A minha dúvida

Boa noite camaradas.
Conheço um cavalheiro que tem na sua propriedade privada, oito carros todos preparados para ralys e enduro. A pessoa em questão, não circula com esses carros na via pública, (nas suas deslocações, transporta-os em atrelados). Estes carros, vieram todos da Suissa. Tem também inúmeros pneus (cerca de 50), em estado médio bom que vêm também da Suissa para "calçar" os seus carros para as provas. A pergunta é a seguinte: será que este cavalheiro está totalmente legal? tem alguma infracção? Segundo diz, foi visitado pela SEPNA, que lhe fizeram algumas perguntas, que não o autoaram, nem lhe disseram que teria de fazer alguma coisa.
Este cavalheiro, ficou sem saber se está totalmente legal, se há algo que esteja menos bem, o porquê da visita dos SEPNA.
Agradeço que se alguém souber dar uma resposta a estas questões, o favor de o fazer.

Do ponto de vista fiscal, se estiverem com matricula suiça válidao que duvido pois a matricula é lá cancelada em caso de importaçao definitiva, estão em infracção , mas caso não se verifique esta situação e se ele nao circula na via pública acho que não existe infracção.
A visita do Sepna poderá ter tido fundamento devido ao numero de viaturas e pneus pois poderia existir suspeitas de sucata ilegal, oficina e de todos os tipos de poluição dai resultantes

Boa tarde.
Não há mais opiniões? Em todo o pessoal que se encontra no activo, não aperece ninguem com fortes conhecimentos da matéria??

Como estou já na reforma, não conheço esta legeslação, porém, muitos deve haver que a conhecem, É pena não passarem por aqui.

pelos vistos a minha opiniao não o exclareceu... Valeu a pena tentar!

roicordas escreveu:pelos vistos a minha opiniao não o exclareceu... Valeu a pena tentar!

Obrigado amigo pela resposta. Não é que não me tenha satisfeito, gostaria de ver mais opiniões, só isso.
Mais uma vez, obrigado.

Se os veículos apenas circulam no dominio privado, não precisa de os matricular, nem pagar o ISV, mas se terá que os declarar á Alfandega, que vai reter os documentos dos mesmos e só lhe serão entregues se os re-exportar ou legalizar.
Penso que assim seja, pelo menos é para carros considerados classicos, que se destinam a colecionadores.
No entanto o veículo só pode estar em território nacional, por 180 dias seguidos ou interpolados, por cada ano civil.
Parece-me que a Lei é Omissa, quanto ao facto de o veículo coircular no domínio privado.
Ficamos na mesma

Boas...

Como as viaturas não circulam nas vias publicas não necessitam de matricula, o ISV incide sobre os veículos que estejam obrigados a matricula.

Mas, após a entrada das viaturas em TN, ficaram ao abrigo da Importação Temporária, findado o prazo de 183 dias o proprietário teve um prazo de 10 dias para se dirigir à Alfângeda.

Caso não o tenha feito está em infracção, que é bem fácil de detectar, o veículo tem de ter um papel de entrada no espaço europeu por se tratar de um país terceiro.

Espero que tenha sido útil.