Obras na via publica??????

O que acham???
Será que qualquer um pode cortar e regularizar trânsito???

Olá arraiano,

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Obrigado

quem tem competência para fazer cortes e regularização de trânsito na via Publica???

Se um individuo vestir um colete reflector e por uma raquete nas mãos,, sem Habilitação para tal exercicio, ou qualquer formação identificada,, será que pode regularizar trânsito??
ou está cometendo o crime de usurpação de funções??

no meu ver neste caso não existe crime, desde que os elementos da empresa estejam devidamente equipados com colete e raquete.no caso de obras na via publica em que uma das vias estaja obstruida, o trânsito pode ainda ser alternado através de sinalização luminosa e ainda através de requezição de elementos policias para o local.ainda no que diz respeito a obras na via publica, quem praticar actos que impeçam ou embaracem a livre circulação do trânsito, é autuado pelo ART 3 n.º 4 do C.E com a coima de 300€

completo ainda que neste caso nunca existe crime

poderá sim haver uma infracção caso a obra na via publica esteja mal sinalizada

zugor se quiser completar o seu raciocinio no forum poderá usar o butão "edit" escusa de voltar a escrever um novo post/comentario
cump's.

ok obrigado ident