Corrupção é causa para expulsão de 58 GNR e PSP

Desde que tomou posse, o ministro da Administração Interna já assinou 58 despachos para expulsar elementos da PSP e da GNR, 13 da primeira força de segurança, 45 da segunda. A maior parte é devida a casos de crimes de corrupção, com a GNR a dar o maior contributo. Este é um dos assuntos em destaque na edição de hoje do DN.

Fonte:DN

Eu pura e simplesmente expulsava todos os governantes e seus afilhados.
Os maiores estão no poder.
A principal causa do nosso Pais estar como está, é só culpa dos grandes.

PINTAROLAS escreveu:Eu pura e simplesmente expulsava todos os governantes e seus afilhados.
Os maiores estão no poder.
A principal causa do nosso Pais estar como está, é só culpa dos grandes.

Pois para isto, a nossa justiça é imparcial, em vez de darem nomes mitológicos para operações Stop e outras operações de grande envergadura que só lixa a classe baixa, neste país ainda estamos á espera da Mega-operação, onde a "célere" justiça castigue politicos,juizes,oficiais,banqueiros...............................................

independentemente de a nossa classe politica ser "chula", mesmo aqueles disfarçados que não passam de uns tretas "chuloides", porque ser politico é ser "chulo" não podemos permitir que na nossa instituição prolifere nem que seja um corrupto, porque se assim for vamos todos ser corruptos e chuloides.

Aos cidadãos cabe exonerar os políticos...

Deviam dar graças ao MAI por estar a fazer esta "limpeza"... todos devemos ser punidos quando cometemos atos ilícitos (mais ainda quem nos devia defender contra quem os pratica)!!!!

Há um velho ditado que diz: quem não quer ser lobo que não lhe vista a pele!!!!!

Katuxa escreveu:Aos cidadãos cabe exonerar os políticos...

Deviam dar graças ao MAI por estar a fazer esta "limpeza"... todos devemos ser punidos quando cometemos atos ilícitos (mais ainda quem nos devia defender contra quem os pratica)!!!!

Há um velho ditado que diz: quem não quer ser lobo que não lhe vista a pele!!!!!

peço desculpa, mas não concordo, isso é exatamente o argumento politico utilizado por esses politicos.

aos cidadãos cabe exonerar os politicos incompetentes, que nada fazem. os politicos criminosos tem de ser julgados e condenados em tribunal, nem que para isso ganhem eleições.

Ainda bem que estão a tentar limpar a casa! Todos nós sabemos que em todas as classes sociais, em todas as profissões , há corruptos. As forças de segurança não são excepção .
Rua com todo esse lixo! E tão corrupto é quem corrompe como quem se deixa corromper.
É lamentável não acontecer o mesmo aos muitos corruptos politicos.

E ainda faltam muitos.................................................................................
mas não é só nas FA, sei de um certo director de uma escola que a troco de 1200€ oferece o 12º ano a "alunos"...(ou pelo menos oferecia)
Neste pequeno pais reina a lei do mais forte, e toda a gente se quer safar sem pensar se o que vão fazer está correcto ou não.

bardock escreveu:E ainda faltam muitos.................................................................................
mas não é só nas FA, sei de um certo director de uma escola que a troco de 1200€ oferece o 12º ano a "alunos"...(ou pelo menos oferecia)
Neste pequeno pais reina a lei do mais forte, e toda a gente se quer safar sem pensar se o que vão fazer está correcto ou não.

Ja agora, quanto ficaria uma licenciatura??? Estou interessado

lol pergunta ao sr. ministro Miguel relvas...lol...agora com as novas oportunidades tudo é possível...

Eu aqui há tempos ouvi que os únicos corruptos em Portugal são os "polícias", isto claro dito por um civil, mas vistas bem as coisas ele tem toda a razão. Em Portugal a maior parte dos condenados por corrupção são "Policias"(GNR, etc), será que só são estes os unicos?
Somos é muito pequenitos e os mais fáceis de deitar abaixo! Um abraço

foca branca escreveu:
peço desculpa, mas não concordo, isso é exatamente o argumento politico utilizado por esses politicos.

aos cidadãos cabe exonerar os politicos incompetentes, que nada fazem. os politicos criminosos tem de ser julgados e condenados em tribunal, nem que para isso ganhem eleições.

Não peça desculpa: há que saber dar opiniões sem entrar em discussões fúteis.

Posto isto, devo dizer que continua a caber aos cidadãos, eleitores, juízes, polícias, etc... proceder à "exoneração" dos criminosos...

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/tenente-denuncia-ex-superior-por-negocio
O tenente Carlos Coelho, oficial da GNR que denunciou irregularidades na Escola da GNR em Queluz, manteve ontem em tribunal as denúncias contra o ex-superior, tenente-coronel Manuel Pinheiro, que começou a ser julgado por dois crimes de abuso de poder e outros dois de participação económica.

Paulobrito22 escreveu:Eu aqui há tempos ouvi que os únicos corruptos em Portugal são os "polícias", isto claro dito por um civil, mas vistas bem as coisas ele tem toda a razão. Em Portugal a maior parte dos condenados por corrupção são "Policias"(GNR, etc), será que só são estes os unicos?
Somos é muito pequenitos e os mais fáceis de deitar abaixo! Um abraço

Cheguei a esta conclusão e sem estar minimamente de acordo com policiais corruptos ""São os corruptos mais condenados, mas os mais corruptos estão todos em liberdade""

Só se fala das forças de segurança e as forças armadas???? isto tambem tem a ver,roubo,corrupção, o que aconteceu às armas roubadas na Carregueira e na Armada???alguem mais ouviu dizer alguma coisa??está tudo abafado?? há gente grande metida nisso??. E ainda têm o descaramento de andar a fazer reuniões.......mas isto não lhes interessa resolver.

O caso que envergonha


Carlos Anjos - O caso Isaltino de Morais transformou-se na "besta negra" da justiça portuguesa.

Não existe reforma que consiga reparar todo o mal e todo o descrédito que este caso já trouxe.

A incapacidade demonstrada pelos tribunais para fazer cumprir uma sentença judicial envergonha todo o sistema. Hoje, devido a este caso, a justiça e todos os que nela trabalham fazem parte do anedotário nacional. Como dizia um cidadão num transporte público, o ciclo "Isaltino"resume-se da seguinte forma: sentença, pedido de aclaração, recurso, decisão, aclaração,

sentença e volta à casa de partida, qual jogo de mo nopólio,com a particularidade de o visado nunca ir para a casa da prisão. É tempo de parar com esta situação. Alguém que ponha um ponto final neste descrédito nacional. Ou o homem vai para a prisão cumprir a pena, ou arquive- se o processo, mas acabe - se com este folhetim, que a cada episódio mina o Estado de Direito, arrasa a confiança na justiça, fazendo passar para a sociedade um sentimento de impunidade, e de uma justiça incapaz de fazer cumprir uma decisão por si tomada.

Ou o homem vai para a prisão, ou arquive-se o processo, mas acabe-se com este folhetim.

Carlos Anjos | Correio da Manhã | 08-03-2013

Fidel escreveu:

bardock escreveu:E ainda faltam muitos.................................................................................
mas não é só nas FA, sei de um certo director de uma escola que a troco de 1200€ oferece o 12º ano a "alunos"...(ou pelo menos oferecia)
Neste pequeno pais reina a lei do mais forte, e toda a gente se quer safar sem pensar se o que vão fazer está correcto ou não.

Ja agora, quanto ficaria uma licenciatura??? Estou interessado

Só um parvo é que iria pagar isso.Então e as Novas Oportunidades não foram muito mais baratas?! E licenciaturas ultra-rápidas e mestrados a 1.500/ 3.000 euros na NET?! Busquem que estão lá. Apesar de serem só para a satisfação do ego e continuarem à patrulha, não custa nada adquirir para serem tratados por Doutores...

Inspectores só podem denunciar autarcas depois de provarem a culpa

Os inspectores da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) só podem participar ao Ministério Público (MP) as irregularidades que detectarem em câmaras municipais se conseguirem provar a culpa dos autarcas. A IGF elaborou um documento que enquadra em que situações podem ser feitas as participações ao MP e altera de forma substancial a forma como essas denúncias eram feitas na ex-Inspecção-Geral das Autarquias Locais. Especialistas avisam que o apuramento de culpa cabe ao tribunal e a comunicação de ilegalidades é obrigatória.

O documento, a que o Negócios teve acesso, estabelece que, se o acto em causa puder resultar na perda de mandato ou na dissolução do órgão, o inspector deve "munir-se de meios de prova que demonstrem a culpa grave dos respectivos autores". Caso se trate de um ilícito que possa ter relevância em sede criminal ou tutelar, "apenas quando forem obtidas evidências que demonstrem a culpabilidade dos autores" é que "deverá o processo ser tramitado com vista à sua remessa parao MP".

O documento esclarece que não fica afastada a "responsabilização, quer dos autores, quer de terceiros, em sede criminal, civil e financeira". Contudo, para os inspectores que fiscalizam as câmaras, o receio é que a "malha" esteja tão apertada que impossibilite a participação de qualquer irregularidade encontrada. O Negócios enviou várias questões ao inspector-geral de Finanças, José Leite Martins. Uma semana depois, não recebeu qualquer resposta.

Os inspectores ficam obrigados a provar a culpa dos autarcas. Contudo, "a determinação da culpa é feita em julgamento", explica Paulo Farinha Lopes, especialista em Contencioso. Já "o MP tem que provar que há fortes indícios de actuação culposa", pelo que "a prova de culpa é uma exigência muito elevada nesta fase [de inspecção]", admite o jurista

Na IGAL, as infracções eram participadas ao Ministério Público, junto do tribunal judicial, sempre que configurassem ilícito criminal. Se fossem ilícitos administrativos ou tutelares (puníveis com perda de mandato), era dado contraditório ao município e participados os factos ao MP.

Disso dá conta Orlando Nascimento, o último inspector-geral da IGAL, que foi demitido por ter criticado a fusão com a IGF. "Na participação ao MP não estamos a fazer o julgamento, mas concluímos que há ali indícios razoáveis de crime", sustentou. "A justiça funciona por patamares: a inspecção detecta o indício, o MP faz as diligências para acusar ou não, para arquivar ou não", argumentou.

O documento em causa tem data de Fevereiro deste ano, e concretiza uma outra orientação interna, assinada pelo inspector-geral de Finanças, José Leite Martins, que exige uma redução das participações ao MP. Em reacção a uma notícia anterior do Negócios, Leite Martins negou estar a dar ordens para reduzir essas participações, mas, ao invés, a tentar "discipliná-las".

Inspectores têm de participar

De acordo com o professor de Direito Penal Pedro Garcia Marques, "os funcionários públicos e inspectores estão obrigados a denunciar a prática de um crime", se tomarem conhecimento dele. "A questão é qual é a margem para comunicar esse crime, mas não cabe ao funcionário fazer essa classificação". Cabe sim "ao MP fazer a investigação". "Não é aceitável que um organismo do Estado faça uma interpretação sofisticada desse dever para decidir se deve haver participação ou não", atesta o especialista Se a IGF fizer essa restrição, "está a violar o dever de denúncia".

Também Rui Patrício entende que "deve haver denúncia quando existam suspeitas, não cabendo a quem está obrigado a denunciar fazer esse juízo sobre a culpa ou sobre qualquer outro elemento da infracção". 'Tenho dificuldade em compreender estas orientações".

Paulo Farinha Alves considera que o documento da IGF "é uma boa ideia", porque tenta disciplinar as participações, mas "se for levado à letra pode levar a que algumas situações não sejam participadas".

ILÍCITOS ONDE OS INSPECTORES TÊM DE PROVAR QUE HÁ CULPA
Os crimes em que a IGF exige a prova de culpa são os que conduzem à perda de mandato. São crimes complexos como a corrupção, prevaricação ou peculato, que exigem a mobilização de meios do Ministério Público. Com o documento da IGF, a investigação desses crimes, e respectiva prova de culpa, pesa nos ombros dos inspectores.

CORRUPÇÃO PASSIVA
Comete corrupção passiva o autarca que receba ou solicite, para si ou para outrém, vantagem patrimonial ou não patrimonial, em troca de cometer algum acto ou omissão contrário aos deveres do cargo que desempenha. É sempre necessário, diz a IGF, provar que há dolo do autarca, ou seja, que o autarca sabia que estava a receber uma vantagem que não lhe é devida.

PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA EM NEGOCIO
O autarca que lese os interesses patrimoniais do seu município em seu benefício incorre neste crime. Para poder ser condenado, tem de saber que as vantagens que retira decorrem do cargo que ocupa.

PREVARICAÇÃO
É o crime de que está acusado o ex-secretário de Estado Paulo Júlio. Comete este crime o autarca que intervenha nalgum processo de forma a beneficiar ou prejudicar alguém. É necessário provar que o autarca tinha intenção de o fazer.

PECULATO
Há peculato quando o titular de um cargo público recebe dinheiro ou outra coisa móvel "somente em razão do seu cargo político". A IGF determina que para haver crime tem de haver dolo do autarca.

Queixas "online" são arquivadas se também forem para o Provedor

A Inspecção-Geral de Finanças quer disciplinar não apenas as participações ao Ministério Público, mas também as queixas que recebe de irregularidades em câmaras municipais. Desde que absorveu a ex- Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL), entraram na IGF cerca de 600 queixas, participações e exposições. Para reduzir esse número, a IGF adoptou critérios que deixam de fora as queixas que também tenham sido participadas ao Provedor de Justiça.

No documento "Linhas de orientação para análise de queixas, denúncias, participações e exposições", de Julho de 2012, faz-se o diagnóstico da situação: estavam "em curso, à presente data, cerca de 600 queixas, denúncias participações e exposições, estimando-se que cerca de 200 aguardem cumprimento da decisão final". Estas queixas eram analisadas pela ex-IGAL, maioritariamente por via electrónica (através de um formulário disponibilizado na página na Internet).

Três meses depois de absorver a antiga inspecção, a IGF tomou medidas. Por causa do "elevado volume de queixas, denúncias, participações e exposições que passou, por isso, a dar entrada na IGF, quer electronicamente, quer por correio ou em mão", revela-se "necessário definir um conjunto de orientações que, doravante, norteiem a sua apreciação, tendo em vista a uniformização de procedimentos e a implementação de uma maior eficácia e eficiência no seu tratamento".

Entre esses critérios está a participação simultânea ao Provedor de Justiça Se isso acontecer, "o processo deve ser arquivado, devendo a decisão de arquivamento, bem como o respectivo fundamento, serem notificados ao particular", destaca o documento, a que o Negócios teve acesso. Além disso, se os factos descritos na queixa já tiverem sido comunicados às autoridades, o caminho a seguir pela IGF será o mesmo: arquivamento. O procedimento é o mesmo para queixas "genéricas, pouco concretizadas ou ininteligíveis", podendo, nesse caso, pedir-se mais esclarecimentos ao queixoso, se o ilícito for de "especial gravidade".

O Negócios perguntou à IGF se considerava que o Provedor de Justiça está mais habilitado para analisar queixas de ilegalidades nas câmaras, mas não obteve resposta Quando as queixas são aceites e analisadas, recebem uma cor- verde, amarelo ou vermelho - conforme o grau de urgência. BS

CASOS MEDIÁTICOS

Paulo Júlio foi acusado de favorecer um primo e demitiu-se do Governo
Uma inspecção à câmara de Penela, em 2008, teve graves implicações para Paulo Júlio, que era, até Janeiro último, o secretário de Estado da Administração Local. A Câmara de Penela, que Paulo Júlio liderava, foi alvo de uma inspecção por parte da IGAL, que se deparou com um concurso suspeito para a chefia de uma divisão camarária: os critérios do concurso atribuíam preferência a candidatos com licenciatura em História de Arte.
Compareceram apenas dois candidatos, sendo que um deles era primo de Paulo Júlio, sendo, à altura, funcionário da câmara de Penela, noutro departamento. Paulo Júlio era ainda o presidente do júri do concurso, que atribuiu o lugar ao primo. A IGAL inspeccionou o município e, em 2011, decidiu participar ao Ministério Público esse concurso, por entender que houve irregularidades.
O Departamento de Investigação e Acção Penal (D1AP) de Coimbra deu seguimento ao processo e notificou Júlio de que está acusado de prevaricação por causa do concurso de 2008. O Ministério Público "entende que deveria ter sido aberto a outros licenciados para lá daqueles na área científica constante do aviso". Paulo Júlio demitiu-se do Governo dias depois de o caso ter sido tomado público.

Macário Correia condenado por desrespeitar instrumentos urbanísticos
O actual autarca de Faro foi condenado a perder o mandato por decisões que tomou enquanto presidia ao vizinho município de Tavira. Em 2008, a IGAL conduziu uma inspecção a Tavira e concluiu que Macário Correia tomou várias decisões em desrespeito de pareceres dos serviços e ao arrepio dos instrumentos de gestão territorial (Plano Regional e de Ordenamento do Território do Algarve) e de ordenamento urbanístico de Tavira (Plano Director Municipal).
Em causa estão a construção de duas moradias, de piscinas e o projecto do Centro de Incubação Tecnológica Empresarial Ambiental, que depois acabou por não ir para a frente. Na primeira e segunda instância, Macário foi absolvido da prática de crime, mas o Supremo Tribunal Administrativo e, mais recentemente, o Tribunal Constitucional vieram considerá-lo culpado, porque os ilícitos correspondem à "forma mais grave de violação do vigente quadro legal urbanístico".
Macário Correia não se conformou com a decisão e justificou os seus actos com o facto de se ter tratado de "actos de pequena dimensão", como o uso, pelos proprietários, de um estábulo e um armazém para habitação. Macário também tem dito que esses actos não foram declarados ilegais pela Justiça.

Fátima Felgueiras esteve para perder mandato por aprovação de loteamento
Fátima Felgueiras começou a sua saga judicial em 2000, quando viu alguns dos seus colaboradores entrarem em rota de colisão consigo.
Esses funcionários denunciaram ilegalidades, entre as quais o célebre "saco azul", que foram então remetidas para a Inspecção-Geral da Administração do Território (a designação IGAL passou a ser usada em 2007). A IGAT produziu um relatório em que concluía que Fátima Felgueiras havia retirado benefícios do loteamento de um terreno na freguesia de Pombeiro, no município de Felgueiras, a que presidia.
O terreno foi comprado pelo ex-marido de Fátima Felgueiras, que teve conhecimento do facto. Posteriormente, Fátima Felgueiras aprovou o licenciamento e o loteamento do território. Depois da remessa do relatório ao Ministério Público, os procuradores acusaram Fátima Felgueiras de 23 crimes, entre eles cinco de participação económica em negócio, seis de corrupção passiva para acto ilícito e quatro de abuso de poderes.
A ex-autarca fugiu, em 2003, para o Brasil, quando soube que lhe ia ser decretada prisão preventiva. Em Julho de 2011, Fátima Felgueiras foi absolvida de todas as acusações (duas delas porque os crimes prescreveram, entretanto).

Bruno Simões | Jornal de Negócios | 11-03-2013

Mas a Guarda consegue provar e julgar a culpa dos seus próprios camaradas, impreterivelmente, das classes mais baixas.

Seis militares foram punidos nas últimas 24h

Corrupção leva militares da GNR à reforma compulsiva

Os militares eram acusados de receber benefícios financeiros de empresários que, em troca, não eram "incomodados" durante as operações de fiscalização de trânsito.

Seis militares da antiga Brigada de Trânsito (BT) da GNR foram punidos, nas últimas 24 horas, com a "reforma compulsiva" após terem sido condenados criminal e disciplinarmente por corrupção.

A reforma compulsiva foi determinada por despacho do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, publicado esta quarta-feira em Diário da Republica.

Os militares dos comandos territoriais de Lisboa e de Coimbra integravam o grupo de 173 elementos da BT que foi a julgamento em 2005 pelo crime de corrupção passiva para ato ilícito, adiantou a fonte do Ministério da Administração Interna (MAI).

O Tribunal de Sintra, onde decorreu o julgamento, acabou por condenar 81 militares da Brigada de Trânsito da GNR por crimes de corrupção passiva - dezasseis deles a penas de prisão efetiva entre três anos e meio e nove anos e meio.

Os militares da antiga BT da GNR pertenciam a diversos comandos, nomeadamente Lisboa, Leiria, Torres Vedras, Carregado, Coimbra, Santarém e Setúbal e as investigações decorreram no âmbito da ‘Operação Centauro’, iniciada pela Polícia Judiciária a 05 de novembro de 2002.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/corrupcao-leva-militares-da-gnr-a-reforma-compulsiva

não há nada como deitar o lixo fora.
certamente outros seguirão o mesmo caminho.
tenho pena é que a assembleia da republica, assim como os partidos politicos não façam este bom trabalho que a GNR está a fazer.
só um exemplo.
é incomcebivel por exemplo que uma dondoca como a Edite estrela que foi condenada por peculato, continue na liderança do PS, a arvorar-se séria e a mandar bitaites sobre o país, quando simplesmente lhe devia ser vedado qualquer cargo publico, a não ser "barredora" da câmera de sintra.

O maior corrupto do País não o condenam.........................PASSOS COELHO..............

A grande maioria destes casos, á se arrasta desde 2002/3, da Operação Centauro.
Alguns foram conde nados em prião, com a sanção acessória de suspensão de unções, alguns por 4 ou 5 anos.
Conheci alguns que, após cumprimento da pena e sanção acessória, se apresentaram nas Unidades, como se nada tivesse acontecido, havendo até o caso de um, que me disse estar todo chateado, porque estava bem em casa, a receber o vencimento e ainda ganhavo outro ordenado por fora e, agora que tinha acabado a suspensão, tinha que deixar o outro emprego, ficando só com o a GNR.
Só foi pena, a situação arrastar-se por mais de 10 anos, com a nódoa sempre a pairar sobre nós.
Mas, agora foram reformados compulsivamente. Alguns, já na situação de reserva, outros com o tempo todo ou quase completo.
Assim, ficam com a reformazinha, sem se chatearem mais.
Acho que para muitos, o crime e facto compensou.
Conheci um que há cerca de 4 anos, foi reformado compulsivamente, tinhs pouco mais de 20 anos de serviço e ficou quase com 900€ mensais. Então não valeu a pena fazer asneiras?
Agora, acho muito criticável só se atribuir actos de corrupção passiva, aos pequenos, especialmente aos Policias, GNR's e outros agentes fiscalizadores, quando sabemos que esta arraia miúda, é uma gota no oceano. Não têm é dinheiro para se defender.
Agora altos negócios, caso CTT/Coimbra; submarinos; Pandur; armamento; TGV; Estradas, TDT; REFER/CP; Metro; Carris; Autarquias, etc? quem ouve falar neles?
Iso sim é pena.
Que punam os pequenos, sim. Mas que punam exemplarmente os grandes carolas da nossa paça.