Nova Licença Parental...

Caros colega, antigamente quando nos nascia um filho, metia-se o Passaporte e pronto, agora, e pelo que consegui ler, isto vai uma confusão que ninguém se entende, será que algum pode-me dar a informação certa de como tudo se tem que tratar para se ter direito a essa licença?

Ou seja, 10 dias a quando do nascimento e mais 10 dias para serem gozados no prazo de 120 dias, tem que se meter dois passaportes, acompanhados ou não de outros documentos?

Obrigado pelas informações que possam dar.

Aguia Azul

esta mensagem qual é o sentido dela?

Saber o que é que se tem de fazer para ter direito à referida licença.

Ah, é uma dúvida... então deveria ter sido colocado na Secção "Dúvidas"... ai ai ai

Eu mudo!

Obrigado.

Na primeira situação goza-se os 10 dias aquando do nascimento colocando-se um passaporte,para os segundos 10 dias a gozar nos primeiros 120 após o nascimento só serão aceites entregando copia da certidão de nascimento e colocando novo passaporte.

Boas "pcagarrito", obrigado pela resposta.

A minha pergunta/duvida surgiu, porque foi difundida recentemente um documento com umas dezenas de paginas, onde se distingue quem está na GNR até 1JAN2006 e após essa data, e em anexo acompanha vários modelos de declarações que dizem ser para preencher a quando do pedido destas licenças, cada modelo para uma situação, dai a minha duvida, se se continuaria apenas a colocar o passaporte e, ai qual o artigo/legislação que lá se colocaria para justificar o pedido dos 10 dias, ou se teriam que se preencher também a tal dita declaração.

Alguem consegue postar aqui esse doc?? Obrigado

Passe aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t20469-quanto-tempo-de-licenca-de-parentalidade?highlight=licen%E7a+parental

Vê aqui: Lei 7/2009

Obrigado pela disponibilidade, mas procurava mesmo a circular que saiu em referencia a este assunto. Essencialmente para ler quais as diferenças entre quem desconta para a CGA e para a SS.

Alguém sabe como é processada uma "ida a tribunal" caso o militar se encontre de licença parental?
Tem direito ao dia e a ajudas de custo a 100%, como no caso da licença de férias?
Conhecem alguma norma interna que verse sobre o assunto?

[quote="Ernesto Che"]Alguém sabe como é processada uma "ida a tribunal" caso o militar se encontre de licença parental?
Tem direito ao dia e a ajudas de custo a 100%, como no caso da licença de férias?
Conhecem alguma norma interna que verse sobre o assunto?[/quot

justifica no tribunal que estas de licença.

Deve haver qq coisa escrita sobre isso, informa-se na sec. pessoal.
Interrompendo o dia, há lugar a ajudas de custo, mas esses dias não sei se podem ser interrompidos, alias todos podem ser mas por despacho do Cmdt UN.

Sobre os 2.ºs 10 dias da Licença Parental, tens direito se a tua esposa trabalha. Se sim fazes requerimento dirigido ao teu CMDT Unidade e tens direito a gozar durante o periodo da tua esposa e tens direito a mais 30 dias no dia seguinte a tua esposa ter terminado a Lic. Parental. desta vez requerimento dirigido ao CMDT/Geral. Os Rec. Humanos da tua Unidade sabem ilucidar-te sobre esta licença, mas básicamente é isto e mais alguns documentos que tens de apresentar: Certidão de Nascimento, Documento SEg. Social que e remetido para casa com o subsidio que e atribuido, Declaração Conjunta assinada pelos dois da partilha da licença, no caso dos 30 dias. Atenção que o requerimento 30 dias tem de dar entrada nos primeiros 7 dias a seguir ao nascimento da criança. Confudo? Talvez mas só tens que apresentar os documentos e os REc. Humanos tratam do resto.

Agora há efetivamente algo escrito sobre a matéria.
Vide "Informação n.º 0217/drh/gaj de 19ABR12".

Ernesto Che escreveu:Agora há efetivamente algo escrito sobre a matéria.
Vide "Informação n.º 0217/drh/gaj de 19ABR12".

será possível postar essa informação neste tópico ou facultar para que os moderadores a possam disponibilizar. Obrigado

Tá aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t23336-parentalidade

dragao escreveu:Tá aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t23336-parentalidade

obrigado.

Boas sou do alistamento de 2010 e em marco vou ter um filho...Alguem me pode informar se sou eu que vou a seguranca social com a papelada para receber o dinheiro da licenca parental dos 10+10 dias e dos 30dias finais ou se a GNR e que me paga?

E ja agora para ter direito aos 30dias basta fazer o requerimento ao CG a pedir autorizaçãi?

Como és de 2010 quem te paga é a segurança social, metes os modelos através da guarda e a tua esposa se trabalhar através do sistema dela, em principio a seg. social, mas em ambos os casos mencionam-se um ao outro. Depois tens de juntar a certidão de nascimento do bebé, alta da maternidade da tua esposa para ela começar a gozar os dias, declaração de subsídio parental, declaração da entidade patronal da tua esposa em como vai gozar licença parental inicial e se é partilhada ou não para poderes gozar os 30 dias, meter o requerimento ao CG GNR para os 30 dias e os 3 passaportes(10 + 10 + 30) e ainda o ofício da tua esposa a informar a entidade patronal dela que vai gozar o período de tal a tal e o pai de tal a tal.

Em pricipio vão-te pedir isto tudo commo me fizeram a mim e nos primeiros dias de vida do teu filho, vais ter de andar a correr de um lado para o outro.

Só mais uma nota, no mês que a Seg. Social te pagar, verifica o teu ordenado na Guarda, se receberes o que costumas receber, põe esse dinheiro de parte, porque depois vão-te pedi-lo de volta. Foi o que me fizeram, tive de devolver cerca de 770€ à Guarda. Mas ouvi falar de casos em que tiveram de devolver 3000€, era uma camarada do sexo feminino.

Boas camaradas, alguém me sabe confirmar se há algo escrito acerca das apresentações após o terminus , a situação é a seguinte : há um camarada que colocou dois dias da licença inicial ( quinta e sexta) , a apresentação é feita no sábado , ou aplica-se o mesmo que na licença de férias , passa a ser na segunda.

Apresenta-se no sábado, pelo menos cmg foi assim. há algo escrito sobre isso. Mas foi em 2011 essa situação comigo. Trata-se de uma licença diferente das outras daí ser a apresentação ao sábado

EXATO.DIAS SEGUIDOS.

Boas tenho uma dúvida, relativamente aos dias 10 + 10, segundo consta na segurança social é que são dias "utéis" logo funciona como as férias certo?
Avança o sábado e domingo e feriados,pois são dias não utéis, certo?

Por exemplo se nascer a uma segunda feira, coloco 4 dias até sexta e um dia por exemplo na proxima segunda,perfazendo os 5 dias utéis seguidos obrigatórios, e sendo os restantes 5 +10 interpolados mas utéis posso por exemplo colocar quinta e sexta 2 dias, ganhando o fim de semana e por exemplo mais 3 dias de segunda a quarta feira.
Se são dias úteis a logica é assim.

O meu problema aqui é que no mesmo Posto já vi colegas a gozar da maneira que referi acima e outros sem direito ao fim de semana e a ter-se de se apresentar ao fim de semana.
Quem está certo?
Onde está isso escrito (Procedimentos GNR)

ALGUÉM ME AJUDA, QUE ME EXPLIQUE E SE POSSIVEL COM CIRCULARES OU MSG A EXPLICAR.?

Tb tenho essa duvida

São dias uteis Art.º 43 Lei 7/2009 alterado pelo DL 43/2012
[b style="font-family:tahoma;font-weight:bold;color:#d74600; font-size:11px"][b style="font-family:tahoma;font-weight:bold;color:#d74600; font-size:11px"][b style="font-family:tahoma;font-weight:bold;color:#d74600; font-size:11px"][b style="font-family:tahoma;font-weight:bold;color:#d74600; font-size:11px"]  Artigo 43.º
Licença parental exclusiva do pai[/b][/b][/b][/b]
1 - É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 10 dias úteis, seguidos ou interpolados, nos 30 dias seguintes ao nascimento do filho, cinco dos quais gozados de modo consecutivos imediatamente a seguir a este.
2 - Após o gozo da licença prevista no número anterior, o pai tem ainda direito a 10 dias úteis de licença, seguidos ou interpolados, desde que gozados em simultâneo com o gozo da licença parental inicial por parte da mãe.
3 - No caso de nascimentos múltiplos, à licença prevista nos números anteriores acrescem dois dias por cada gémeo além do primeiro.
4 - Para efeitos do disposto nos números anteriores, o trabalhador deve avisar o empregador com a antecedência possível que, no caso previsto no n.º 2, não deve ser inferior a cinco dias.
5 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos n.os 1, 2 ou 3.

sao dias uteis mas apresentacao e no dia seguinte

Penso que a apresentação é no dia a seguir ao fim da licença.
Porque, a única NEP que conheço referente a apresentações é a NEP 1.24 e esta Nep de facto diz que a apresentação dá-se no primeiro dia útil após o términus da licença. Mas atenção esta NEP tal como o título indica refere-se à Licença de Férias, que não é a mesma coisa que Licença Parental.