Fiscalização do transporte turístico "tuk-tuk"

por **Brave Sir Robin** Qui 31 Mar 2016, 19:49

Boa noite,
Gostaria de saber opiniões relativas à fiscalização dos veículos turísticos, vulgarmente denominados de "tuk-tuk".

Obrigado.

por **castigado** Qui 31 Mar 2016, 23:49

O que pergunta é sobre alvará licença tipo taxi?

por **Brave Sir Robin** Sex 01 Abr 2016, 13:52

Sim...
Estarão estes veículos sujeitos ao licenciamento de transporte publico, em serviço de aluguer? Ou estarão unicamente sujeitos ao licenciamento de animação turística, emitido pelo Turismo de Portugal, no âmbito do regime de exercício da actividade das empresas de animação turística (Dec.Lei 108/2009, de 15 de Maio, alterado e republicado pelo Dec.Lei 186/2015, de 3 de Setembro)?
No caso da Cidade de Lisboa, sei que foi criada regulamentação municipal por forma a regrar a actividade... E no resto do país?