Recusa a efetuar exame ao alcool

Crime de Desobediência?

http://www.asjp.pt/2014/03/10/juizes-absolvem-recusa-ao-balao/

Esta é boa !?...  
E se no aparelho quantitativo acusar TAS positiva e o condutor requerer contraprova?
Pela lógica devemos ter sempre (2) dois aparelhos quantitativos nos postos!

é por esta e por outras é que dá vontade de trabalhar ! 

Sem abrigo escreveu:Esta é boa !?...  
E se no aparelho quantitativo acusar TAS positiva e o condutor requerer contraprova?
Pela lógica devemos ter sempre (2) dois aparelhos quantitativos nos postos!

é por esta e por outras é que dá vontade de trabalhar ! 

No meu PT há 2 quantitativos...

Gosto desta parte: “[é] dever de a Administração estadual assegurar os meios de cumprimento da sua própria Lei com o mínimo de sacrifício do cidadão”
Nos países ditos desenvolvidos fincam guardadinhos 12 horitas… para o mínimo sacrifício do agente autuante, e mais para, assegurar a segurança dos outros cidadãos!

moralez escreveu:

Sem abrigo escreveu:Esta é boa !?...  
E se no aparelho quantitativo acusar TAS positiva e o condutor requerer contraprova?
Pela lógica devemos ter sempre (2) dois aparelhos quantitativos nos postos!

é por esta e por outras é que dá vontade de trabalhar ! 

No meu PT há 2 quantitativos...

Pois ... sorte a do camarada !
No meu PT quando vai para calibrar demora meses, o aparelho do posto vizinho dizem que está operacional, mas cada vez que se faz um teste aparece sempre no talão amostra contaminada, mas também ninguém se chateia em o mandar arranjar.
Depois vamos a outro posto e finalmente realizamos o teste, se der positivo e o cidadão requerer contra prova, não temos remedio que procurar outro parelho noutro posto porque para estas bandas ter (1) aparelho operacional já é bom !

Sem abrigo escreveu:

moralez escreveu:

Sem abrigo escreveu:Esta é boa !?...  
E se no aparelho quantitativo acusar TAS positiva e o condutor requerer contraprova?
Pela lógica devemos ter sempre (2) dois aparelhos quantitativos nos postos!

é por esta e por outras é que dá vontade de trabalhar ! 

No meu PT há 2 quantitativos...

Pois ... sorte a do camarada !
No meu PT quando vai para calibrar demora meses, o aparelho do posto vizinho dizem que está operacional, mas cada vez que se faz um teste aparece sempre no talão amostra contaminada, mas também ninguém se chateia em o mandar arranjar.
Depois vamos a outro posto e finalmente realizamos o teste, se der positivo e o cidadão requerer contra prova, não temos remedio que procurar outro parelho noutro posto porque para estas bandas ter (1) aparelho operacional já é bom !

Sorte a do civil fiscalizado... Se não passar da minha hora, não me chateio muito em ter que ir a outro Posto fazer um teste inicial ou uma contraprova...

Sem abrigo escreveu:

moralez escreveu:
No meu PT há 2 quantitativos...

Pois ... sorte a do camarada !
No meu PT quando vai para calibrar demora meses, o aparelho do posto vizinho dizem que está operacional, mas cada vez que se faz um teste aparece sempre no talão amostra contaminada, mas também ninguém se chateia em o mandar arranjar.
Depois vamos a outro posto e finalmente realizamos o teste, se der positivo e o cidadão requerer contra prova, não temos remedio que procurar outro parelho noutro posto porque para estas bandas ter (1) aparelho operacional já é bom !

E é por esses motivos que em parte até têm alguma "razão". Já viram um condutor ser fiscalizado em determinado local, e o aparelho quantitativo mais perto em funcionamento estar a 50 ou 60 km's? Por vezes acusa uma taxa baixa (perto do limite) no qualitativo, e quando realiza no quantitativo (passado uns 45min ou mais) já não dá em nada. E com isto passou-se bastante tempo! Será de todo justo também?

A Guarda se quer que se fiscalize determinadas matérias, deveria criar as condições para tal, e o mínimo seria 2 aparelhos por Posto. Um dos quais ficava no Posto para as contraprovas, e o outro andava sempre na viatura, pronto a ser usado.

Mas do "ideal" até à realidade, ainda vai um bocado.. e vai não vai, acontece isto!

O pior é se a "moda pega"...

Tiago Santos escreveu:
E é por esses motivos que em parte até têm alguma "razão". Já viram um condutor ser fiscalizado em determinado local, e o aparelho quantitativo mais perto em funcionamento estar a 50 ou 60 km's? Por vezes acusa uma taxa baixa (perto do limite) no qualitativo, e quando realiza no quantitativo (passado uns 45min ou mais) já não dá em nada. E com isto passou-se bastante tempo! Será de todo justo também?

A Guarda se quer que se fiscalize determinadas matérias, deveria criar as condições para tal, e o mínimo seria 2 aparelhos por Posto. Um dos quais ficava no Posto para as contraprovas, e o outro andava sempre na viatura, pronto a ser usado.

Mas do "ideal" até à realidade, ainda vai um bocado.. e vai não vai, acontece isto!

De acordo com o seu comentário e com a interpretação que o Tribunal teve.
O cidadão e nós, não temos que "andar de maço prá cabaço" para fazer a contraprova, depois temos a elaboração do expediente, que tudo somado leva a que muitas vezes se prolongue 1,2 horas para além da hora do termo do serviço.
Compete ao estado criar condições e ter meios de recurso no local ou no PT a que pertence a Patrulha.
Querer "obrigar" o cidadão a deslocar-se a outro PT, quantas vezes situado no concelho vizinho a Kms de distância, já prefigura um abuso de poder e atenta contra a sua liberdade de movimentos.

Tiago Santos escreveu:......
A Guarda se quer que se fiscalize determinadas matérias, deveria criar as condições para tal, e o mínimo seria 2 aparelhos por Posto. Um dos quais ficava no Posto para as contraprovas, e o outro andava sempre na viatura, pronto a ser usado.

Mas do "ideal" até à realidade, ainda vai um bocado.. e vai não vai, acontece isto!

e caso o condutor queira fazer contra prova de sangue e o Hospital estar a milhas de distância ??
Arranjava-se uma enfermeira-dia ??

No caso da contraprova já é diferente. É uma opção do condutor, não lhe é imposto, vai se quiser! O mesmo não acontece na prova!
Nos casos da contraprova, sendo ao ar expirado ou análise sanguínea, já está previsto a deslocação ao local onde passa realizar o respetivo exame!

100% de acordo com o acordão...
Se não há material, não se trabalha!
E como já aqui foi dito, requerer contra prova é diferente de teste incial, porque se tiver "alcool" é ele que vai pagar as deslocações!