Governo prevê aumentos de 100 euros para novos elementos da PSP e GNR

moralez escreveu:100 euros para quem entra, 52 euros para quem já cá está.
Surreal

jpnogueira escreveu:O anuncio chega numa altura tática, dado que foi anunciada uma manifestação para o dia 21 deste mês e certamente vai ter efeitos porque há quem se contente com miseras "migalhas"...

jpnogueira escreveu:O anuncio chega numa altura tática, dado que foi anunciada uma manifestação para o dia 21 deste mês e certamente vai ter efeitos porque há quem se contente com miseras "migalhas"...

moralez escreveu:100 euros para quem entra, 52 euros para quem já cá está.
Surreal

Desconhecido escreveu:

moralez escreveu:100 euros para quem entra, 52 euros para quem já cá está.
Surreal

No final com descontos, quem entra, desses 100 ganha na volta dos 50€, e quem cá está  dos 52€ não ganha nada !

Desconhecido escreveu:

moralez escreveu:100 euros para quem entra, 52 euros para quem já cá está.
Surreal

No final com descontos, quem entra, desses 100 ganha na volta dos 50€, e quem cá está  dos 52€ não ganha nada !

CEC91 escreveu:Continuem a votar na esquerda.....

fvalerio escreveu:O aumento é de 52 euros para toda a gente.
Quem está até ao índice 14 inclusive vai subir um índice

zucatruca escreveu:

CEC91 escreveu:Continuem a votar na esquerda.....

A direita quando lá esteve fez alguma coisa?

zucatruca escreveu:

CEC91 escreveu:Continuem a votar na esquerda.....

A direita quando lá esteve fez alguma coisa?

fvalerio escreveu:O aumento é de 52 euros para toda a gente.
Quem está até ao índice 14 inclusive vai subir um índice

Guarda que anda à linha escreveu:

zucatruca escreveu:

CEC91 escreveu:Continuem a votar na esquerda.....

A direita quando lá esteve fez alguma coisa?

Uma coisa é certa. Quando a direita lá esteve pela última vez, e apesar de ao mesmo tempo também cá estar a Troika, há uma coisa que não fez de certeza, e que foi: não acabar com a idade de reforma aos 60 anos de idade e ou ao fim de 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço sem cortes e ou penalizações, como se pode verificar aqui para os militares das FAs Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de Maio https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/90-2015-67348942 Artigo 161.º Reforma

Como se pode verificar aqui para os agentes da PSP Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de Outubro https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/243-2015-70737912 Aposentação Artigo 116.º

Pôs fim à discriminação negativa que existia entre os militares da GNR e das FAs no que as condições de reserva e reforma dizem respeito Decreto-Lei n.º 214-F/2015, de 2 de Outubro https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/214-f-2015-70437577 E que, se preparava para dar aos militares da GNR as condições de reforma e de aposentação iguais às dos militares das FAs e agentes da PSP quando o novo EMGNR fosse aprovado/entrasse em vigor. EMGNR esse que não acabou por entrar em vigor porque entretanto o governo caiu.

E o que é que aconteceu a seguir depois daquele governo ter caído e a Troika ter ido embora? Pois é, aqui está Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de Março https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/30-2017-106642828 o pior estatuto de sempre para os militares da GNR da categoria de guardas, com um sistema de promoções/progressões/subida de escalões pior que o anterior, em que muitos não vão passar de GP. Em que simplesmente a possibilidade de passar à reforma aos 60 anos de idade e ou ao fim de 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço sem cortes e ou penalizações foi varrida do mapa, através do Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de Janeiro https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/3-2017-105711788 Em que, através deste imbróglio agora criado, na altura em que se pode passar à reserva, aos 55 anos de idade, 5 anos depois não se sabe qual é a idade legal de poder passar à reforma sem estar sujeito a cortes e penalizações brutais na pensão de reforma, através dos factores de sustentabilidade e de redução por antecipação de idade.

E que, até o direito adquirido que os militares abrangidos pelo regime transitório previsto no DL 214-F/2015 que não passaram à reserva até 31DEC2016, e se mantiveram na situação de activo a partir dessa data tinham, de beneficiar das condições de reforma vigentes em 31DEC2005, independentemente do momento em que passassem à reforma, também lhes foi varrido do mapa. Sujeitando-os e condicionando-os agora à tal idade de acesso à reforma prevista no DL 3/2017, quando estes militares também abrangidos pelos regimes transitórios nunca estiveram sujeitos a qualquer idade de passagem à reforma mas sim, ao fim de 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço.

Lynx escreveu:

fvalerio escreveu:O aumento é de 52 euros para toda a gente.
Quem está até ao índice 14 inclusive vai subir um índice

Não e assim

Guarda que anda à linha escreveu:

Amigo Zucatruca em relação ao meu ultimo comentário dizes que: “Só falas em suposições, não é ainda certo que isso vá acontecer!!!”

Como é que falo em suposições, e não é ainda certo que isso vá acontecer, se no EMGNR DL 30/2017 Artº 89º Reforma https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/30-2017-106642828 a idade de reforma aos 60 anos já nem sequer lá consta, já foi varrida do mapa. Assim como, a que está prevista no EMFAR, aos 60 anos de idade, DL 90/2015 Artº 161º Reforma, para os militares das FAs, já foi varrida do mapa/substituída por isto:

Decreto-Lei n.º 3/2017 de 6 de Janeiro https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/3-2017-105711788

Artigo 7.º

Prevalência

1 - O disposto no presente decreto-lei tem caráter imperativo, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, gerais ou especiais, nomeadamente estatutárias, em sentido contrário, designadamente as que tenham incidência na idade de acesso e no cálculo da pensão de reforma, no regime convergente, e da pensão de velhice ou de invalidez, no regime geral, não podendo ser afastado ou modificado pelas mesmas.

E cujo idêntico tratamento também teve a prevista no estatuto dos polícias da PSP (também aos 60 anos) Decreto-Lei n.º 243/2015 de 19 de Outubro, cujo DL que a revogou é o DL 4/2017?

a) As pensões dos militares inscritos na CGA, I. P., até 31 de agosto de 1993 são calculadas de acordo com o disposto no Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, com a redação dada pela Lei n.º 1/2004, de 15 de janeiro;

Guarda que anda à linha escreveu:

Amigo Zucatruca atenção que esta alínea não é para todos os militares inscritos na CGA até 31 de agosto de 1993, mas sim só para estes:

Decreto-Lei n.º 3/2017 de 6 de janeiro

Artigo 3.º

Salvaguarda de direitos

1 - Encontram-se abrangidos pela salvaguarda de direitos os seguintes militares:

b) Os militares da GNR que, em 31 de dezembro de 2006, tinham, pelo menos, 36 anos de tempo de serviço, bem como os que, tendo em 31 de dezembro de 2005, pelo menos, 20 anos de tempo de serviço militar, tenham passado à reserva ou à reforma até 31 de dezembro de 2016 ou ainda os que, reunindo uma daquelas condições, optem por manter-se na situação de ativo após 1 de janeiro de 2017 e venham a passar à reforma após terem completado a idade de acesso prevista no n.º 5 do artigo anterior;

E mesmo os que estão a negrito e sublinhado, para beneficiarem deste direito, apesar de terem 37/38/39/40 ou mais anos de serviço/descontos efectivos na altura de passarem à reforma, quando “só” lhes são exigidos 36, têm de passar à reforma depois de terem completado a idade de acesso em vigor, e que este ano é de 60 anos e 7 meses. Ou seja, se "só" lhes são exigidos 36, porque é que os obrigam a fazer mais meses até completarem a idade de acesso? Ou seja, um embuste.

E aqui estamos perante uma discriminação negativa/prejuízo/desigualdade/inconstitucionalidade como prevê o Artº 13º da CRP, entre militares, que aparentemente o DL 3/2017 não acautelou, ao revogar o DL 214-F/2015.

E o exemplo dessa discriminação negativa entre militares, é por exemplo esta situação:

Em 2017, dois militares alistados em 1985, em que ambos fizeram 55 anos em Fevereiro, mês em que ambos passaram à reserva para fora da efectividade do serviço, altura em que ambos tinham 37 anos de serviço militar. Um deles tinha passado à reserva na efectividade do serviço em 2016 e o outro não. O que passou à reserva activa, em Fevereiro de 2022, após 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço, com 42 anos de descontos/serviço, passa naturalmente à reforma nos termos da referida alínea a) sem cortes e ou penalizações nos termos vigentes em 31DEC2005. O que não passou à reserva activa, apesar de ter exactamente os mesmos anos de serviço/descontos após os 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço que o que passou, vai ter de fazer pelo menos mais 7 meses de descontos (este ano, porque este tempo todos os anos altera) além dos 42 que já tem, e que já não lhe vão servir para nada, até completar a idade de acesso à reforma para não ser sujeito a cortes/penalizações na sua pensão de reforma, e beneficiar das mesmas condições de reforma vigentes em 31DEC2005.

Guarda que anda à linha escreveu:

Amigo Zucatruca o problema não está na passagem à reserva, o problema está na transição da reserva à reforma criado pelo DL 3/2017.

Como já expliquei num comentário anterior, em 2015, o governo de então, e, pasme-se, numa altura em que cá estava a Troika, fez os estatutos para as FAs, PSP e não fez o da GNR porque entretanto aquele governo caiu. Assim como, também em 2015, clarificou as condições de reserva e reforma entre os militares da GNR e das FAs, em que os da GNR estavam a ser gravemente prejudicados em relação aos das FAs DL 214-F/2015.

E o que todos estes estatutos tinham em comum era a situação positiva de passagem à reserva/pré-aposentação e reforma dos militares e dos policias, em que continuava a ser mantida a idade de passagem à reforma aos 60 anos de idade e ou ao fim de 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço, sem cortes e ou penalizações.

O pior foi o que aconteceu depois, e que presumo que já sabes o que é porque já foi mais que falado, em que o governo que substituiu o de 2015, através do DL 3/2017, em 2017, varreu do mapa a idade de passagem à reforma aos 60 anos, assim como ao fim de 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço sem qualquer tipo de corte e ou penalização, sujeitando agora os militares e policias aos factores de sustentabilidade e de redução por antecipação de idade, através da idade de acesso à reforma que todos os anos altera, e que os militares não sabem que idade é essa na altura em que, aos 55 anos de idade podem passar à reserva.

E é aqui é que está o imbróglio e o problema. Deixam-te passar à reserva por exemplo em 2024 com 55 anos de idade, altura em que a idade de acesso à reforma está nos 60 anos e 4 meses. 5 anos depois, altura em que terminas os 5 anos de reserva a idade está nos 61 anos de idade, tens só 60, aplicam-te um duplo corte através do factor de sustentabilidade e do factor de redução de idade, em que provavelmente ficas a receber metade ou menos do ultimo vencimento que recebias antes de passar à reforma.

Aqui é que está o verdadeiro problema e a verdadeira armadilha com que fomos presenteados.

Guarda que anda à linha escreveu:

Zucatruca Esse imbróglio, armadilha e incerteza de não saber qual a idade de aceso à reforma 5 anos depois (que penso que deve ser única no mundo, em que um militar passa à reserva com bastantes incertezas no futuro quando passar à reforma, incertezas essa que nunca existiram até à criação desta esperteza de DL) vão existir sempre, porque é mesmo isso. Imagina que em 2024 passas à reserva com 55 anos e meio já a contar com possíveis  meses a mais que te sejam precisos 5 anos depois. Entretanto, durante os 5 anos de reserva a idade de acesso à reforma sobe mais um ano. No final, no fim dos 5 anos estarão-te a faltar 6 meses e apanhas uma machadada na reforma, apesar de já nem aos 55 anos teres saído.

Esta incerteza a partir de 2017 (altura em que esta pérola de DL foi criada) vai durar sempre, prá vida.

Esta foi a maravilhosa herança e primeira benfeitoria que deram aos militares e aos policias assim que a Troika foi embora.

Guarda que anda à linha escreveu:

“E se em 2024 já tiver mais de 36 anos de serviço, por exemplo 39 anos?”

Zucatruca, os anos de passagem à reserva não têm nada a ver com os anos de passagem à reforma. Para passar à reserva, são para todos 36 anos de serviço, apesar de muitos quando passaram, aos 55 anos de idade, já tinham 40 ou mais. Os anos para efeitos de reforma é que é diferente. E para os abrangidos pela salvaguarda de direitos é 36, para os não abrangidos pela salvaguarda de direitos, independentemente de estarem ou não inscritos na CGA até 31 de Agosto de 1993 é 40 anos. Ou seja, quem precisar vai ter de pagar percentagens, mas isso sempre foi assim.

Mas atenção, o problema principal aqui, como já referi várias vezes, é a conjugação entre o tempo do términos dos 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço, e a data de acesso à reforma que estiver em vigor após o términos do período de reserva fora da efectividade do serviço. Aqui é que está o imbróglio e a armadilha, que provavelmente vai ter de ser clarificada quando os primeiros militares que passaram diretamente do activo para a reserva fora da efectividade do serviço em 2017, com 55 anos de idade, e, 5 anos depois, em 2022, é que se vai ver qual é que vai ser a interpretação da CGA quando os processos lá derem entrada, em relação ao artº 6º da compatibilização dos regimes de reserva.

Numa das primeiras versões do DL 3/2017, o Artº 2º tinha lá este numero 7:

7 - Para os militares na situação de reserva, a idade de acesso à pensão de velhice do n.º 5 é a idade em vigor à data em que os militares transitam para aquela situação.

Mas, infelizmente, foi de lá arrancado e já não apareceu na versão final/que entrou em vigor. E o que é que isto queria dizer: Isto queria dizer precisamente que estes problemas e duvidas que agora existem e com os quais os militares são confrontados quando, aos 55 anos de idade, podem passar à reserva, e não sabem qual é que vai ser a sua idade de passagem à reforma 5 anos depois, deixavam de existir.

E deixavam de existir porquê? Porque a idade de passagem à reforma para cada militar era a que vigorava no ano em que passava à reserva, apesar de nos anos seguintes poder aumentar e ou diminuir. E então o procedimento seria este: Por exemplo em 2021 60 anos e 6 meses, o militar podia passar à reserva aos 55 anos e 6 meses descansado da vida para o resto da vida. Em 2022, porque está nos 60 anos e 7 meses, o militar passava à reserva aos 55 anos e 7 meses. Em 2023, porque vai reduzir devido à baixa da esperança de média de vida, e que vai ser 60 anos e 4 meses, o militar podia passar á reserva aos 55 anos e 4 meses. E assim sucessivamente nos anos seguintes.

Ou seja, os possíveis meses/tempo a mais para tentar compensar este imbróglio e armadilha, era feito no ano em que se passava à reserva, e não como o que existe agora, em que não se sabe com o que é confrontado com o fim do período de reserva. E toda a gente iria descansada para o merecido descanso, livre de imbróglios e dúvidas, e com a consciência tranquila do dever cumprido.

Agora, assim não. Dá impressão que foi mesmo de propósito terem lá posto este nº 7 e terem-no arrancado de seguida, justamente para causar incerteza jurídica nos militares e para os prejudicar propositadamente.

Guarda que anda à linha escreveu:

“O que consta por aí é que a própria GNR assume o vencimento nos meses até passar à reforma, apesar desses meses não contarem!”

Zucatruca a GNR sempre assumiu o vencimento nos meses até passar à reforma. Assim todos os problemas fossem esse. Aliás, isso nem sequer é problema e ou assunto.

No procedimento de tramitação da reserva à reforma para os militares que passaram à reserva até 31DEC2016, em que ao fim de 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço o militar tem direito a passar à reforma, dois meses antes de fazer os 5 anos de reserva o processo é enviado à CGA. E assim que completa os 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço, a GNR faz-lhe logo uma pensão provisória, em que o militar já não faz descontos, e assim se mantém poucos meses (actualmente) até que o processo de reforma na CGA seja concluído. Depois de concluído o processo pela CGA, no 1º dia do mês seguinte, o militar deixa de receber pela GNR e começa a ser pago pela CGA, apesar da sua data de reforma ser a exacta em que terminou os 5 anos de reserva fora da efectividade do serviço.

Coisa diferente é o procedimento de tramitação de reserva à reforma dos que não passaram à reserva até 31DEC2016, em que continuamos a ter dúvidas se passam logo à reforma ao fim dos 5 anos (e é aqui é que está o perigo), ou quando completam a idade de acesso à reforma. E, caso assim seja, o processo de envio dos documentos para a CGA já será a partir do momento em que o militar completa a idade de aceso à reforma, e funcionará mais ou menos igual aos da 1ª situação. Ou seja, pensão provisória da GNR a partir da data de acesso à reforma e, posteriormente, depois de concluído o processo, recebimento da refoma pela CGA. E aqui também há uma diferença em relação aos primeiros e que é: os meses em que o militar está entre o fim dos 5 anos de reserva e a data em que os papéis são enviados à CGA têm de contar sempre, porque o militar continua a fazer descontos até ao dia em que completa a idade de acesso  à reforma, data a partir da qual a GNR lhe estabelece a pensão provisória de reforma.

Mas, atenção, esta é a situação sobre a qual temos dúvidas, em que possivelmente (por enquanto ainda não tive conhecimento de nenhum) os primeiros militares que passaram directamente do activo à reserva fora da efectividade do serviço, com 55 anos de idade em 2017, estão agora a fazer, em 2022, os 5 anos de reserva mais os meses em falta = a 60 anos e sete meses. E agora é que se vai ver como é que vai ser o procedimento para estes militares.

Fabiomsl escreveu:Só reservas e reformas e afins.... Este tópico não é disso camaradas

Fenixx escreveu:Abrem um tópico sobre um assunto, falam de outro.