Coronel alvo de processos na Protecção Civil é director na GNR

Coronel alvo de processos na Protecção Civil é director na GNR
Por  Mariana Oliveira  
06/09/2016 - 22:48

Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil demitiu-se na sequência da abertura de um processo disciplinar proposto pela IGAI e relacionado com os helicópteros Kamov.
Um dos três militares a quem a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) imputa a violação do dever de zelo devido à forma como geriu, na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), o processo de transferência dos seis helicópteros pesados Kamov para uma empresa que passou a operar as aeronaves é actualmente director de Recursos Logísticos da GNR.
Outro visado é o presidente da própria autoridade, o major-general Francisco Grave Pereira, que se demitiu nesta segunda-feira do cargo que ocupava desde Maio de 2014, na sequência das conclusões do relatório da IGAI, que lhe propõe a abertura de um processo disciplinar. Além de Grave Pereira, a IGAI imputa infracções ao director de serviços de Meios Aéreos da autoridade e ao director da GNR, o coronel José Teixeira, que antes foi director nacional de Recursos de Protecção Civil na ANPC, onde geria a parte financeira da instituição.
Em Março deste ano, o coronel foi nomeado pelo actual comandante-geral da GNR para director de Recursos Logísticos, gerindo nesta força um orçamento mais avultado do que na Protecção Civil. A nomeação aconteceu um mês e meio depois de a sua casa e o seu carro terem sido alvo de buscas da Polícia Judiciária num inquérito que investiga suspeitas de corrupção na autoridade e que ainda não tem arguidos constituídos.
O coronel ainda é visado num outro processo disciplinar por alegadamente ter pressionado funcionários da extinta Empresa de Meios Aéreos (EMA) para saírem do sector público quando aquela instituição fechou, prescindindo do direito de transitarem para as empresas que assumiram a operação das aeronaves do Estado. Ao saírem da EMA, estes trabalhadores sobrecarregavam o erário público, já que tinham direito a receber um subsídio do Estado, ficando as empresas que operam os helicópteros da protecção civil livres dos encargos que a integração desses trabalhadores iria representar durante os cinco anos do contrato. 
Os dois processos, investigados pela IGAI, tiveram origem em inquéritos abertos pelo anterior Governo na sequência de propostas do então secretário de Estado João Almeida. Foi, contudo, a actual ministra da Administração Interna quem determinou a conversão das investigações em processos disciplinares ao coronel José Teixeira, o único sob o qual possuiu tutela disciplinar. O porta-voz da GNR, o major Bruno Marques, confirmou que os dois processos estão em instrução naquela força. 
Contactado pelo PÚBLICO, José Teixeira também confirmou que já prestou depoimento em ambos os processos. “Tenho a minha consciência tranquila. Para mim é uma situação nova ao fim de 35 anos de trabalho”, afirma o militar, que entrou para a ANPC em Junho de 2013 por proposta do então presidente, major-general Manuel Couto, escolhido pelo ex-ministro Miguel Macedo para comandar a GNR.
Interesses lesados
O relatório final da IGAI concluiu que a Protecção Civil não acautelou devidamente os interesses do Estado no processo de transferência dos Kamov, que ditou a paragem dos cinco aparelhos (um está acidentado desde 2012) em Maio do ano passado. Actualmente, só três aparelhos estão operacionais, estando os outros dois ainda à espera de reparação.
Na altura da transferência dos Kamov foram detectados problemas “graves no estado das aeronaves”, que obrigaram a fazer reparações avultadas encomendadas à Everjets, que opera os três aparelhos. Até Maio do ano passado, a operação dos Kamov estava a cargo da própria autoridade e a manutenção era assegurada pela Heliportugal, a empresa que vendeu os aparelhos ao Estado. Quando a Everjets assumiu a operação das aeronaves recusou-se a receber quatro dos aparelhos, alegando dezenas de inconformidades. Na altura, a ANPC remeteu as responsabilidades para a Heliportugal.
A empresa garantiu, no entanto, que cumprira todas as ordens de reparação que o Estado tinha dado e realçava que não tinha sido apontada qualquer anomalia pela Protecção Civil antes de as aeronaves serem entregues à Everjets, uma empresa com quem mantém um aceso conflito desde 2013. A Heliportugal apresentou nos últimos anos várias queixas-crimes contra a concorrente alegando falsificações de documentos e favorecimento, participações estas que terão estado na origem do inquérito no âmbito do qual foram realizadas buscas em casa do coronel José Teixeira.
https://www.publico.pt/sociedade/noticia/coronel-alvo-de-processos-na-proteccao-civil-e-director-na-gnr-1743393

http://anbp.pt/ficheiros/uploads/34f11f8f2916aa3114ead9a07a1a1499.pdf

Neste caso, se o interveniente fosse um (Guarda), o coro gritaria altivo... "rua com ele". 
Como a patente é diferente... vamos ver que cantoria vão fazer.

Um País de pequenas dimensões com tantos  corruptores/ corruptos espalhados por vários quadrantes. Não admira que esteja "todo queimado".

Como é possível nomear alguém para um cargo de recursos logisticos que está a ser investigado por este tipo de crimes?!

Só posso concluir que isto é para os apanhados...

Dever de Isenção, previsto no n°1 e al. a) e j) do n°2 do art.°13° do RDGNR, o qual consiste em não retirar vantagens directas ou indirectas, pecuniárias ou outras, das funções exercidas, quando não sejam devidas, actuando com independência em relação a interesses ou a pressões de qualquer índole, não se valendo da sua autoridade ou do posto de serviço para haver lucro ou vantagem, exercer pressão, vingança ou tomar desforço por qualquer acto ou procedimento oficial ou particular, assim como, não solicitar favores, nem pedir ou aceitar favores ou quaisquer outros benefícios que possam interferir, directa ou indirectamente, com a independência, objectividade e imparcialidade que lhe cabe guardar no exercício das suas funções;

Hehehe, vocês devem estar a brincar;

Jamais nomeariam, e jamais o CMDt Geral aceitaria tal se o homem fosse isso que dizem....

Nem quero acreditar....

Não sou oficial da Guarda, mas acho que devemos presumir a inocência até que seja provado o contrário.
Qual seria o interesse de um bandido em prestar depoimento nos dois processos.
Vamos esperar pelas conclusões dos processos sem martirizar ninguém.
Falo por mim, já fui acusado por um piolhoso de um crime que não cometi e vi-me constituído arguido, "sem saber ler nem escrever" como se diz!

Isso é tudo mentira!O Senhor tem louvores ,condecorações,formação militar e quem tem isso tudo, não se mete nessas coisas...
A PJ não encontrou nada,foi tudo inventado e ser inocente  ou não, só a justiça pode resolver.
Agora, quem tiver matéria de facto que ajude á descoberta da verdade,tem que a fazer chegar ao MP.
 Eu  sou daqueles que acreditam que cargos de elevada responsabilidade,só são ocupados ou preenchidos por quem demonstre ter qualificações para tal ...

..."assim como, não solicitar favores, nem pedir ou aceitar favores ou quaisquer outros benefícios que possam interferir, directa ou indirectamente, com a independência, objectividade e imparcialidade que lhe cabe guardar no exercício das suas funções;..."
Para repor o efectivo, não chegava os excedentes da função pública!!
Nada como legalizar os lobbies...

olhovivo escreveu:Isso é tudo mentira!O Senhor tem louvores ,condecorações,formação militar e quem tem isso tudo, não se mete nessas coisas...
A PJ não encontrou nada,foi tudo inventado e ser inocente  ou não, só a justiça pode resolver.
Agora, quem tiver matéria de facto que ajude á descoberta da verdade,tem que a fazer chegar ao MP.
 Eu  sou daqueles que acreditam que cargos de elevada responsabilidade,só são ocupados ou preenchidos por quem demonstre ter qualificações para tal ...

O que eu digo é que não devemos criticar sem que o processo chegar ao fim, mas nem vou comentar mais sobre isto.

Presidente da Proteção Civil demitiu-se porque perdeu "confiança" na ministra

Grave Pereira enviou uma carta à ministra da Administração Interna na sequência do seu pedido de demissão. Em causa, o facto de Constança Urbano de Sousa não lhe ter dado conhecimento das conclusões do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov


2016-09-09 07:37    Redação / STS

O ex-presidente da Proteção Civil disse numa carta enviada à ministra da Administração Interna ter “perdido a confiança institucional” em Constança Urbano Sousa por não lhe ter dado conhecimento das conclusões do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov.

Registo com profundo desagrado o facto de Vossa Excelência [ministra Constança Urbano Sousa] ter objetivamente optado por me manter no desconhecimento desta matéria, que se refere diretamente à ANPC e a seus elementos. Considero esta posição de uma absoluta falta de consideração institucional e pessoal, para mim incompreensível e inaceitáveis”, frisa Miguel Grave Pereira numa carta enviada à ministra, a que o Diário de Notícias teve acesso.

Nesse sentido, o ex-presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) realça na carta ter perdido a “confiança institucional” em Constança Urbano de Sousa.

Miguel Grave Pereira, que pediu a demissão do cargo de presidente da ANPC na terça-feira, afirma na carta ter tido conhecimento no dia 2 de setembro pelo chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, do inquérito conduzido pelo Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Na carta, o ex-presidente adianta: “Não podendo ignorar o que a imprensa tem vindo a veicular, não posso deixar de reiterar que as causa do pedido de demissão nada têm a ver com o inquérito da IGAI, cujas recomendações ou conclusões, aparentemente já do domínio jornalístico, ainda desconheço por completo”, sublinhou.

O presidente da ANPC demitiu-se do cargo na sequência do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov, tendo apresentado o pedido na segunda-feira e que foi aceite pela ministra.

A abertura do inquérito surgiu após a ANPC ter detetado problemas “graves no estado das aeronaves”, que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.

O inquérito incidia sobre “as circunstâncias descritas e apuradas durante o processo de consignação dos meios aéreos próprios pesados do Estado, tendo em vista o apuramento de responsabilidades a que haja lugar nesse âmbito”.

Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012.

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/demissao/presidente-da-protecao-civil-demitiu-se-porque-perdeu-confianca-na-ministra?utm_campaign=ed-tvi24&utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_content=-post