MP pede condenação de PSP e moradores envolvidos em confrontos no Bairro da Jamaica

O Ministério Público pediu a condenação a penas de prisão suspensas do agente da PSP e dos moradores do Bairro da Jamaica envolvidos nos confrontos de janeiro de 2019, que espoletaram uma onda de violência em redor da capital. O julgamento chegou esta quarta-feira ao fim no Tribunal de Almada.

A procuradora do Ministério Público considera que a mãe e os três filhos que se envolveram nos confrontos de 20 de janeiro de 2019 no Bairro da Jamaica - Julieta Luvunga, Hortêncio Coxi, Flávio Coxi e Higina Coxi - devem ser condenados a penas de prisão suspensas, por terem impedido a "ação legítima da polícia que foi chamada ao bairro perante uma situação de conflitos entre moradores". Estão acusados de resistência e coação, ameaça agravada, ofensas à integridade física qualificadas e injúria.

O agente da PSP do Seixal Tiago Andrade responde pela agressão a um morador do bairro, Fernando Coxi, que se colocou à sua frente de mãos no ar quando o polícia tentava deter o filho, Hortêncio, que antes o havia atingindo com uma pedra. A procuradora condena a atuação do agente por "mostrar alguma brutalidade, que deve ser considerada na aplicação da pena". "Após ser atingido com a pedra, o agente devia ter tido a capacidade de discernimento e noção dos limites de atuação que todos os agentes são treinados", considerou. O advogado de Fernando, André Ferreira, pediu que o agente seja condenado por ofensas à integridade física qualificada, não simples, e exige uma indemnização de 7500 euros. O advogado do agente pediu a absolvição, mas admite a aplicação de uma admoestação ou uma pena de multa.

Confrontos no fim de festa

No dia dos confrontos, um domingo, os elementos da PSP foram chamados a uma situação entre moradores depois de uma festa que decorria desde a noite de sábado. No local, os agentes tentaram identificar Flávio Coxi, interveniente nos confrontos, mas este negou-se. Os seus irmãos, Hortêncio e Higina, ajudaram-no a escapar à Polícia e foi durante a fuga que Hortêncio arremessou a pedra que atingiu Tiago Andrade no lábio. O agente partiu para a detenção do agressor por ordem superior, mas entretanto deparou-se com o pai deste à sua frente a tentar impedir a detenção. Foi aí que o agrediu.

Julieta Luvunga, mãe de Flávio e Hortêncio Coxi, tentou tirar satisfações junto dos agentes. Nesse momento, Flávio Coxi tentou agredir ao pontapé um dos polícias, que se desviou, e atingiu Julieta, projetando-a para o chão. A mulher levantou-se e tentou atingir os agentes com um pau que apanhou no chão.

Os confrontos no Bairro da Jamaica tiveram réplicas durante as semanas seguintes. A onda de violência marcou várias noites de Setúbal, Odivelas, Loures e Sintra. Dezenas de contentores e viaturas, entre as quais autocarros, foram reduzidas a cinzas. A esquadra da PSP no Bairro da Bela Vista, Setúbal, foi um dos alvos. Na madrugada 22 de janeiro, três cocktail molotov foram arremessados à fachada e entrada da esquadra, provocando danos no edifício e numa viatura estacionada nas imediações.

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