Aniversário na Praia

Boa noite a todos os camaradas, foi-me enviado um email por um amigo com a seguintes duvidas.

Tou a pensar fazer minha festa de aniversario na praia da comporta em troia.

Qual è a legalidade de fazer as seguintes coisas :

Dormir na praia será legal ?
Bebidas alcoólicas na praia será legal ?
Fogueira na praia será legal ?
Tendas na praia será legal ?
Sacos cama na praia será legal ?
Não sendo permitido as tendas será permitido os corta vento? será legal ?

Companheiro, a gestão da Orla Costeira Marítima compete às capitanias do porto, tal como refere o Decreto-Lei 265/72, de 31 de Julho.
Por tal, julgo que toda e qualquer actividade que decorra no areal, ou em área abrangida pelo Domínio Público Marítimo, fica sujeito a autorização da capitania do porto territorialmente competente.

Obrigado, Brave Sir Robin

Parece que existe uma quintinha afinal pois, eu dei indicação ao meu conhecido para ligar para a capitania, mas ele informou-me que já tinha ligado para o posto de troia e que lhe indicaram que nada era permitido.

Afina que tem a gestão da praia? A capitania ou a GNR?

A capitania. Não tenho qualquer dúvida sobre isso.
Já em outras áreas da Orla Costeira Marítima, com funções portuárias, poderá ser necessária autorização do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), mas, no caso referido, trata-se de uma zona balnear.

Correcto, por isso mesmo não compreendo a atitude dos colegas do PT de Troia

Vá-se lá saber...

A única coisa que penso não ser legal é fazer uma fogueira na areia, de resto não vejo mal nenhum...

É possível ser levantado um auto pelo PT de Troia, por se estar acampado na praia?

Porque em ultimo recurso aconselho-os a ir para o porto de abrigo da armada.

micro_fz escreveu:A única coisa que penso não ser legal é fazer uma fogueira na areia, de resto não vejo mal nenhum...

É possível ser levantado um auto pelo PT de Troia, por se estar acampado na praia?

Porque em ultimo recurso aconselho-os a ir para o porto de abrigo da armada.

Acampamento ocasional, sem licença.

Bem visto... mas a ideia não é acampar, mas podem sempre usar os para ventos... já não se trata de acampamento.

Julgo estar-se a confundir a competência de fiscalização com a competência de licenciamento.
Não obstante a competência da GNR para fiscalizar essa actividades em todo o território nacional, é à capitania do porto que incumbe a emissão de autorização, tendo por vista a obtenção de licença da câmara municipal, tal como refere o DL 310/2002, de 18DEZ.
Não compreendo o porquê dos companheiros de Tróia afirmarem, peremptoriamente, que tal prática é proibida.
Ainda assim, o conceito de acampamento é muito vago...

As unicas ciosas que me parece não estar de acordo com o local são a fogueiras e as tendas armadas.Tendas são para os parques de campismo. E fogueiras ... a que propósito uma fogueira na praia?Fazer fumo e deixar cinzas onde o pessoal se vai deitar? penso que não devia de ser permitido.
Olha, se muita gente se lembrasse disso começasse a fazer fogueiras e armar tendas!?

Luisa Baião escreveu:As unicas ciosas que me parece não estar de acordo com o local são a fogueiras e as tendas armadas.Tendas são para os parques de campismo. E fogueiras ... a que propósito uma fogueira na praia?Fazer fumo e deixar cinzas onde o pessoal se vai deitar? penso que não devia de ser permitido.
Olha, se muita gente se lembrasse disso começasse a fazer fogueiras e armar tendas!?

Quanto à fogueira concordo, mas se formos a implicar com as tendas, então os camaradas dessa ZA durante o verão têm bastante trabalho a pedir a todos os banhista que desmontem a tenda...
Eu próprio tenho um filho com 5 meses e quando vou para a praia levo uma tenda (Iglo) para ter lá o miúdo

Nem todas as fogueiras que se fazem são para assar chouriços!
Se pensarmos dessa forma, então acabemos com o Madeiro que é tradição na raia beirã...

A realização de uma fogueira numa praia poder ter como justificação a concretização de um Luau, são festas - cuja temática é o surf - bastante apreciados durantes os meses de verão.
Não vejo problema na sua realização, desde que devidamente licenciados, e desde que os promotores se comprometam a deixar o espaço devidamente limpo após o seu término...

Obrigado por me compreender...