Licença de Paternidade

por **Zé Tó** Qua 30 Dez 2009, 23:57

Boa noite camaradas, há por aqui alguém que tenha sido pai recentemente?
Quantos dias de licença temos direito a gozar além dos 5 dias imediatamnete a seguir ao nascimento do filho? Se houver que me possa elucidar desde já obrigado!

por **misteriosa** Qui 31 Dez 2009, 00:13

nao fui pai mas sim mae e ja foi a 3 anos mas o meu marido teve direito a 20 dias uteis mas entretanto algo mudou mas nao sei bem o k ............

por **misteriosa** Qui 31 Dez 2009, 00:18

Atribuído ao pai e à mãe, por nascimento de filho (só pode ser atribuído ao pai, se a mãe não o requerer e exercer actividade profissional);
Até 120 ou 150 dias seguidos, de acordo com opção do pai e da mãe.
O período depois do parto pode ser partilhado por ambos, sendo obrigatório a mãe gozar as primeiras 6 semanas (42 dias).
Acrescem 30 dias (podem ser gozados pelo pai ou pela mãe, ou repartidos por ambos) por motivo de:

- Nascimento de gémeos;
- Partilha da licença, se o pai e a mãe gozarem, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o gozo obrigatório das 6 semanas da mãe.

- Inicial exclusivo da mãe:

Atribuído antes e depois do parto (só é atribuído antes do parto, se a mãe exercer actividade profissional).
Num total de 72 dias atribuídos, estes dividem-se em:

- 30 dias - facultativos e a gozar antes do parto (se a mãe for trabalhadora);

- 6 semanas (42 dias) são obrigatórios e a gozar logo a seguir ao parto.

- Inicial exclusivo do pai:

Atribuído a seguir ao nascimento de filho:
Tem a duração de:

- 10 dias úteis obrigatórios (5 dias seguidos logo após o nascimento do filho + 5 seguidos ou interpolados, nos 30 dias seguintes ao nascimento);
- 10 dias úteis facultativos (seguidos ou interpolados, desde que após os 10 dias obrigatórios e durante o período do subsídio parental inicial da mãe);