IGAI: instalações policiais são deficitárias e há falta de equipamento

por **Croco** Qui 22 Out 2015, 22:12

IGAI: instalações policiais são deficitárias e há falta de equipamento

Falta de equipamento operacional como veículos policiais e aparelhos para medir taxa de álcool no sangue detetada em postos da GNR e da PSP

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) alerta para a existência de postos da GNR e esquadras da PSP com “instalações deficitárias” e falta de equipamento operacional, como veículos policiais e aparelhos para medir taxa de álcool no sangue.

Estas são algumas das falhas encontradas pela IGAI durante as inspeções sem aviso prévio feitas em 2014 a 76 unidades policiais, das quais 24 da PSP e 52 da GNR, e que têm como objetivo “promover e incrementar a qualidade do serviço policial prestado às populações”.

“De um modo geral, as instalações afetas às unidades policiais visitadas oferecem boas condições de trabalho aos elementos policiais. Porém, constataram-se casos, tanto da GNR como da PSP, de instalações deficitárias, seja em razão do respetivo estado de conservação, seja por força da sua inadequação à função policial”, lê-se no relatório só agora divulgado na página da Internet daquele organismo de fiscalização do Ministério da Administração Interna.

Ao nível do equipamento operacional, a IGAI refere que “uma das contingências” apontam para a “escassez de veículos policiais disponíveis para a ação policial” e, “uma boa parte”, desses carros encontra-se “obsoleta e a exigir sistematicamente reparações, o que se traduz em longos períodos de inoperacionalidade”.

Outra das carências mais reportadas prende-se com “a falta de aparelhos de medição quantitativa de taxa de alcoolemia no sangue e de terminais de pagamento automático (TPA), realidade que, alegadamente, afetam a eficácia e condicionam a operacionalidade dos dispositivos policiais”, adianta o documento.

Durante as inspeções sem aviso prévio, a IGAI identificou igualmente “algumas esquadras da PSP e postos da GNR onde as condições de atendimento não são as desejáveis”.

“Maioritariamente, os espaços de atendimento das unidades da GNR e PSP foram classificados nos níveis `bom` e `razoável`, sendo certo, porém, que em alguns casos foi atribuído o nível mais baixo da avaliação” (mau), sublinha o relatório, acrescentando que 12 por cento dos postos da GNR inspecionados tinha uma má qualidade de atendimento, número que desce para oito por cento, no caso das esquadras da PSP.

Das inspeções realizadas em 2014, a IGAI constatou também que “persiste um número significativo de unidades policiais em que o atendimento é feito sem a devida privacidade. Estes dados revelam que ainda há muito a fazer neste âmbito, tratando-se de uma componente chave na avaliação da qualidade da relação autoridade policial-cidadão”.

Sobre as condições das zonas de detenção, os inspetores da IGAI encontraram irregularidades em 12 das 30 unidades policiais que possuem estas instalações, além da Inspeção-Geral da Administração Interna ter proposto o encerramento da zona de detenção da esquadra de Porto Santo, na Madeira, por “não reunir condições mínimas de habitabilidade e de segurança”.

Neste sentido, a IGAI propõe ao comando-geral da GNR que promova “os necessários esforços para resolução dos problemas” nas instalações do comando territorial de Faro.

O comando-geral da GNR e a direção-nacional da PSP devem também adotar medidas para tornar as instalações policiais acessíveis a pessoas portadoras de mobilidade condicionada e melhorar as condições gerais de espaços destinados ao atendimento ao público, refere o relatório.

A IGAI recomenda também à direção nacional da PSP e ao comando-geral da GNR que promovam a afixação dos painéis relativos aos direitos e deveres do arguido nas zonas de atendimento ao público e dos detidos nas zonas de detenção.

As inspeções sem aviso prévio, realizadas anualmente pela IGAI, visam verificar a qualidade dos serviços que as estruturas policiais prestam às populações que servem e “exercer o controlo da legalidade da ação policial.
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/falta-equipamento/igai-instalacoes-policiais-sao-deficitarias-e-ha-falta-de-equipamento

por **иuησ** Qui 22 Out 2015, 23:03

Nem me vou atrever a comentar...

por **COELHO.X** Sex 23 Out 2015, 07:54

иuησ escreveu:Nem me vou atrever a comentar...

X2....isto pouco interessa!!!

por **PINTAROLAS** Sex 23 Out 2015, 09:27

Grande novidade.
desorientado

por **moralez** Sex 23 Out 2015, 11:04

Cúmulo da ironia.
Não há dinheiro para obras, mas há dinheiro para pagar a alguém para dizer que é preciso obras...
desorientado

por **joao carlos rua** Sex 23 Out 2015, 11:25

É surreal. O tempo, o modo e a ocasião da apresentação deste relatório.
São os Doutores de Lisboa que nos fazem acreditar que a Terra gira ao contrário e os rios nascem no mar.
Quando tive o primeiro contacto com estes iluminados a preocupação eram as condições de acessibilidade e conforto das celas dos Postos, pouco se preocupando se os militares dormiam em enxergas.
Mais do mesmo desta herança pesada que custa a ser dizimada.

por **CARI2013** Sex 23 Out 2015, 14:24

IGAI

Decreto-Lei n.º 58/2012 de 14 de Março

No âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), afirmando que o primeiro e mais importante impulso do Plano deveria, desde logo, ser dado no processo de preparação das leis orgânicas dos ministérios e dos respectivos serviços.

Trata -se de algo absolutamente estruturante, por um lado, para o início de uma nova fase da reforma da Administração Pública, no sentido de a tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objectivos de redução da despesa pública a que o país está vinculado. Com efeito, mais do que nunca, a concretização simultânea dos objectivos de racionalização das estruturas do Estado e de melhor utilização dos seus recursos humanos é crucial no processo de modernização e de optimização do funcionamento da Administração Pública.

Importava decididamente repensar e reorganizar a estrutura do Estado, no sentido de lhe dar uma maior coerência e capacidade de resposta no desempenho das funções que deverá assegurar, eliminando redundâncias e reduzindo substancialmente os seus custos de funcionamento.

É neste quadro que importa aprovar um novo enquadramento jurídico para a Inspecção -Geral da Administração Interna.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Natureza

A Inspecção -Geral da Administração Interna, abreviadamente designada por IGAI, é um serviço central da administração directa do Estado, dotado de autonomia técnica e administrativa.

Artigo 2.º

Missão e atribuições

1 — A IGAI tem por missão assegurar as funções de auditoria, inspecção e fiscalização de alto nível, relativamente a todas as entidades, serviços e organismos, dependentes ou cuja actividade é legalmente tutelada ou regulada pelo membro do Governo responsável pela área da administração interna.

2 — A IGAI prossegue as seguintes atribuições:

a) Realizar inspecções utilizando métodos de auditoria e de verificação de legalidade, com vista a avaliar do cumprimento das missões, das normas legais e regulamentares e das instruções governamentais que impendem sobre a actividade dos serviços e entidades;

b) Exercer o controlo de segundo nível sobre a gestão e a execução dos projectos de financiamento participados por fundos externos, designadamente da União Europeia, no âmbito do Ministério da Administração Interna (MAI);

c) Averiguar todas as notícias de violação grave dos direitos fundamentais de cidadãos por parte dos serviços ou seus agentes, que cheguem ao seu conhecimento, e apreciar as demais queixas, reclamações e denúncias apresentadas por eventuais violações da legalidade e, em geral, as suspeitas de irregularidade ou deficiência no funcionamento dos serviços;

d) Efectuar inquéritos, sindicâncias e peritagens, bem como processos de averiguações e disciplinares superiormente determinados, e instruir ou cooperar na instrução dos processos instaurados no âmbito dos serviços, cuja colaboração seja solicitado e autorizada superiormente;

e) Realizar auditorias e estudos de organização e funcionamento, orientados para a eficiência e eficácia dos serviços, de acordo com plano de actividades ou mediante determinação superior, e propor ao membro do Governo responsável pela área da administração interna providências legislativas relativas à melhoria da qualidade e eficiência e ao aperfeiçoamento das entidades, serviços e organismos do MAI;

f) Participar aos órgãos competentes para a investigação criminal os factos com relevância jurídico -criminal e colabora com aqueles órgãos na obtenção de provas, sempre que isso for solicitado.

3 — A IGAI cumpre, ainda, as demais atribuições que lhe sejam conferidas por lei ou regulamento.

Artigo 3.º

Princípio de actuação

A IGAI não interfere no desenvolvimento da actuação operacional das forças e serviços de segurança, competindo-lhe, no entanto, sempre que conveniente, averiguar a forma como a mesma se processa e as respectivas consequências.

AA IGAI não interfere no desenvolvimento da actuação operacional das forças e serviços de segurança, competindo--lhe, no entanto, sempre que conveniente, averiguar a forma como a mesma se processa e as respectivas consequências.

Artigo 4.º

Órgãos

1 — A IGAI é dirigida por um inspector -geral, coadjuvado por um subinspector -geral, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus.

2 — Os cargos de inspector -geral e subinspector -geral podem ser providos por magistrados judiciais ou do Ministério Público.

Artigo 5.º

Inspetor -geral

1 — Sem prejuízo das competências que lhe sejam conferidas por lei ou que nele sejam delegadas ou subdelegadas, compete ao inspector -geral:

a) Dirigir e coordenar a actividade da IGAI e emitir as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos inspectores;

b) Determinar a realização de auditorias e estudos de organização e funcionamento, orientados para a eficiência e eficácia dos serviços, de acordo com o plano de actividades ou mediante determinação superior, e propor ao membro do Governo responsável pela área da administração interna as providências legislativas relativas à melhoria da qualidade e eficiência dos serviços e ao aperfeiçoamento das instituições de segurança e de proteção e socorro;

c) Determinar a realização de inspecções temáticas e sem aviso prévio, nos termos do plano de actividades, bem como a realização de acções de fiscalização;

d) Instaurar e decidir processos de averiguações e de inquérito, bem como propor a instauração de processos disciplinares e a realização de sindicâncias;

e) Submeter a decisão ministerial os processos disciplinares instaurados e os processos instruídos pela IGAI;

f) Apreciar as questões relativas a suspeições, impedimentos e incompatibilidades suscitadas no âmbito dos processos instruídos pela IGAI;

g) Submeter ao membro do Governo responsável pela área da administração interna a aprovação do regulamento do procedimento de inspecção;

h) Estabelecer ligações externas com entidades congéneres, nacionais e internacionais, neste caso em articulação com a DGAI, em especial cooperando com as organizações e serviços de controlo e inspecção da actividade policial das forças de segurança e dos países de língua oficial portuguesa.

2 — O subinspector -geral exerce as competências que nele sejam delegadas ou subdelegadas pelo inspector -geral, competindo -lhe substitui -lo nas suas faltas e impedimentos.

Artigo 6.º

Apoio administrativo e logístico

1 — Todo o apoio administrativo e logístico ao funcionamento da IGAI é prestado pela SG que gere, igualmente, o património afecto à IGAI.

2 — Sem prejuízo da articulação que devem fazer os dirigentes máximos de ambos os serviços, a ligação entre a IGAI e a SG para efeitos do presente artigo faz -se entre um núcleo de apoio administrativo daIGAI e os serviços respectivamente competentes da SG.

Artigo 7.º

Tipo de organização interna

A organização interna da IGAI obedece ao modelo matricial.

Artigo 8.º

Receitas

1 — A IGAI dispõe das receitas provenientes de dotações que lhe forem atribuídas no Orçamento de Estado.

2 — A IGAI dispõe ainda das seguintes receitas próprias:

a) O produto de vendas de publicações editadas pela IGAI;

b) O produto resultante das coimas cobradas em processos de contra-ordenação na proporção definida na lei;

c) Quaisquer receitas que, por lei, contrato ou outro título, lhe sejam atribuídas.

Artigo 9.º

Despesas

Constituem despesas da IGAI as que resultam de encargos decorrentes da prossecução das atribuições que lhe estão cometidas.

Artigo 10.º

Mapa dos cargos de direcção Os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus constam do mapa anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.

Artigo 11.º

Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares Aos chefes de equipas multidisciplinares é atribuído, de acordo com a natureza e complexidade de funções, um estatuto remuneratório equiparado a director de serviços ou um acréscimo remuneratório correspondente a € 188,80, até ao limite do estatuto remuneratório fixado para chefes de divisão, podendo o estatuto equiparado a director de serviços ser atribuído apenas a uma chefia de equipa.

Artigo 12.º

Norma revogatória

É revogado o Decreto -Lei n.º 227/95, de 11 de Setembro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 154/96, de 31 de agosto, e pelo Decreto -Lei n.º 3/99, de 4 de Janeiro, com excepção do artigo 13.º

Artigo 13.º

Entrada em vigor

O presente decreto -lei entra em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 19 de Janeiro de 2012. — Pedro Passos Coelho — Vítor Louçã

Rabaça Gaspar — Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva.

Promulgado em 5 de março de 2012.

Publique -se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Referendado em 7 de março de 2012.

O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.

ANEXO

(mapa a que se refere o artigo 10.º)

Mapa de cargos de direcção Designação dos cargos dirigentes Qualificação dos cargos dirigentes Grau Número de lugares

Inspector -geral . . . . . . . . Direcção superior.. . . . 1.º 1

Subinspector -geral . . . . . Direcção superior.. . . . 2.º 1

por **иuησ** Sex 23 Out 2015, 14:58

moralez escreveu:Cúmulo da ironia.
Não há dinheiro para obras, mas há dinheiro para pagar a alguém para dizer que é preciso obras...

Era por ai que ia o meu pensamento...

por **youngboy1** Sex 23 Out 2015, 19:23

иuησ escreveu:
moralez escreveu:Cúmulo da ironia.
Não há dinheiro para obras, mas há dinheiro para pagar a alguém para dizer que é preciso obras...

Era por ai que ia o meu pensamento...

A IGAI recomenda também à direção nacional da PSP e ao comando-geral da GNR que promovam a afixação dos painéis relativos aos direitos e deveres do arguido nas zonas de atendimento ao público e dos detidos nas zonas de detenção.

por **MiguelBarrancos** Sáb 24 Out 2015, 13:21

Não há dinheiro para obras? Aqui na minha ZA está quase pronto um Posto para 12 ou 13 militares que andam à patrulham, e de valor perto do milhao de euros.
Sorte a nossa!

por **moralez** Sáb 24 Out 2015, 13:35

MiguelBarrancos escreveu:Não há dinheiro para obras? Aqui na minha ZA está quase pronto um Posto para 12 ou 13 militares que andam à patrulham, e de valor perto do milhao de euros.
Sorte a nossa!

LOL.
Aqui na minha tasca somos 60 e nem condições para detidos e civis há...

por **ORY** Sáb 24 Out 2015, 15:35

Mas vamos fazer casas novas para os coitadinhos dos refugiados....

por **MiguelBarrancos** Sáb 24 Out 2015, 18:31

moralez escreveu:
MiguelBarrancos escreveu:Não há dinheiro para obras? Aqui na minha ZA está quase pronto um Posto para 12 ou 13 militares que andam à patrulham, e de valor perto do milhao de euros.
Sorte a nossa!
LOL.
Aqui na minha tasca somos 60 e nem condições para detidos e civis há...

Venham cá para cima! Para Sátao! Bem falta cá fazem Smile

por **moralez** Dom 25 Out 2015, 13:15

MiguelBarrancos escreveu:
moralez escreveu:
MiguelBarrancos escreveu:Não há dinheiro para obras? Aqui na minha ZA está quase pronto um Posto para 12 ou 13 militares que andam à patrulham, e de valor perto do milhao de euros.
Sorte a nossa!
LOL.
Aqui na minha tasca somos 60 e nem condições para detidos e civis há...
Venham cá para cima! Para Sátao! Bem falta cá fazem

Pois, é que nem estes chegam.
É que estes 60 estão a fazer a mesma quantidade de serviço dos que outrora eram 110...

por **jose alho** Dom 25 Out 2015, 20:31

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/faltam-aparelhos-para-apanhar-condutores-alcoolizados-1712082

por **jose alho** Dom 25 Out 2015, 20:33

A falta de aparelhos para medir a taxa de álcool no sangue dos automobilistas é, a par da escassez de viaturas de serviço em condições operacionais, um dos principais problemas dos agentes da PSP e dos militares da GNR quando estão ao serviço.
O mais recente relatório divulgado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) elenca uma série de questões com que se confrontam os agentes da autoridade. “Uma das contingências mais referidas aponta no sentido da escassez de veículos policiais disponíveis, surgindo, em seguida, a menção ao facto de uma boa parte das viaturas se encontrar obsoleta e de exigir sistematicamente reparações, o que se traduz em longos períodos de inoperacionalidade”, refere o relatório das inspecções sem aviso prévio a postos da Guarda e a esquadras da PSP, que no ano de 2014 se debruçou sobre as condições das instalações policiais situadas na cidade da Guarda, em Faro, na Madeira e em Lisboa.
Outra das carências mais reportadas prende-se com a falta de aparelhos de medição da taxa de alcoolemia no sangue, bem como de terminais de pagamento automático, “realidades que, alegadamente, afectam a eficácia e condicionam a operacionalidade dos dispositivos policiais”, pode ler-se no documento. Quanto às instalações propriamente ditas, a IGAI recomenda à GNR que resolva os problemas que identificou no comando territorial de Faro. O PÚBLICO questionou este organismo sobre a natureza destes problemas, uma vez que o relatório divulgado não os identifica em concreto, mas não recebeu qualquer tipo de resposta. Certo é que o documento fala em infiltrações de água e em inadequação das instalações para os militares do sexo feminino, sem especificar em que postos se verificam estas disfuncionalidades.
“Há reclusos do estabelecimento prisional a trabalhar na pintura dos quartéis da GNR da zona”, critica José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda. Tanto este dirigente como Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, mostram-se indignados com o facto de a inspecção considerar boas as condições de trabalho da maioria das esquadras e postos visitados. “Grande percentagem dos quartéis não tem condições nenhumas”, assegura José Alho. “A maioria do mobiliário das esquadras de Lisboa e do Porto está degradado”, diz por seu turno o representante dos polícias.
José Alho lamenta que o papel que exerceu a IGAI há duas décadas, quando surgiu, na denúncia da falta de condições de trabalho se tenha atenuado. “Não existe uma entidade com competência para fiscalizar as condições de trabalho dos polícias, e já fizemos uma queixa à Organização Internacional do Trabalho por causa disso”, recorda Paulo Rodrigues.
A criação de rampas de acesso às instalações policiais para as pessoas com mobilidade reduzida é outra das recomendações dos inspectores, que querem ainda que sejam criadas condições de privacidade no atendimento ao público nas esquadras e postos da GNR.

por **Fox Mulder** Ter 26 Jan 2016, 15:01

Eu não sei se este será o tópico mais correcto, mas gostaria de expor a seguinte situação, que se prende com falta de equipamento, conforme noticia citada em cima.
No decorrer de uma patrulha em horário nocturno, ao ser a mesma informada de um alarme de intrusão numa Bomba de Combustível, e após chegar ao local, apenas um militar possuía lanterna táctica (adquirida pelo próprio), tendo o outro camarada ficado junto da viatura.
Informado o Comandante de Posto, o mesmo respondeu "É o que há, não vale a pena nem mandar vir porque iriam enviar aquelas amarelas antigas e ficávamos na mesma".
Segundo a minha óptica, ficou em causa não só o serviço que nos compete, mas sobretudo a segurança dos militares.
Pergunto, vocês que fariam nesta situação?
É triste, muito triste esta Guarda.

por **toinojaquim** Ter 26 Jan 2016, 15:16

Fox Mulder escreveu:Eu não sei se este será o tópico mais correcto, mas gostaria de expor a seguinte situação, que se prende com falta de equipamento, conforme noticia citada em cima.
No decorrer de uma patrulha em horário nocturno, ao ser a mesma informada de um alarme de intrusão numa Bomba de Combustível, e após chegar ao local, apenas um militar possuía lanterna táctica (adquirida pelo próprio), tendo o outro camarada ficado junto da viatura.
Informado o Comandante de Posto, o mesmo respondeu "É o que há, não vale a pena nem mandar vir porque iriam enviar aquelas amarelas antigas e ficávamos na mesma".
Segundo a minha óptica, ficou em causa não só o serviço que nos compete, mas sobretudo a segurança dos militares.
Pergunto, vocês que fariam nesta situação?
É triste, muito triste esta Guarda.

Infelizmente, todos sabemos como funciona. Tudo o que tenho fui eu que comprei (menos a glock) Algemas, porta algemas, bastão, porta bastão, lanterna, luvas, cinturão foi tudo do meu bolso!
E digo mais: Este comandante de posto é um sonhador! Ele diz que não vale a pena pedir porque o que vem não presta. Eu digo a esse senhor que não vale a pena pedir porque ninguém lhe vai enviar nada.... nem boas nem más!

por **moralez** Ter 26 Jan 2016, 17:55

Por acaso na minha quinta até não nos podemos queixar.
Lanternas surefire com cone
Bastão ASP
Algemas ASP
Gás pimenta (fora de validade mas funciona)
Coletes balísticos
Coletes reflectores.
Tudo distribuido de forma individual excepto os balisticos.
Acho que isso tem q ver com a gestão do dinheiro por parte dos Cter. Uns preferem guardá-lo para festas e banquetes, outros fazem menos festas e banquetes e já dá para material.

por **Edr See** Ter 26 Jan 2016, 18:55

moralez escreveu:Acho que isso tem q ver com a gestão do dinheiro por parte dos Cter. Uns preferem guardá-lo para festas e banquetes, outros fazem menos festas e banquetes e já dá para material.

Não tenho qualquer duvida em relação a isso...
Mudamos de cmd de comter á pouco tempo e já recebemos 2 lanternas surefire com cone!

por **Overlord** Qua 27 Jan 2016, 01:02

Edr See escreveu:
moralez escreveu:Acho que isso tem q ver com a gestão do dinheiro por parte dos Cter. Uns preferem guardá-lo para festas e banquetes, outros fazem menos festas e banquetes e já dá para material.
Não tenho qualquer duvida em relação a isso...
Mudamos de cmd de comter á pouco tempo e já recebemos 2 lanternas surefire com cone!

E ainda há os outros que preferem ter o material guardado para os guardas não estragarem