovação destas normas estava agendada para o Conselho de Ministros desta quarta-feira, mas o seu conteúdo ainda não foi divulgado. O JN sabe, no entanto, que na proposta de lei levada à discussão pelo titular do Ministério da Administração Interna (MAI), Miguel Macedo, e aprovada, está a obrigatoriedade de os empresários do sector passarem a registar as compras de cobre, em sistema informático e em papel, assim como o vendedor é obrigado a identificar-se, ficando os seus dados agregados ao registo da venda.

O objectivo é dar a possibilidade às forças policiais de seguirem mais facilmente o rasto do vendedor, no caso de se suspeitar que se trata de cobre com origem criminosa, uma das maiores dificuldades no combate a este tipo de crime, em termos de prova judicial.

Na mesma linha, as compras de cobre superiores a 50 euros só podem ser feitas com recurso a cheque ou a transferência bancária e o registo dos negócios tem que ser mantido pelos empresários, em papel, durante cinco anos.

A legislação foi produzida depois de negociações entre o MAI e a associação de empresários do sector (APOGER), uma vez que muitos destes agentes económicos também se queixam de que o furto e venda de metais não preciosos no mercado criminoso a acaba por produzir uma situação de concorrência desleal, em desfavor daqueles que respeitam a lei.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=2595154

mas isto já é obrigatorio.

O que devia acontecer era quem fosse apanhado, era lhe caçado a licença, isso é que era tabaco.

mas... quem não se lembra do Face Oculta, não girou tudo á volta de um sucateiro?
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Mensagem por clokess Qua 06 Jun 2012, 20:24

Era isso sim senhor caça a licença. Sucateiros obrigados a registar negócios de cobre para combater furtos 373838
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Mensagem por CFO2000 Qua 06 Jun 2012, 22:27

Mais uma medida para inglês ver!!!!????

Como ouro já assim é e nem por isso as casas de penhores e de compra deste material cumprem a lei na íntegra e assim o ouro roubado vai passando de mão em mão.
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Mensagem por J.F Qua 06 Jun 2012, 22:33

Estes FDP (sucateiros) são os verdadeiros culpados de Portugal estar a saque, desde quando é que tampas de saneamento e outros objectos do género são sucata?
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Mensagem por Croco Dom 30 Set 2012, 17:35

Sucateiras com cerco apertado a partir de amanhã

Registo de todas as entradas e saídas de materiais passa a ser obrigatório e fica proibido o pagamento em dinheiro de valores superiores a 50 euros. Medidas visam combater furto e comércio ilegal de metais não prec
11:12 Domingo, 30 de setembro de 2012
As sucateiras são obrigadas, a partir de segunda-feira, a registar todas as entradas e saídas de materiais para combater o furto e comércio ilegal de metais não preciosos que disparou nos últimos três anos em Portugal.

As imposições resultam da entrada em vigor de uma nova lei que visa travar uma criminalidade recente em Portugal, que ganhou visibilidade com os "ladrões de cobre" mas que atinge tudo o que tenha metal, desde sistemas de irrigação, na agricultura, a estátuas, tampas de esgotos, baterias, carris ou proteções metálicas das estradas.

As autoridades associam esta criminalidade ao aumento da procura dos metais não preciosos, devido às necessidades dos países emergentes e o "saque" que atinge o país pode estar a contribuir para o aumento das exportações nacionais deste setor.

A partir de segunda-feira, os operadores de gestão de resíduos e recicladores, vulgarmente conhecidos por sucateiras, estão obrigados a registar todas as entradas e saídas de materiais e proibidos de efetuar pagamentos em dinheiro de valores superiores a 50 euros.

Autoridades policiais e ASAE com poder reforçado

A lei 54/2012 obriga também as sucateiras a instalarem sistemas de videovigilância para o controlo efetivo de entradas e saídas nas instalações e proíbe a transformação dos metais durante três dias, evitando que sejam imediatamente modificados.

A nova legislação reforça também o poder de intervenção das autoridades policiais e da ASAE, autorizando a sua entrada nas instalações em causa.

Os infratores, além de incorrem nos crimes previstos na lei para o furto, recetação e outros associados a estas atividades ilícitas, ficam agora também sujeitos a uma pena acessória de interdição do exercício da atividade ou da prestação do trabalho independente ou subordinado na mesma área de atividade pelo período de dois a dez anos.

60 dias para licenciamento

A nova lei impõe também que todos os que se dedicam a esta atividade e não se encontrem licenciados, têm 60 dias, para apresentar o respetivo pedido de licenciamento.

De acordo com dados fornecidos à Lusa pelo comando nacional da GNR, o furto de metais não preciosos quase que triplicou de 2010 para 2011, passando de 4946 ocorrências para 12624.

No primeiro semestre de 2012, a GNR contabiliza já 8225 ocorrências.

Impacto na economia

Nestes dois anos e meio, a Guarda recuperou quase 500 toneladas de metais furtados em perto de mil apreensões com a detenção de outros tantos suspeitos, a maioria dos quais saiu em liberdade depois de presente em tribunal, o que possibilitou a continuação da atividade criminosa.

Fonte do comando nacional da GNR explicou à Lusa que o furto de metais não preciosos é "um problema mundial" que afeta há mais de uma década países como os Estados Unidos da América e Canadá, há meia dúzia de anos alguns países europeus e mais recentemente Portugal.

O impacto destes furtos na economia é, segundo cálculos das autoridades "50 vezes superior" ao valor do material furtado, tendo em conta as consequências dos mesmos, nomeadamente a segurança de pessoas e bens e cortes de serviços como a eletricidade ou os transportes como tem ocorrido com o furto de carris em alguns países europeus.

O problema está a originar parcerias transnacionais entre autoridades públicas e privadas, como é o caso do projeto europeu POL-Primett, em que Portugal está envolvido desde janeiro.

Os parceiros de vários países estão a trabalhar em rede na prevenção, desenvolvimento de instrumentos e informação e boas práticas no combate ao furto de metal.
http://expresso.sapo.pt/sucateiras-com-cerco-apertado-a-partir-de-amanha=f756920
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A MINHA ETAPA TERMINOU, BOA SORTE PARA VOÇES.
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Mensagem por Carango Seg 01 Out 2012, 03:16

Deveriam era de controlar tudo o que os sucateiros têm e fazem, não é dizerem que vão abater um carro, ficam com os documentos do mesmo e depois vendem a viatura e se calhar nem é a mesma mas igual, mudam os números!!!! É o que se têm visto ultimamente por este País fora.
CAMBADA DE INTRUJAS ESSES PELINTRAS DOS SUCATEIROS
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