Parlamento aprova uso de bodycams pelas polícias em votação final

por **dragao** Sex 19 Nov 2021, 22:08

Uso de 'bodycams' por polícias aprovado na AR. Decreto segue para Belém
Diploma foi aprovado em votação final, mas BE, PCP, PEV, IL, da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e de quatro deputados do PS votaram contra.

utilização de 'bodycams' por polícias foi aprovada, esta sexta-feira, em votação final no Parlamento.

BE, PCP, PEV, IL, da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e de quatro deputados do PS: Cláudia Santos, Carla Sousa, Hugo Oliveira e Isabel Moreira, votaram contra. Os restantes deputados socialistas, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. No final da votação, o deputado do PCP João Oliveira e do BE José Manuel Pureza fizeram uma declaração de voto.

O decreto segue agora para Belém, para ser promulgado pelo Presidente da República.

De fora do texto hoje votado em relação à proposta de lei apresentada pelo Governo fica a visualização e o tratamento pelas forças de segurança de dados por um sistema de gestão analítica, captação de dados biométricos, a utilização pelas polícias de câmaras em 'drones' e na vigilância marítima e fluvial.

A proposta, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a sistemas de videovigilância, para captação, gravação e tratamento de imagem e som, alarga a uso destas tecnologias pelas polícias, nomeadamente as 'bodycams'.

Segundo o documento, a utilização das 'bodycams', uma das reivindicações dos elementos da PSP e GNR, depende de autorização do membro do Governo que tutela a força de segurança".

A proposta indica que as 'bodycams' devem ser colocadas de "forma visível" no uniforme e a captação e gravação de imagens e som podem apenas "ocorrer em caso de intervenção de elemento das forças de segurança, nomeadamente quando esteja em causa a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração de ordem pública, devendo o início da gravação ser precedido de aviso claramente percetível, sempre que a natureza do serviço e as circunstâncias o permitam".

A captação e gravação de imagens é obrigatória quando ocorra o uso da força pública sobre qualquer cidadão ou o recurso a quaisquer meios coercivos, especialmente arma de fogo, sendo proibida "a gravação permanente ou indiscriminada de factos que não tenham relevância probatória", de acordo com a proposta.

As características e normas de utilização das câmaras das 'bodycams', bem como a forma de transmissão, armazenamento e acesso aos dados recolhidos, vão ser ainda objeto de decreto-lei a aprovar pelo ministro da Administração Interna.

Esta lei vai também permitir que as câmaras de videovigilância sejam usadas pelas polícias em operações complexas, como em eventos de grande dimensão ou operações de elevado risco, prevenção de atos terroristas, controlo de tráfego na circulação rodoviária, repressão de infrações de trânsito, ações de busca e salvamento e controlo de pessoas nas fronteiras, bem como na deteção de incêndios florestais.

A proposta vai também permitir a instalação de sistemas de videovigilância em instalações policiais de atendimento ao público.

O diploma hoje aprovado vai revogar a lei da videovigilância de 2005 e que foi alterada em 2012.

Dos pareceres pedidos pelo parlamento, a Comissão Nacional de Proteção Dados (CNPD) alertou para a inconstitucionalidade de algumas normas da proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas polícias, considerando que introduz um regime jurídico "muito restritivo dos direitos fundamentais".

Também o Ministério Público e a Ordem dos Advogados colocaram algumas reservas à proposta, com o MP a alertar para possibilidade de ser considerada inconstitucional.

O PS e o PSD afirmaram que as alterações feitas à proposta do Governo acautelam os reparos feitos pela CNPD.

[Notícia atualizada às 13h54]

https://www.noticiasaominuto.com/politica/1876344/uso-de-bodycams-por-policias-aprovado-na-ar-decreto-segue-para-belem

por **zucatruca** Dom 21 Nov 2021, 14:42

Estou-me a cag... para as bodycams, quero é ir para a reserva sem cortes! Quero um Posto novo que este está a cair e quero ainda uma viatura para a patrulha!

por **Guarda que anda à linha** Dom 21 Nov 2021, 15:39

zucatruca escreveu:Estou-me a cag... para as bodycams, quero é ir para a reserva sem cortes! Quero um Posto novo que este está a cair e quero ainda uma viatura para a patrulha!

E já agora também, militares em número suficiente para nos garantirem a nós, elementos das FS, e a todos os cidadãos em geral (a razão da nossa existência) a capacidade para a produção da segurança e o desempenho do serviço/missão de segurança em segurança, que todos nós merecemos.

Eu prefiro mil vezes camaradas de serviço/patrulha em número suficiente, o que em tempos já tive nesta instituição e que agora não existe. Veja-se o que acontece agora com as patrulhas uni-pessoais e ajuntamentos de um militar de um PT com outro de outro PT para constituir uma força/patrulha, do que todas as Bodycams juntas e mais algumas. A diferença que faz toda a diferença, é a de que o camarada de serviço em número suficiente pode salvar-me a vida numa situação complicada de serviço, enquanto a bodycam não.

É bom que as pessoas/cidadãos em geral se convençam de uma coisa. As câmaras de vigilância, a vídeo-vigilância, e os big brothers de treta em excesso e que muitos consideram já um abuso e um excesso, para onde nos andam a empurrar, não impedem que a criminalidade aumente exponencialmente como muita gente pensa que acontece. Quando muito podem contribuir para a identificação deste ou daquele infractor ou criminoso que cometeu este ou aquele delito. O que faz diminuir as infracções e os crimes são a presença física dos agente de autoridade nos locais/ruas.

E a prova disso são as câmaras de vigilância nas auto-estradas. As auto-estradas têm câmaras de vigilância de x em x Kms. Será que por causa disso o número de acidentes de viação nas AEs diminuiu consideravelmente?

por **COELHO.X** Seg 22 Nov 2021, 09:01

As bodycams podem ser um bom utensílio no dia a dia, mas quando ouvimos de um alto representante dizer no parlamento que está mais preocupado em processos disciplinares aos policias por nao as usar etc...muito antes disto estar aprovado, tudo dito!!!
Preocupação com as nossas parcas condições, esta quieto!!

Já agora alguém dispensa papel A4...parece escasso por aí

por **moralez** Seg 22 Nov 2021, 11:47

COELHO.X escreveu:As bodycams podem ser um bom utensílio no dia a dia, mas quando ouvimos de um alto representante dizer no parlamento que está mais preocupado em processos disciplinares aos policias por nao as usar etc...muito antes disto estar aprovado, tudo dito!!!
Preocupação com as nossas parcas condições, esta quieto!!

Já agora alguém dispensa papel A4...parece escasso por aí

É quase geral... Mas o melhor será perguntar na sua SRLF porque é que não usou o dinheiro que estava na rubrica do papel.

por **zucatruca** Seg 22 Nov 2021, 17:28

moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:As bodycams podem ser um bom utensílio no dia a dia, mas quando ouvimos de um alto representante dizer no parlamento que está mais preocupado em processos disciplinares aos policias por nao as usar etc...muito antes disto estar aprovado, tudo dito!!!
Preocupação com as nossas parcas condições, esta quieto!!

Já agora alguém dispensa papel A4...parece escasso por aí
É quase geral... Mas o melhor será perguntar na sua SRLF porque é que não usou o dinheiro que estava na rubrica do papel.

Perguntar para quê... para levar uma porrada!

por **COELHO.X** Seg 22 Nov 2021, 21:27

moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:As bodycams podem ser um bom utensílio no dia a dia, mas quando ouvimos de um alto representante dizer no parlamento que está mais preocupado em processos disciplinares aos policias por nao as usar etc...muito antes disto estar aprovado, tudo dito!!!
Preocupação com as nossas parcas condições, esta quieto!!

Já agora alguém dispensa papel A4...parece escasso por aí
É quase geral... Mas o melhor será perguntar na sua SRLF porque é que não usou o dinheiro que estava na rubrica do papel.

Nao me faças rir.... desorientado

Cada um que entenda o que quiser...

por **moralez** Ter 23 Nov 2021, 00:11

COELHO.X escreveu:
moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:As bodycams podem ser um bom utensílio no dia a dia, mas quando ouvimos de um alto representante dizer no parlamento que está mais preocupado em processos disciplinares aos policias por nao as usar etc...muito antes disto estar aprovado, tudo dito!!!
Preocupação com as nossas parcas condições, esta quieto!!

Já agora alguém dispensa papel A4...parece escasso por aí
É quase geral... Mas o melhor será perguntar na sua SRLF porque é que não usou o dinheiro que estava na rubrica do papel.
Nao me faças rir....
Cada um que entenda o que quiser...

Se se ri é porque não percebe nada do assunto. Pois se percebesse, veria que sei do que falo...
Fez a pergunta e eu respondi? Depois a reacção é !não ke faça rir"?? Para a próxima não pergunte.

por **zucatruca** Qua 24 Nov 2021, 10:45

Porque apagam os meus comentários?

por **COELHO.X** Qui 25 Nov 2021, 07:28

moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:
moralez escreveu:
É quase geral... Mas o melhor será perguntar na sua SRLF porque é que não usou o dinheiro que estava na rubrica do papel.
Nao me faças rir....
Cada um que entenda o que quiser...
Se se ri é porque não percebe nada do assunto. Pois se percebesse, veria que sei do que falo...
Fez a pergunta e eu respondi? Depois a reacção é !não ke faça rir"?? Para a próxima não pergunte.

So respondeste porque quiseste... piscar

Aliás o que escreves por aqui há muito estás bem identificado e o que fazes, és mais um encostado que por aí anda, não perco tempo contigo! militar

por **moralez** Qui 25 Nov 2021, 10:38

COELHO.X escreveu:
moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:
Nao me faças rir....
Cada um que entenda o que quiser...
Se se ri é porque não percebe nada do assunto. Pois se percebesse, veria que sei do que falo...
Fez a pergunta e eu respondi? Depois a reacção é !não ke faça rir"?? Para a próxima não pergunte.
So respondeste porque quiseste...
Aliás o que escreves por aqui há muito estás bem identificado e o que fazes, és mais um encostado que por aí anda, não perco tempo contigo!

Respondi à pergunta. Não fez uma pergunta? Pronto.
Se estou encostado. Sim, estou numa secreraria. Por razões pessoais há 3 anos, tive que optar. E olhe que estava a 5 minutos do Posto e agora estou a 1h30.
E daí? Sou menos militar que você ou outro qualquer? De certeza que não!
E mais, nos anos todos que passei pela Patrulha, também tenho plena consciência que fiz mais que muitos todos juntos que por lá passaram mais anos que eu.
E por aqui me fico, se não perde tempo comigo, também não o vou perder consigo, ficou apresentado.

Quanto ao Camarada que vem aqui insultar, escusa de colocar mais posts, serão todos eliminados e adicionado um tracinho à barra até se fartar. É para o lado que durmo melhor.

por **COELHO.X** Qui 25 Nov 2021, 11:18

moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:
moralez escreveu:
Se se ri é porque não percebe nada do assunto. Pois se percebesse, veria que sei do que falo...
Fez a pergunta e eu respondi? Depois a reacção é !não ke faça rir"?? Para a próxima não pergunte.
So respondeste porque quiseste...
Aliás o que escreves por aqui há muito estás bem identificado e o que fazes, és mais um encostado que por aí anda, não perco tempo contigo!
Respondi à pergunta. Não fez uma pergunta? Pronto.
Se estou encostado. Sim, estou numa secreraria. Por razões pessoais há 3 anos, tive que optar. E olhe que estava a 5 minutos do Posto e agora estou a 1h30.
E daí? Sou menos militar que você ou outro qualquer? De certeza que não!
E mais, nos anos todos que passei pela Patrulha, também tenho plena consciência que fiz mais que muitos todos juntos que por lá passaram mais anos que eu.
E por aqui me fico, se não perde tempo comigo, também não o vou perder consigo, ficou apresentado.

Quanto ao Camarada que vem aqui insultar, escusa de colocar mais posts, serão todos eliminados e adicionado um tracinho à barra até se fartar. É para o lado que durmo melhor.

Ainda bem que nao sou o único com essa opinião Fixe

por **zucatruca** Qui 25 Nov 2021, 13:07

COELHO.X escreveu:
moralez escreveu:
COELHO.X escreveu:
So respondeste porque quiseste...
Aliás o que escreves por aqui há muito estás bem identificado e o que fazes, és mais um encostado que por aí anda, não perco tempo contigo!
Respondi à pergunta. Não fez uma pergunta? Pronto.
Se estou encostado. Sim, estou numa secreraria. Por razões pessoais há 3 anos, tive que optar. E olhe que estava a 5 minutos do Posto e agora estou a 1h30.
E daí? Sou menos militar que você ou outro qualquer? De certeza que não!
E mais, nos anos todos que passei pela Patrulha, também tenho plena consciência que fiz mais que muitos todos juntos que por lá passaram mais anos que eu.
E por aqui me fico, se não perde tempo comigo, também não o vou perder consigo, ficou apresentado.

Quanto ao Camarada que vem aqui insultar, escusa de colocar mais posts, serão todos eliminados e adicionado um tracinho à barra até se fartar. É para o lado que durmo melhor.
Ainda bem que nao sou o único com essa opinião

Hummmmm,

por **COELHO.X** Qui 25 Nov 2021, 17:44

zucatruca escreveu:
COELHO.X escreveu:
moralez escreveu:
Respondi à pergunta. Não fez uma pergunta? Pronto.
Se estou encostado. Sim, estou numa secreraria. Por razões pessoais há 3 anos, tive que optar. E olhe que estava a 5 minutos do Posto e agora estou a 1h30.
E daí? Sou menos militar que você ou outro qualquer? De certeza que não!
E mais, nos anos todos que passei pela Patrulha, também tenho plena consciência que fiz mais que muitos todos juntos que por lá passaram mais anos que eu.
E por aqui me fico, se não perde tempo comigo, também não o vou perder consigo, ficou apresentado.

Quanto ao Camarada que vem aqui insultar, escusa de colocar mais posts, serão todos eliminados e adicionado um tracinho à barra até se fartar. É para o lado que durmo melhor.
Ainda bem que nao sou o único com essa opinião
Hummmmm,

Este "ainda bem que nao sou o único com essa opinião Fixe

" foi postado no seu comentário mas, desapareceu na altura que coloquei e apareceu no do moralez, espero que tenha percebido que partilho da sua opinião referente ao exmo moderador!
Abraço militar

por **moralez** Qui 25 Nov 2021, 20:03

É bom saber que ainda existe união.
Pouco me importam as opiniões sobre a minha pessoa. Respeito-a e ignoro e, como já disse, é para o lado que durmo melhor.
Mas uma coisa é certa: Não vou tolerar insultos. Isso é ponto assente.

por **zucatruca** Sex 26 Nov 2021, 08:21

moralez escreveu:É bom saber que ainda existe união.
Pouco me importam as opiniões sobre a minha pessoa. Respeito-a e ignoro e, como já disse, é para o lado que durmo melhor.
Mas uma coisa é certa: Não vou tolerar insultos. Isso é ponto assente.

Respeitas e ignoras??? deixa-me rir!!!

por **moralez** Sex 26 Nov 2021, 12:03

zucatruca escreveu:
moralez escreveu:É bom saber que ainda existe união.
Pouco me importam as opiniões sobre a minha pessoa. Respeito-a e ignoro e, como já disse, é para o lado que durmo melhor.
Mas uma coisa é certa: Não vou tolerar insultos. Isso é ponto assente.
Respeitas e ignoras??? deixa-me rir!!!

Faça isso. Rir faz bem à saúde, dizem.

por **zucatruca** Sex 26 Nov 2021, 15:22

moralez escreveu:
zucatruca escreveu:
moralez escreveu:É bom saber que ainda existe união.
Pouco me importam as opiniões sobre a minha pessoa. Respeito-a e ignoro e, como já disse, é para o lado que durmo melhor.
Mas uma coisa é certa: Não vou tolerar insultos. Isso é ponto assente.
Respeitas e ignoras??? deixa-me rir!!!
Faça isso. Rir faz bem à saúde, dizem.

Acho que o trabalho de um moderador de um forum não é esse!! Você é provocador e não moderador, mas enfim é o que temos!!!

por **moralez** Sex 26 Nov 2021, 18:16

zucatruca escreveu:
moralez escreveu:
zucatruca escreveu:
Respeitas e ignoras??? deixa-me rir!!!
Faça isso. Rir faz bem à saúde, dizem.
Acho que o trabalho de um moderador de um forum não é esse!! Você é provocador e não moderador, mas enfim é o que temos!!!

Obrigado pela opinião.