GNR proíbe informações à PJ sobre incendiários

por **coitadinho** Qui 05 Set 2013, 01:11

Relembrando a primeira mensagem :

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3404119

Ordem interna manda entregar detidos e papéis ao MP. Lei obriga a comunicar à PJ

Uma ordem verbal do comandante-geral da GNR proíbe os guardas de prestarem informações à PJ , ou a outra entidade que não o Ministério Público, sobre detidos por incêndio florestal. A lei diz o contrário.

A responsabilidade imediata pela polémica é uma comunicação interna, enviada a todos os postos da GNR e a que o JN teve acesso, estabelecendo que por "determinação verbal" do tenente-general comandante-geral [Newton Parreira] são definidas as normas de atuação dos militares em situações de detenção ou de identificação de suspeitos do crime de incêndio florestal.

A ordem interna manda entregar detidos e papéis ao Ministério Público, mas a lei obriga a comunicar à Polícia Judiciária.

por **sauuude** Sex 06 Set 2013, 21:03

Não penso que haja conflito algum.
no caso das detençoes por flagrante delito não é a LOIC que se aplica mas sim o CPP. A LOIC dá o seu a seu dono, a competencia exclusiva na investigação, no caso de certos crimes de autor desconhecido ou indeterminado, em que a GNR pode e deve identificar suspeitos, e passar essa info à PJ que é 'quinta' deles.

Se lá no Comando operacional dizem que não se deve passar informação nenhuma à PJ, estão apenas a fazer o mesmo que a PJ sempre fez.

desconfiado

por **Starbuck79** Sex 06 Set 2013, 22:41

O problema de isto tudo é da imagem e da visibilidade. A PJ quer protagonismo à custa do trabalho dos outros, são horas, dias e às vezes anos de trabalho, de empenho e de suor. Grande parte do bom trabalho desempenhado pela PJ é proveniente da GNR e PSP, que lhes dá a "papa" toda. Nós é que andamos na RUA, colhemos as informações e depois eles vem para a CS dizer a PJ isto e aquilo, quando o serviço foi feito pelo.... guardinha.

por **FORASTEIRO** Sex 06 Set 2013, 23:01

Quer queiramos quer não eles " PJ " é que são os meninos bonitos.

por **TiagoGouveia** Sex 06 Set 2013, 23:27

ordens são ordens, há que as cumprir

por **paulo pinto** Sáb 07 Set 2013, 07:39

(des)encontrado escreveu:
ORY escreveu:Bem se isto é verdade é vergonhoso la estao os Srs Militares a inventar à sua maneira.... è quase como foi criado o COE (agora com outro nome). Quanto à parte dos louros , so podemos culpar os nossos gabinetes de relaçoes publicas.
Subscrevo!!! Só faltou mesmo dizer que a LOIC deve estar metida na gaveta (ou nem a conhece)...

por **(des)encontrado** Sáb 07 Set 2013, 14:06

TiagoGouveia escreveu:ordens são ordens, há que as cumprir

Enfim, por pensamentos como o seu estamos no estado em que estamos...

por **dragao** Sáb 07 Set 2013, 14:16

por **CARI2013** Sáb 07 Set 2013, 14:40

gandamano escreveu:e principalmente desde que o governo começou a dividir os milhões (orçamentos) tendo em conta as estatísticas apresentadas....

e já agora, dos 40 e tal detidos que a pj apregoa todos os dias nos OCS, quantos são efectivamente detidos deles? e quantos da GNR?

Boa pergunta!

por **joao miguel silva** Sáb 07 Set 2013, 14:53

(des)encontrado escreveu:
TiagoGouveia escreveu:ordens são ordens, há que as cumprir
Enfim, por pensamentos como o seu estamos no estado em que estamos...

muito mau da GNR, o dia que o enquadramento, não se sabe enquadrar.
ou seja o dia que cada um fizer aquilo que quer.

por **CARI2013** Sáb 07 Set 2013, 16:07

TiagoGouveia escreveu:ordens são ordens, há que as cumprir

Quando legitimas !!!!

por **Leozoor** Sáb 07 Set 2013, 16:39

Há que cumprir a ordem do Sr. General. porque é legitima.
Relembro que a PJ apenas tem competencia reservada na Investigação de crime de Incêndio doloso e mesm a essa Investigação pode ser delegada na GNR.
Para mim, não basta um indivíduo dizer verbalmente que pegou determinado incêndio, pode não ter sido. Ouço-o em inquirição, depois vou com ele ao local para que indique onde pegou o fogo, fotografo isso tudo e depois, nos termos do nº 2 do 25º do CPP, a Autoridadade de Policia Criminal pode passar um mandado de detenção fora de flagrante delito e sou eu que levo o Sujeito a 1º interrogatório. Depois a investigação vai para a PJ se o Ministério Público, não a delegar na GNR nos termos do artº 8º da LOIC.
A PJ habituou-se a que a GNR faça a detenção de um incêndiário tal qual um civil num crime público.
Acho que a Guarda éstá correcta na determinação que tomou.

por **altf4** Sáb 07 Set 2013, 18:57

CARI2013 escreveu:
gandamano escreveu:e principalmente desde que o governo começou a dividir os milhões (orçamentos) tendo em conta as estatísticas apresentadas....

e já agora, dos 40 e tal detidos que a pj apregoa todos os dias nos OCS, quantos são efectivamente detidos deles? e quantos da GNR?
Boa pergunta!

Aqui do CTer Braga pelo menos foram dois

por **sauuude** Sáb 07 Set 2013, 19:12

Poderei estar equivocado mas falar em 'apenas competencia reservada' é uma derrogação. ter apenas' a competencia reservada é o mesmo que ter a competencia 'toda' algo que a GNR não tem, e isso basta para a PJ poder ser e fazer, ir mais longe, e toda a diferença.

cada um claro ve as coisas de acordo com a articulação com o MP com o qual trabalha mas eu. pessoalmente, não vejo como a GNR vai por sua iniciativa, sem colidir com a LOIC.

mas clarifico que estamos a falar de detençoes e noticias, não de atos posteriores como as investigaçoes e procedimentos cautelares.

são estas noticias e detençoes que a ordem pretende desviar da atenção da PJ

:fg hurray:

por **dragao** Ter 10 Set 2013, 00:34

Procuradoria averigua decisão da GNR sobre suspeitos de fogo posto

A Procuradoria-Geral da República está a recolher informação para adotar as medidas mais adequadas sobre a decisão da GNR em não entregar informações sobre os detidos por suspeita de fogo posto à PJ.

foto Rui da Cruz / Global Imagens
Procuradoria averigua decisão da GNR sobre suspeitos de fogo posto
Este ano já morreram oito bombeiros

Tal como o JN noticiou na passada quinta-feira, uma ordem verbal do comandante-geral da GNR proíbe os guardas de prestarem informações à PJ , ou a outra entidade que não o Ministério Público, sobre detidos por incêndio florestal.

A "guerra" em GNR e PJ surge depois de várias situações de divulgação pública em que a PJ, alegadamente, ignorou o papel dos militares da GNR.

Num esclarecimento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, esta segunda-feira, que "procede à recolha de informação e de dados, junto das entidades competentes, tendo em vista a adoção das providências adequadas".

Na informação, a PGR sublinha que apenas teve conhecimento pela comunicação social de um "eventual despacho" do comando-geral da GNR sobre as normas de atuação por parte dos militares na detenção ou identificação de suspeitos de crimes de incêndio florestal, "não tendo havido qualquer comunicação oficial ou oficiosa sobre esse assunto".

FONTE_JN

por **moralez** Ter 10 Set 2013, 00:41

Sendo a PGR e PJ ambos do mesmo Ministério, é claro que a coisa não ia ficar em claro... Já o tinha dito isso no meu 1º post neste tópico...
É pena que a PGR não adopte medidas também sobre outras (muitas) irregularidades que se passam na Guarda...

por **иuησ** Ter 10 Set 2013, 00:49

Sem duvida Moralez...

por **Edr See** Ter 10 Set 2013, 11:46

Devem chover comunicações entre os vários "responsáveis"... cada um fazendo pressão à sua maneira!
Isto dos incêndios era facil de resolver, qual é a força que tem elementos afectos ao serviço "ambiente"!? tudo que fosse "ambiente" era entregue ao Epna e assim acaba esta guerra!

por **joao miguel silva** Ter 10 Set 2013, 12:35

pois mas depois alguem ia ver que a final a pJ não fazia falta nenhuma e depois?

por **Patrulhas** Ter 10 Set 2013, 19:26

Há quem confunda reservado, com exclusividade...
Cumprimentos,

:fg hurray:

por **Nordestino** Ter 10 Set 2013, 23:22

Mais uma vez de um assunto fizeram um caso, ainda ninguém se apercebeu que a corda parte sempre pela parte mais fraca, a GNR não dá nem tira à PJ porque esta está sempre acima ou à frente, e apesar de ser considerada uma força de segurança em nada se pode comparar com esta GNR à deriva ........... até dá pra rir