Polícias manifestam-se hoje para exigir promoções e admissões na PSP

"Apesar do Governo ter anunciado algumas medidas reivindicativas, a maioria dos problemas que afeta os polícias continua por resolver", refere o sindicato para justificar a concentração no Terreiro do Paço, em Lisboa.

O presidente do SPP-PSP, Mário Andrade, disse à agência Lusa que os polícias exigem a imediata abertura de concursos para a concretização de promoções na PSP.

Na semana passada, foi publicada, em Diário da República, a autorização para a promoção de 1.050 polícias durante 2017, mas o SPP entende que o despacho não especifica a data de abertura dos concursos, além de considerar insuficiente este número.

Mário Andrade adiantou também que, no âmbito destas promoções, não está previsto o concurso para chefes, posto que tem um défice de cerca de 300 elementos.

O rejuvenescimento da PSP é outro dos motivos do protesto, defendendo o SPP a admissão de 800 a 1000 novos agentes por ano.

Segundo o presidente do SPP, no próximo ano vão entrar para a PSP 300 novos agentes, mas está previsto que entrem para a pré-aposentação 800 polícias e que a PSP fiquem sem um quarto do efetivo até 2020.

Nesse sentido, o SPP exige que ainda este ano sejam abertos os procedimentos para a incorporação de 800 a 1000 novos polícias.

Os polícias protestam igualmente pela eliminação do fator de sustentabilidade nas reformas, apesar de esta questão já ter sido aprovada em Conselho de Ministros, mas, segundo Mário Andrade, ainda não se concretizou na prática.

A concentração está marcada para as 17:00 e conta com a presença de outros sindicatos da PSP, que aderiram ao protesto.

Isto de se pretender ser o 5º país mais seguro do mundo (com as vantagens que daí advém, nomeadamente em termos de turismo e captação de investimento estrangeiro) com pouca mão de obra, e ainda por cima envelhecida tem muito que se diga.

Os primeiros efeitos resultantes das alterações introduzidas nas forças de segurança e militares em 2005, que levou a que os profissionais destes corpos policiais e militares transitassem cada vez mais tarde para as situações de reserva, pré aposentação e reforma já se estão a fazer sentir, nunca como hoje os efetivos destas instituições está tão envelhecido como agora se está a verificar.

Dez anos depois, ainda teimam em não querer ver que estas funções, de perigo, de desgaste rápido e de risco, organismos do estado onde mais profissionais são agredidos, feridos e mortos em serviço, não são compatíveis de serem desempenhadas em idades avançadas.

Em relação ao fator de sustentabilidade que está a ser aplicado aos elementos policiais e aos militares da GNR, por terem passado à reforma antes dos 66 anos e 2 meses (isto em 2016), enquanto o diploma que vai regular essa matéria, entretanto aprovado em 17-11-2016, não entrar em vigor, não há volta a dar. Os militares da GNR que passaram à reserva a partir de 2006, que entretanto passaram à reforma, vão continuar a levar cortes nas suas reformas e continuam sem as ter recalculadas, os que passarem à reserva até ao fim deste ano e os que passarem a partir do próximo, quando se reformarem também vão apanhar pela mesma tabela.

Por outro lado, não se compreende como é que nos outros setores da sociedade, nomeadamente aos funcionários públicos, as mediadas gravosas adotadas nos últimos anos, como por exemplo o horário de trabalho de 35 horas semanais, estão a ser revertidas e repostas algumas que antes existiam, enquanto que aos militares e policias, as medidas gravosas adotadas nos últimos anos, pelo contrário, tendem a ser cada vez mais gravosas ainda.

Às vezes dou comigo a pensar e a perguntar a mim próprio, o que é que os poucos milhares de profissionais que desempenham funções nestes corpos especiais, algumas das vezes com o sacrifício da própria vida até, que zelam pela segurança dos dez milhões de cidadãos todos deste país, terão feito de mal para serem tratados desta maneira.