PREPARAR O FUTURO - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E FORÇAS DE SEGURANÇA

"Carlos Costa, Inspector-Chefe da Policia Judiciária, 20 anos de carreira, quase e sempre no combate ao tráfico de estupefacientes e dentro desta área sobretudo no sector da análise de informação criminal, escreve hoje no “Operacional”. Licenciado em História e Mestre em Estratégia Carlos Costa está actualmente colocado na Escola de Polícia Judiciária e apresenta aqui em linhas gerais um novo modelo para a Investigação Criminal e uma nova organização para as Forças de Segurança. É bem claro neste artigo e diz ao que vem: “A intenção do presente texto passa apenas por querer suscitar algum debate sobre algo que está mal e se apresenta cada vez mais confuso e disfuncional“.
É com muito prazer que o “Operacional” apresenta as fundamentadas opiniões de Carlos Costa e assim iniciamos a abordagem a mais uma área de actividade até aqui fora do nosso alcance, a Investigação Criminal.
A última década foi marcada por momentos de grande tensão institucional, de quebra de confiança e de muitas suspeições sobre os vários responsáveis pelo sistema de justiça (investigação criminal) e das forças de segurança.
As ineficiências e o desperdício de recursos que se registam nestas áreas estão a gerar grandes disfuncionalidades e falta de eficácia no combate à criminalidade, razão mais do que suficiente para nos obrigar a propor uma redefinição urgente na organização da investigação criminal, seja no âmbito do Ministério Público, seja na sua articulação com as diversas forças de segurança.
Esta discussão implica uma clara ruptura do actual sistema organizacional e uma redefinição de funções dos diferentes Órgãos de Polícia Criminal (OPC’s) e do Ministério Público, este último como detentor da acção penal e derradeiro responsável pela legalidade dos actos praticados no âmbito da investigação criminal.

Esta mudança implica uma profunda reforma da organização da investigação criminal e uma adequada reestruturação do Ministério Público, nomeadamente no que à sua estrutura orgânica da acção penal diz respeito (Departamento Central de Investigação e Acção Penal - DCIAP, e dos Departamentos de Investigação e Acção Penal - DIAP’s), estruturas que mais não são que réplicas da orgânica da Polícia Judiciária, nomeadamente das Unidades Nacionais e das Unidades Territoriais, e que nas palavras de António Calado, apenas contribuem para um desbaratamento de recursos e diminuição da coordenação entre as mesmas (1).

O estado actual da investigação e da prevenção da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade, começa a gerar consensos negativos na sociedade portuguesa de que existem demasiados vasos comunicantes, nomeadamente entre os tipos de actividades delituosas de âmbito económico e financeiro, o poder político e os aparelhos partidários.
Se outras razões não fossem bastante importantes, esta parece-nos suficientemente relevante para que seja tomada a decisão política de que a investigação criminal mantenha distância e autonomia em relação ao Poder político.

Seria pois recomendável que a nomeação do Director Nacional da Polícia Judiciária se autonomizasse do Poder político executivo, deixando de ser responsabilidade do Ministro da Justiça, passando a ser uma competência do Procurador Geral da República.

De facto, a Polícia Judiciária como corpo superior de investigação criminal, auxiliar da administração da justiça, só tem sentido de existir como instrumento directo de quem tem como missão a coordenação e direcção da acção penal, ou seja, a Procuradoria Geral do República/Ministério Público.

A Polícia Judiciária, mantendo a sua estrutura organizacional, estaria na dependência funcional e hierárquica do Procurador Geral da República, conservando as actuais competências de investigação relativamente à criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade, maximizando-se desta forma a rentabilidade que adviria da fusão, nomeadamente, dos actuais serviços do Ministério Público, DCIAP e DIAP’s, com as Unidades Nacionais e as Unidades Territoriais da Polícia Judiciária.

Deste modo poder-se-ia valorizar o facto de a investigação criminal, em especial a desenvolvida pela PJ, ser a componente prática, especializada, próxima e directa de uma acção penal judicializada, isto é, com um enquadramento claro na Justiça e um modelo de supervisão (modelo hierarquizado de dependência funcional), de coordenação e direcção, não de um qualquer ministro, mas sim de uma magistratura, o que, no caso português, só poderá ser a do Ministério Público.

A PJ manteria a centralização, a coordenação e a administração do Sistema Integrado de Informação Criminal (abandonando a actual opção de centralizar a informação criminal num organismo com dependência política - Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna), a concentração de todos os serviços de Cooperação Internacional, o serviço de Perícia Financeira, a centralização do serviço de intercepções de comunicações e o Laboratório de Polícia Científica.

Quanto às outras polícias, a reestruturação passaria pela criação de uma POLÍCIA NACIONAL, no âmbito do Ministério da Administração Interna, que integrasse os diversos organismos do MAI: Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, optando-se por criar diversas Direcções Centrais (a exemplo do modelo francês), nomeadamente:
- Direcção central de segurança pública
- Direcção central de estrangeiros e fronteiras
- Direcção central de vigilância e fiscalização costeira
- Direcção central de trânsito (fusão das unidades locais e nacionais)
- Direcção central especial de polícia (unidades especiais de intervenção policial)
- Direcção central de acção criminal (crimes da competência da GNR, PSP e SEF)
- Instituto Superior de Segurança Interna (agrupando e coordenando as actividades dos diversos centros de formação descentralizada, da PSP e GNR)

Para além da POLÍCIA NACIONAL, que iria absorver a grande maioria das competências orgânicas da GNR, esta força, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR) passaria a coexistir como um corpo especial de tropas com funções específicas de guarda de palácios (nomeadamente de, Belém, S. Bento e Assembleia da Republica) e representação de cariz honorífico (guarda de honra, charanga e banda de musica), reduzida a um efectivo máximo de 1500 pessoas.

A inclusão e a fusão dos diversos serviços, quer no âmbito do Ministério da Justiça (entre Ministério Público e Polícia Judiciária), quer do Ministério da Administração Interna (PSP, GNR e SEF) iria racionalizar recursos criando-se uma maior eficácia dos serviços e grande economia de custos.

O mesmo se poderia concretizar ao nível dos diversos centros de formação (escolas) que coexistem actualmente, com enormes disfuncionalidades ao nível dos conteúdos e modelos de actuação das forças de investigação e actuação policial no âmbito das competências de investigação criminal, segurança e ordem pública.

Propõe-se assim uma aposta no desenvolvimento de um amplo programa de formação sobre investigação criminal, que deveria ser comum a todas as forças de segurança e ao Ministério Público, administrado pela Escola de Polícia Judiciária/Centro de Estudos Judiciários, organismos preparados e especializados para ministrarem este tipo de formação.

Atendendo às exigências que o futuro nos coloca, apenas aspiramos que este pequeno contributo possa ajudar a despoletar outras reflexões sobre o tema para que consigamos ter maior exigência nos desempenhos, rigor na actuação e economia na gestão. Carlos Costa."

Concordo plkenamente...

Um bom artigo, com uma boa explicação.
Embora concorde largamente com o que está escrito, nada é dito como seria feita a transferência para a policia nacional, e quem seriam os escolhidos para a Guarda Nacional Republicana, com a missão de honras e segurança dos Palácios.
seria também curioso o que aconteceria aos oficiais, tanto dos que já cá estão, bem como a formação dos futuros.
É verdade que muitos lobis iriam à vida.
Pode ser um começo na reorganização dos OPC´s, vamos ver o que vale uma vez ter sido dito por quem foi, mas deve ser levado em conta.
Cumprimentos,

Fala-se em juntar tudo numa Policia Nacional e lá vêm a defender o seu cantinho. E fazer da GNR um "corpo especial de tropas" para andarem feitos soldadinhos de chumbo é uma ideia bestial. Não defendam o que é vosso e vão ver como ficam.

fvalerio escreveu:Fala-se em juntar tudo numa Policia Nacional e lá vêm a defender o seu cantinho. E fazer da GNR um "corpo especial de tropas" para andarem feitos soldadinhos de chumbo é uma ideia bestial. Não defendam o que é vosso e vão ver como ficam.

Concordo plenamente

Concordo com tudo mas..."GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR) passaria a coexistir como um corpo especial de tropas com funções específicas de guarda de palácios (nomeadamente de, Belém, S. Bento e Assembleia da Republica) e representação de cariz honorífico (guarda de honra, charanga e banda de musica), reduzida a um efectivo máximo de 1500 pessoas." acho pouco prestigiante. Nós militares da GNR podemos, queremos e conseguimos fazer mais do que "jarrões", assim nos sejam dadas as condições necessárias para tal!

Já disse noutros post semelhantes a este, façam o que fizerem, acabar com a GNR, acabar com a PSP, só peço uma coisa, que me deixem continuar a ser OPC. A tropa já a fiz á alguns anos, e tudo o que quero fazer é continuar a patrulhar e não a ser um soldadinho de chumbo em palácios e afins..........

O senhor que assina este artigo, que comummente se dá quase ao luxo de quase tratar de atrasado mental toda e qualquer pessoa que pronuncie as palavras "policia judiciaria" ou a sigla "PJ", não tem aqui o despudor de opinar sobre tudo e mais alguma coisa, incluindo segurança e suas forças. A prudência e coerência deveriam sugerir-lhe o silencio.

Não faz sentido colocar a PJ sob tutela do MP, é um disparate. É que essa entidade não pode ser ao mesmo tempo investigadora e detentora da acção penal. Para alem disso quem no parlamento e em eleições responde ao povo português pela criminalidade e politica de combate à criminalidade é o governo e não o MP. Esse senhor é um falhado...

Já o que ele diz sobre a organização das FS é apenas mais uma opinião. Há tasqueiros com uma visão mais sedimentada.

Este sindicalista que assina este comentario, acima de tudo é um "impedido" da PJ, porque tambem os há lá.

fala de boca cheia é um elistista que pertence a uma força, que praticamente só faz serviço á custa da GNR/PSP.

è o tipico, quem anda no meio policial, quem se dedica a combater a criminalidade, o proprio MP sabe que a PJ faz serviço, quase sempre á pala da GNR/PSP.

e vem este senhor tecer este tipo de comentario.

Nunca nenhuma força policial vai conseguir combater a criminalidade, se não tiver uma ligação no terreno. e como é que se consegue essa ligação, com patrulhas, NES, Epnas, chibos, policiamente de proximidade e etc...

O CSI é quase tudo tanga.

Romit não te preocupes haveria excedentes de voluntários para guardar os palácios quase que aposto.

Paula Teixeira da Cruz defendeu ainda a separação de poderes entre as forças de segurança e a investigação criminal

VÍDEO http://sicnoticias.sapo.pt/1973554

Aquilo que este senhor, e outros com a mesma mentalidade, desconhecem ou querem/insistem em desconhecer, é que a Polícia Judiciária deixou de ser uma verdadeira Polícia, no momento em os seus Inspectores, deixaram de querer ser Policias, e passaram a aspirar a ser doutores, com o mesmo estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
A opinião deste senhor assenta única exclusivamente na transformação de uma Polícia de Investigação Criminal (PJ), num organismo superior de Investigação Criminal dependente da Procuradoria-Geral da Republica. É esta a sua aspiração, a dele e da maioria dos inspectores que estão na PJ. Acredito que outros querem continuar a ser Polícias.
E o mais hilariante do artigo de opinião, é que dá-se ao luxo de inclusivamente, sem ter conhecimento das verdadeiras necessidades de qual seria o suposto efectivo necessário para a guarnição aos “palácios”, avançar com um número exacto de pessoas, que passaria a ser a Guarda Nacional Republicana. 1500 pessoas !?!?!?!?! Pura demagogia.
Mas constato que não se esqueceu de “criar” uma direcção central de acção criminal, na Policia Nacional, que diz ele para os crimes da competência da GNR, PSP, e SEF. Neste ponto especifico revela que, ou desconhece a realidade da criminalidade, ou então quer os suspeitos do costume para fazer o trabalho duro.
A realidade do crime, é que a grande criminalidade seja ela de que natureza for, está sempre ligada à pequena criminalidade, e foi aqui que a PJ perdeu as suas bases, no momento que entregou a investigação da pequena criminalidade à GNR e à PSP, deixou de estar no terreno, deixou de ter verdadeiros Polícias, passou a ter inspectores com aspirações a doutores do MP. Deixou de ter a informação !!!
As investigações de secretária/gabinete, são muito boas e comodas, mas esta critica/opinião não é só para eles, também a faço para dentro da nossa casa, os NIC estão transformados em determinados locais em investigadores de secretária/gabinete. NIC é para andar na rua, em contacto directo com a realidade, trabalhar nos inquéritos mais importantes. EII é para fazer o grosso dos inquéritos. Mas sempre com o NIC a ter conhecimento de tudo.
Este senhor deveria era questionar-se, sobre o porquê dos DCIAP`S, DIAP`S, preferirem trabalhar com a GNR e com a PSP, em detrimento da PJ. É que a GNR e a PSP, não se coloca em bicos de pés, quando lhes é ordenada diligências avulso de inquérito, simplesmente cumprem, e participam activamente no sucesso do processo, não aspirando a querer dirigir a investigação.
Para concluir, um pequeno reparo, para quem concorda com o fim da nossa Instituição. Nós estamos numa Instituição com mais de 100 anos de vida. Para chegar-mos até aqui, muitas pessoas por cá passaram, e deram o seu melhor para valorizar a GNR. Temos é que nos unir e lutar pela evolução/valorização da nossa Instituição, e não concordar com o fim dela, sem qualquer tipo de justificação plausível e credível. O que li, são apenas palavras e frases bolsadas num artigo de opinião, centrado num fim, com umas medidas acessórias que iriam resolver o problema das Policias em Portugal.

O medelo francês é bom! Mas não bem esse, a Gendarmerie não guarda apenas palacios! Muito pelo contrário!

Pardal escreveu:Aquilo que este senhor, e outros com a mesma mentalidade, desconhecem ou querem/insistem em desconhecer, é que a Polícia Judiciária deixou de ser uma verdadeira Polícia, no momento em os seus Inspectores, deixaram de querer ser Policias, e passaram a aspirar a ser doutores, com o mesmo estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
A opinião deste senhor assenta única exclusivamente na transformação de uma Polícia de Investigação Criminal (PJ), num organismo superior de Investigação Criminal dependente da Procuradoria-Geral da Republica. É esta a sua aspiração, a dele e da maioria dos inspectores que estão na PJ. Acredito que outros querem continuar a ser Polícias.
E o mais hilariante do artigo de opinião, é que dá-se ao luxo de inclusivamente, sem ter conhecimento das verdadeiras necessidades de qual seria o suposto efectivo necessário para a guarnição aos “palácios”, avançar com um número exacto de pessoas, que passaria a ser a Guarda Nacional Republicana. 1500 pessoas !?!?!?!?! Pura demagogia.
Mas constato que não se esqueceu de “criar” uma direcção central de acção criminal, na Policia Nacional, que diz ele para os crimes da competência da GNR, PSP, e SEF. Neste ponto especifico revela que, ou desconhece a realidade da criminalidade, ou então quer os suspeitos do costume para fazer o trabalho duro.
A realidade do crime, é que a grande criminalidade seja ela de que natureza for, está sempre ligada à pequena criminalidade, e foi aqui que a PJ perdeu as suas bases, no momento que entregou a investigação da pequena criminalidade à GNR e à PSP, deixou de estar no terreno, deixou de ter verdadeiros Polícias, passou a ter inspectores com aspirações a doutores do MP. Deixou de ter a informação !!!
As investigações de secretária/gabinete, são muito boas e comodas, mas esta critica/opinião não é só para eles, também a faço para dentro da nossa casa, os NIC estão transformados em determinados locais em investigadores de secretária/gabinete. NIC é para andar na rua, em contacto directo com a realidade, trabalhar nos inquéritos mais importantes. EII é para fazer o grosso dos inquéritos. Mas sempre com o NIC a ter conhecimento de tudo.
Este senhor deveria era questionar-se, sobre o porquê dos DCIAP`S, DIAP`S, preferirem trabalhar com a GNR e com a PSP, em detrimento da PJ. É que a GNR e a PSP, não se coloca em bicos de pés, quando lhes é ordenada diligências avulso de inquérito, simplesmente cumprem, e participam activamente no sucesso do processo, não aspirando a querer dirigir a investigação.
Para concluir, um pequeno reparo, para quem concorda com o fim da nossa Instituição. Nós estamos numa Instituição com mais de 100 anos de vida. Para chegar-mos até aqui, muitas pessoas por cá passaram, e deram o seu melhor para valorizar a GNR. Temos é que nos unir e lutar pela evolução/valorização da nossa Instituição, e não concordar com o fim dela, sem qualquer tipo de justificação plausível e credível. O que li, são apenas palavras e frases bolsadas num artigo de opinião, centrado num fim, com umas medidas acessórias que iriam resolver o problema das Policias em Portugal.

Bela opinião

E quanto aos "Sr.s Doutores da PJ", acho que estão a começar-se a preocupar por o chão lhes estar a fugir debaixo dos pés.

Os investigadores da GNR e da PSP em nada se ficam atrás dos da PJ, pelo contrário, desenrascam-se melhor na verdadeira investigação, quando são chamados a trabalhar na rua e acho que é por causa disto que vejo a PJ preocupada em querer ou pelo menos estão a tentar acabar com a investigação criminal nas restantes policias.

Rafa2010 escreveu:

Pardal escreveu:deixou de ter verdadeiros Polícias, passou a ter inspectores com aspirações a doutores do MP. Deixou de ter a informação !!!

Bela opinião

E quanto aos "Sr.s Doutores da PJ", acho que estão a começar-se a preocupar por o chão lhes estar a fugir debaixo dos pés.

Os investigadores da GNR e da PSP em nada se ficam atrás dos da PJ, pelo contrário, desenrascam-se melhor na verdadeira investigação, quando são chamados a trabalhar na rua e acho que é por causa disto que vejo a PJ preocupada em querer ou pelo menos estão a tentar acabar com a investigação criminal nas restantes policias.

em minha opinião, os da GNR conseguem, porque tem uns "olhos bonitos" como diz um certo representante de uma associação do sul.

os serviços diarios de norte a sul do país efetuados pela IC da GNR é tudo sorte....

Bela opinião

E quanto aos "Sr.s Doutores da PJ", acho que estão a começar-se a preocupar por o chão lhes estar a fugir debaixo dos pés.

Os investigadores da GNR e da PSP em nada se ficam atrás dos da PJ, pelo contrário, desenrascam-se melhor na verdadeira investigação, quando são chamados a trabalhar na rua e acho que é por causa disto que vejo a PJ preocupada em querer ou pelo menos estão a tentar acabar com a investigação criminal nas restantes policias.[/quote]

Ora aí está a razão pela qual este Sr. Dr. Tretas se sentiu na necessidade de se fazer ouvir!

pelos vistos já nao chega seremdoutores tambem querem ser senhores feudais

Na minha opinião, os Senhores Doutores da PJ, andam com muito receio do futuro o que lhe causa transtornos e acusações sobre as outras Policias:
1º Pertencerem a uma Policia única ou serem englobados no MAI;
2º Perderem a competência RESERVADA de determinados crimes, de acordo com uma possivel alteração à LOIC.
E se isso acontecer, ai é vamos ver os DOUTORES a trabalhar ou a .....

foca branca escreveu:

Rafa2010 escreveu:

Pardal escreveu:deixou de ter verdadeiros Polícias, passou a ter inspectores com aspirações a doutores do MP. Deixou de ter a informação !!!

Bela opinião

E quanto aos "Sr.s Doutores da PJ", acho que estão a começar-se a preocupar por o chão lhes estar a fugir debaixo dos pés.

Os investigadores da GNR e da PSP em nada se ficam atrás dos da PJ, pelo contrário, desenrascam-se melhor na verdadeira investigação, quando são chamados a trabalhar na rua e acho que é por causa disto que vejo a PJ preocupada em querer ou pelo menos estão a tentar acabar com a investigação criminal nas restantes policias.

em minha opinião, os da GNR conseguem, porque tem uns "olhos bonitos" como diz um certo representante de uma associação do sul.

os serviços diarios de norte a sul do país efetuados pela IC da GNR é tudo sorte....

Foca Branca, não sei de quem está a falar, mas quem diz isso é porque não tem a minima noção do que é trabalhar na investigação criminal...

Digo e continuo a dizer, os investigadores da GNR e da PSP em nada se ficam atrás dos da PJ, aliás, dêem mais meios a estas duas forças de segurança (iguais aos da PJ) e vão ver que nem sequer se ouve falar na PJ.

a investigação criminal na GNR é tudo sorte, não há profissionalismo nenhum, só a PJ é que sabe investigar e investiga tambem, tambem,que não se vê traficantes com Kilos e toneladas de droga a serem completamente ilibados.

e os NIC não dá para perceber, equipas dotadas de efetivos humanos enormes, nunca inferior a 20, carros xpto's aos magotes, nunca inferior a 5 por equipa, papel as resmas e gasoleo á discrição, material informatico melhor do que a NASA e não conseguem fazer nenhum serviço em condições..

investigação criminal só na PJ, menos aquela que se iniciou em 2001 no algarve, essa é que não.

um individuo que esta numa saída qualquer de uma Auto estrada é capaz de pensar que isto é verdade...

Esta guerra de que só a PJ devia fazer IC é pura idiotice.
Não sei o que é que pensam na PJ para quererem a exclusividade, para bem do país e da segurança dos cidadãos, devia sim haver colaboração ativa entre as equipas de IC da PJ, PSP, GNR...

Bons e maus elementos existem nas 3 forças... Excluam os maus e "unam" os bons na troca de informação, isso é que era tabaco.

Investigação criminal tem uma nova ferramenta

Plataforma informática permite a partilha total de informações entre as várias polícias
Por: Redacção / Rita Varandas/TVI | 2013-02-05 14:57

A investigação criminal tem uma nova ferramenta de trabalho. Uma plataforma informática que permite a partilha total de informações entre as várias polícias.
No entanto, o Ministério Público, por não ter a maioria da informação criminal digitalizada, assume-se, por agora, como um mero utilizador.

Foram precisos 12 anos para se chegar a este momento. A Plataforma para o Intercâmbio de Informação Criminal (PIIC) está, finalmente, concluída, mas só daqui a um mês estará operacional.

A plataforma integra os sistemas de informação de entidades tuteladas por três ministérios: Defesa, Administração Interna e Justiça.

O intercâmbio de informações é, aliás, obrigatório por lei. Neste momento, 300 pessoas têm acesso a esta plataforma e aos dados, informações que podem ainda não ter saído do papel.

Para acesso a conteúdos em segredo de justiça é necessário um pedido de autorização, que será assinado por um juiz. Para além desta restrição, basta introduzir o número do processo-crime nesta página e toda
a informação estará disponível online para a GNR, PSP, PJ, Polícia Marítima e SEF.
http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/plataforma-ministerio-publico-investigacao-criminal-piic-videos-tvi24/1416785-4071.html