Constitucional pode voltar atrás sobre diplomas que aprovou

por **иuησ** Seg 17 Mar 2014, 02:21

Cortes Constitucional pode voltar atrás sobre diplomas que aprovou

O ex-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, disse esta sexta-feira em declarações à Rádio Renascença que “o raciocínio que o tribunal fez está no acórdão, [pelo que] outra medida carece de outro julgamento”. As palavras surgem depois de Passos Coelho ter admitido que os cortes ditos como temporários podem afinal ser definitivos.

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Questões como os cortes nos salários e pensões que foram deixadas ‘passar’ pelo Palácio Ratton podem voltar a ser revistas por aquele organismo.

Em declarações à Renascença, o ex-presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos admitiu que “o raciocínio que o tribunal fez está no acórdão”, pelo que “outra medida carece de outro julgamento”, justifica.

Rui Moura Ramos reagiu assim à intervenção de Passos Coelho na sessão quinzenal de quarta-feira, quando admitiu que os cortes nos salários e pensões podem ser definitivos.

http://www.noticiasaominuto.com/pais/185100/constitucional-pode-voltar-atras-sobre-diplomas-que-aprovou#.UyZU6dx_uHA

por **vmgonçalves** Seg 17 Mar 2014, 10:00

Onde já vi este filme?
Se bem me lembro no final o protagonista não chegou ás legislativas sendo a despedida com uma expressão mais ou menos assim "não tenho condições porque me tiram o tapete".

por **Hot Wheels** Seg 17 Mar 2014, 14:02

Espero bem que sim que se volte atrás com a decisão, porque se os cortes forem definitivos não sei o que será de muitos de nós.

por **jmflince** Seg 17 Mar 2014, 18:29

Os senhores juízes não se ponham a defesa que estes políticos muito bons que são na arte de enganar bem lhes passam a perna.

por **CARI2013** Ter 18 Mar 2014, 09:41

AFINAL....PARA A CGA PASSOU À REFORMA EM DEZEMBRO DE 2013 E NO DR DIZ QUE FOI A 07-02-2014..?

FORÇA AÉREA
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria n.º 215/2014
Artigo único
1 — Manda o Chefe do Estado -Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por ter atingido o limite de idade estabelecido para o respetivo posto, ao abrigo da alínea a)do n.º 1 do artigo 152.º e do n.º 1 do artigo 219.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 197 -A/2003,
de 30AGO e pelo Decreto -Lei n.º 166/2005, de 23SET, considerando o n.º 2 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PILAV GEN PILAV ADCN -e 001383 -J Luís Evangelista Esteves de Araújo EMGFA
2 — Conta esta situação desde 7 de fevereiro de 2014.
7 de fevereiro de 2014. — O Chefe do Estado -Maior da Força Aérea,
José António de Magalhães Araújo Pinheiro, general.
( DR II SERIE - 18-3-2014)

por **CARI2013** Ter 18 Mar 2014, 09:45

Eu sempre disse que os juízes do Palácio Raton, deixaram-se iludir pelas palavras do p.m.( letra minúscula). Ele sem querer, ás vezes deixa cair a mascara. Os Constitucionalistas, não devem dar nenhuma benesse a este primeiro,devem fazer tal como as leis o exigem. Não sei como é que ainda há pessoas que se deixam ir na onda.