Dúvida - custo do pedido de certidão e copia do processo disciplinar.

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Em Curso Dúvida - custo do pedido de certidão e copia do processo disciplinar.

Mensagem por w.Fernandes em Qui 28 Abr 2016, 14:52

Boas, gostaria de saber se algum de vós sabe qual o custo do pedido de certidão e copia do processo disciplinar.
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w.Fernandes
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Em Curso Re: Dúvida - custo do pedido de certidão e copia do processo disciplinar.

Mensagem por DLord em Sab 03 Fev 2018, 18:11

A meu ver, a consulta do Processo é gratuita, bastando para isso requerer tal consulta.
Se constituíres advogado podes sempre pedir a confiança do Processo podendo proceder à cópia do mesmo.
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Em Curso Re: Dúvida - custo do pedido de certidão e copia do processo disciplinar.

Mensagem por OPC em Sab 03 Fev 2018, 22:43

A consulta é gratuita, sim, já o pedido de cópias/certidões é paga como tal e de acordo com o que cobramos ao cidadão por esse serviço. Pelo menos assim foi esclarecido, não há muito tempo, pela Secção de Justiça de um certo Comando.

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