Ministério Público abre inquérito a GNR que abateu cão a tiro

O Ministério Público instaurou um inquérito à morte de um cão baleado a curta distância por um militar da GNR, no final do mês passado, na Aldeia de Santo André, Santiago do Cacém.
Segundo fonte oficial da corporação, o cão soltou-se da trela, nas traseiras do Restaurante Ti Adélia, e foi ao encontro do militar da GNR que estava a fiscalizar um condutor.
JN

Procedimento normal e legal, tanto a acção do militar como o inquérito do MP. Mas claro que um títulozeco desses é que vende.

Com todo o devido respeito, camarada, você não anda à patrulha, pois não?

Pergunto isto porque certamente, a andar, não se teria, aparentemente, colocado do lado do animal porque no dia a dia certamente já se teria deparado com ocorrências e/ou situações em que animais de companhia desses se soltam e constituem perigo para pessoas e bens e, veja lá, que até são soltos e atiçados pelos donos a patrulhas.

Já agora e porque sei que gosta muito de citar legislação, esqueceu-se do Dec. Lei 457/99, mais concretamente a alínea g) do n.º1 do Art.º 3º.

Nunca o fiz, nunca foi preciso, e desejo nunca necessitar de o fazer. Mas se uma dessas feras, dessas raças mais conotadas com o ataque, sem açaimo, se aproximar de mim, ou de quem quer que seja, especialmente das minhas crianças, leva logo com chumbo para cima.

OPC escreveu:Com todo o devido respeito, camarada, você não anda à patrulha, pois não?

Pergunto isto porque certamente, a andar, não se teria, aparentemente, colocado do lado do animal porque no dia a dia certamente já se teria deparado com ocorrências e/ou situações em que animais de companhia desses se soltam e constituem perigo para pessoas e bens e, veja lá, que até são soltos e atiçados pelos donos a patrulhas.

Já agora e porque sei que gosta muito de citar legislação, esqueceu-se do Dec. Lei 457/99, mais concretamente a alínea g) do n.º1 do Art.º 3º.

Com todo o respeito, o andar, ou não, à patrulha não é relevante para compreender os princípios  da necessidade e da proporcionalidade aquando do uso das armas de fogo, ainda que sobre animais irracionais. 
Não me compete fazer juízes de valor sobre a factualidade do caso sub judice. Apenas manifestei interesse em que o ministério publico e a hierarquia cumpram os trâmites legais sobre o caso em apreço....

Correcto, ditam os bons costumes que não façamos juízos de valor sobre aquilo que desconhecemos ou aquilo que duas linhas de jornal querem que saibamos, pelo menos por enquanto.

Contudo, ainda que sujeito a ter de mudar de opinião, o senso comum e experiência obrigam-me a que mais depressa meta as mãos no lume por um agente de autoridade que abate um animal no desempenho da sua missão, que por um animal irracional que supostamente se solta da trela e cria a necessidade de o abater.

Importa saber/provar se houve efectivamente um ATAQUE perpetrado pelo canídeo. Até à data, apenas se falou que o canídeo se dirigiu na direcção do militar.

FAZ muita diferença andar ou não na patrulha e ter rotina das coisas.

O colega se usou da arma de fogo matando um animal, tem de obrigatoriamente elaborar auto de notícia para o ministério público e daqui segue se que vai para inquérito, naturalmente.

Existem ocorrências em que infelizmente, foi necessário abater animais de companhia e sem serem de companhia.
Uma criança com a mão esfacelada e com um dedo pendurado;
Um cidadão com os braços mutilados a tentar segurar o animal e se a patrulha não chega naquele minuto seria morte certa para o cidadão era o dono do cão e no seu ultimo folgo pedia insistentemente para abatermos o animal, 
A meio da madrugada animais equídeos atropelados em sofrimento atroz a rabejarem no chão com sofrimento com as quatro patas partidas e profundos buracos na barriga (o veterinário municipal não atende o TLM)
Ovelhas parcialmente comidas por animais errantes coitadas em sofrimento cheias de febre á chuva no meio da lama,
Uma idosa derrubada e agredida pelo seu neto drogado em casa a pedir socorro arrombas a porta e está um canideo potencialmente perigoso a defender o território dele como reages acodes a idosa que está a ser agredida pelo neto drogado gandulo gatuno ou fechas a porta novamente,
O QUE FAZER? COMO REAGES?
Mais de uma década de patrulha e queres ver que isto foi invenção da minha cabeça ou ouvi dizer, falta patrulha a muita gente mas mesmo a muita gente PATRULHA, TERRENO, NOITES, PINGOS DA CHUVA, BREU, NEVOEIRO, depender do teu discernimento e do teu camarada decisões que por vezes tem de ser tomadas em segundos. Agora um camarada está a autuar um condutor vê um cão ao lado e lembra-se qual maluco de matar o animal, mas isto cabe na cabeça de alguém, é claro que o militar achou com certeza que corria perigo ele ou terceiros!!!!

É muito fácil para os "operacionais" do MP abrir inquéritos...

Só quem anda no terreno sabe a realidade !

Ark escreveu:É muito fácil para os "operacionais" do MP abrir inquéritos...

Só quem anda no terreno sabe a realidade !

Realmente é uma verdade.
Mas nestas e outras situações, deveria o comando da Guarda vir a terreno defender os seus operacionais, pois quem anda no terreno precisa desse apoio.

O que um título de jornal faz...

Já aí foi dito mais que uma vez mas repete-se: se foi abatido um animal de companhia com recurso a arma de fogo, não é o MP que "abre inquérito", é e foi a Guarda que participou isso ao MP e como é lógico há sempre inquérito!

A Guarda a única coisa que quer é que o SIGRUAF seja preenchido no mais curto espaço de tempo, só para a estatística, o resto é mais do mesmo.

Também era importante saber de que cão se trata, se um cão que representava realmente perigo, ou se um cão inofensivo.
Avaliar as coisas sem saber do que se trata realmente, é muito fácil, mas depois pode sair \'\'Auto-removido\'\'

O que se lê nem sempre corresponde á realidade, depende do ênfase que se dá á noticia.
No lugar de andarem a discutir se andam á patrulha, se são mais ou menos experientes, etc... etc..., deviam era pensar que daqui amanhã pode estar qualquer um no lugar do militar que abateu o cão, e esse sim pode dizer o que viu e o que sentiu.
É fácil sempre discutir os procedimentos dos outros e avaliar se estão ou não correctos, neste caso especifico cabe ao MP avaliar se o militar fez ou não um bom trabalho.
Para efeitos legais, este processo serve para "defender" o militar caso os proprietários do animal pretendam avançar judicialmente contra ele. Se o militar meteu as patas paciência, tem que pagar pelos seus erros tal como qualquer cidadão paga pelos seus.

trecarrico escreveu:O que se lê nem sempre corresponde á realidade, depende do ênfase que se dá á noticia.
No lugar de andarem a discutir se andam á patrulha, se são mais ou menos experientes, etc... etc..., deviam era pensar que daqui amanhã pode estar qualquer um no lugar do militar que abateu o cão, e esse sim pode dizer o que viu e o que sentiu.
É fácil sempre discutir os procedimentos dos outros e avaliar se estão ou não correctos, neste caso especifico cabe ao MP avaliar se o militar fez ou não um bom trabalho.
Para efeitos legais, este processo serve para "defender" o militar caso os proprietários do animal pretendam avançar judicialmente contra ele. Se o militar meteu as patas paciência, tem que pagar pelos seus erros tal como qualquer cidadão paga pelos seus.

I agree with tha !

Existe cada comentário que me deixa a pensar.
Mas a lei é bem clara. Se o camarada se defendeu, então, não há maus tratos, aplica-se o Dec lei 457/99, e em extensão não há violência injustificada sobre animal. O inquérito serve apenas para apurar se existe ou não infracção, por isso deve ser aberto, no entanto, acho que o destino é ser arquivado à nascença.
Claro como a água.

Através do amigo google pode-se ver as possíveis vitimas
https://www.google.pt/maps/@38.0519092,-8.7502941,3a,15y,215.56h,85.25t/data=!3m6!1e1!3m4!1sFYkuQfWtviqKzYUlsv-Fkw!2e0!7i13312!8i6656?hl=pt

Apesar da noticia do jn ser a única que se encontra nas pesquisas na net, e alem de ser muito fraca no que toca a pormenores pouco mais se pode dizer.

Seria importante saber em que circunstancias tudo aconteceu, qual dos cães se soltou, se realmente o cão investia para atacar, ou se estava simplesmente a ladrar, para guardar o seu território, mas sem atacar.

Pois também pode ter acontecido, o militar ter sido surpreendido com o latir do cão e de forma instintiva e  sem avaliar se existia realmente algum risco,  disparar sobre o cão.

São tudo suposições, mas cabe agora ao mp avaliar o que realmente  aconteceu e se foi justificado ou não, acima de tudo devemos ter a consciência que errar é humano, e que todos erramos.

Pelo que se consegue ver no street view, ambos os cães não me parecem ser cães perigosos, o serra da estrela (pelo menos é o que me parece ser o cão de maior porte que está ao pé da barraca) não costumam ser agressivos apesar de fazerem bastante alarido e meterem medo devido ao porte.