Estabelecimento sem NADA!!

Olá pessoal, isto é mais uma questão para o pessoal da BF, pois eu de fiscal só mesmo em termos de transito.
Aqui no PT nem mesmo o Charly Papa sabe bem o que fazer....

Bom então é assim: fui fiscalizar um café que não tem rigorozamente nada... NADA. Claro que levantei os autos para a Camara Municipal no ambito da competencia desta e todos os outros para as outras entidades. Duvido que esta camara sancione a pessoa, pois levantamos bastantes autos e nunca ninguem é autuado.

Mas a questão principal é: Verificou-se que o café em questão não possui maquina de registar, não passa facturas, não declara as vendas... nada. Ou seja, sobre o negocio em questão não paga nada, nem declara nada às finanças. O que fazer neste caso???

Informação às finanças e eles que resolvam...
Doi ir para a estrada fazer um STOP com elementos das finanças e saber que eles estão lá a ganhar uns valentes trocos a mais no ordenado por estarem a fazer aquele tipo de serviço, para além de suspeitar de terem comissão nos autos levantados.
Um disse-me a mim que (num sabado por 4h) iria ganhar a mais 150€...

jxp escreveu:Informação às finanças e eles que resolvam...
Doi ir para a estrada fazer um STOP com elementos das finanças e saber que eles estão lá a ganhar uns valentes trocos a mais no ordenado por estarem a fazer aquele tipo de serviço, para além de suspeitar de terem comissão nos autos levantados.
Um disse-me a mim que (num sabado por 4h) iria ganhar a mais 150€...

Olá amigo, obrigado pela pronta resposta... mas bastará essa informação para eles actuarem, já que os autos que levantei para varias entidades não dão encerramento e só dará a parte fiscal e a parte em que compete à camara proceder à autuação... mas como digo a camara nesta localidade não autua os estabelecimentos (por essa razão provocam ruido, trabalham fora de horas, negam os livros de reclamações, etc)... depois a culpa é da guarda que não faz nada!!!!!!!!!!

Como digo, basta fazer essa info que as finanças actuam?

COMUNICA Á ASAE E AO IGAE....
NUNCA TE LAMENTES DE LEVANTAR OS AUTOS... QUANDO ESTIVE NO TERRITORIAL ACONTECEU-ME A MESMA COISA... UM ESTABELECIMENTO SEM SAIDA DE EMERGÊNCIA, POIS ERA NUMA CAVE, UM BELO DIA ALGUÉM SE LEMBROU DE LANÇAR GÁS LACRIMÓGENIO.... UMA CONFUSÃO... REULTADO, SOBROU TUDO PARA A CÂMARA POIS NÓS TINHAMOS FEITO O NOSSO TRABALHO.....

Se a Câmara não fizer nada, nem cumprir com a instrução dos processos, também se pode fazer uma informação para o Tribunal, anexando todos os Autos de Noticia por Contra-ordenação...

Edr See escreveu:Se a Câmara não fizer nada, nem cumprir com a instrução dos processos, também se pode fazer uma informação para o Tribunal, anexando todos os Autos de Noticia por Contra-ordenação...

Para o tribunal?!? Mas aquilo é só contra-ordenações, excepto a parte fiscal...

Sim, isto tem que se lhe diga... Por exemplo o ano passado levantei um auto por falta de livro de reclamações... este ano levantei outro pelo mesmo ao mesmo estabelecimento... ou seja, a camara nada fez. Cada vez que um cliente deseja reclamar vê esse direito negado e claro somos chamados, fazemos o nosso trabalho e nada.

Mas tambem o que poderia esperar de uma camara em que o vice presidente na semana passada é mandado parar numa operação e foge, quase atropelando o militar??? E sabem... não vai ser sequer autuado... todos vimos a matricula, o carro (bastante conhecido) e mais... vimos bem quem era o condutor... o sr. vice presidente!!!

Não vai ser autuado porque???????
Não há coragem para o fazer?
Será que é preciso meter os OCS no meio do barulho????
Parece que neste pais só se tem medo deles...
Em relação ao café informa as finanças, na parte fiscal.
Todos os autos levantados e enviados à camara podem sempre ir ter com uma SIC ou TVI se fizer falta...(percebeste?)

jxp escreveu:Não vai ser autuado porque???????
Não há coragem para o fazer?
(....)
Todos os autos levantados e enviados à camara podem sempre ir ter com uma SIC ou TVI se fizer falta...(percebeste?)

Claro que percebi e hoje é para nós uma mais valia... Obrigado amigo.

Quanto ao vice da CM não ser autuado, pois isso é a questão que eu tambem faço e me revolta mas sabes que talvez os militares estejam proibidos ate de falar no assunto por ordem superior, pois quem o mandou parar tem amarelas e talvez por alguma razão não tenha interesse, não sei

(casa á totio)

Abraço a todo o pessoal.

[quote="SATIL"]

Edr See escreveu:Se a Câmara não fizer nada, nem cumprir com a instrução dos processos, também se pode fazer uma informação para o Tribunal, anexando todos os Autos de Noticia por Contra-ordenação...

Para o tribunal?!? Mas aquilo é só contra-ordenações, excepto a parte fiscal...

Sim, isto tem que se lhe diga... Por exemplo o ano passado levantei um auto por falta de livro de reclamações... este ano levantei outro pelo mesmo ao mesmo estabelecimento... ou seja, a camara nada fez. Cada vez que um cliente deseja reclamar vê esse direito negado e claro somos chamados, fazemos o nosso trabalho e nada.

Mas tambem o que poderia esperar de uma camara em que o vice presidente na semana passada é mandado parar numa operação e foge, quase atropelando o militar??? E sabem... não vai ser sequer autuado... todos vimos a matricula, o carro (bastante conhecido) e mais... vimos bem quem era o condutor... o sr. vice presidente!!![/quote]


Fácil....tentativa de atropelamento de agente de autoridade é crime público... Auto de Noticia

KaMaSuTrA escreveu:
Fácil....tentativa de atropelamento de agente de autoridade é crime público... Auto de Noticia

Falas bem...

Mas e se o agente que o mandou parar (adjunto) for o proprio que tem a regalia, talvez não esteja muito interessado, digo eu. Alem disso o agente fiscalizador era o que tem o poder para participar e não a "plateia".
E será que o Auto de Noticia passava da mesa do cmdt? talvez desaparecesse e o NUIPC atribuido era usado noutra coisa...

Talvez este vice presidente seja um correcio que anda sempre a conduzir com alcool, que não se evita de telemovel e cinto à frente dos guardas e estes (os que o fiscalizam e autuam) já tenham sido severamente repreendidos por cumprirem o seu dever, inclusivamente ameaçados de porrada à minima, pois andam a causar más relações com a camara... e esta?

Todos sabemos que nos postos é sempre a mesma historia... politica e guarda misturadas.
Por isso nesse aspecto dou valor à BT, pois está-se pouco cagando em cenas do genero!!! E porque? porque os militares não levam porrada se multarem ou prenderem os da camara...

Mais ainda!!! E se quando levares o tipo ao posto para fazer o teste, enquanto ele fecha o carro telefona e quando chega ao posto pa fazer o teste já lá tá o teu patrão para te proibir... dizes na não e fazes. No outro dia chegas um minuto atrasado e mamas a bucha...

É assim infelizmente...

DASSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS

Há sempre a possibilidade de escrever uma cartinha sem remetente para o MAI...ou para a PJ
Decerteza que alguém vai investigar isso...
Quanto ao patrão dizer "não fazes"....isso nao era para mim...podia participar quantas vezes quisesse...mas podes ter a certeza que todos os dias os amiguinhos dele eram fdds...
Isso também só acontece porque vocês deixam...há mt gente a cima do Cmdt de Posto...o Salazarismo já acabou...as ditaduras ja não existem...exerçam o direito de queixa..
Um abraço

Quanto à questão formalizada do estabelecimento, basta fazer um relatório permonorizado às finanças e explicar a acção efectuada e as anomalias detectadas e vais ver se paga ou não... Quanto à outra questão o mais certo é ganhares uma transferênciazinha para o Corvo, não sei se me entendes?

Se fizer falta vou passar ai uns dias e se tiver a sorte de me cruzar com esses elementos prevaricadores das regras e dos bons costumes, posso sempre ser eu a levantar-lhe o auto.
Está-me atribuída essa obrigação por lei.
Vi um crime ou uma contra-ordenação, devo agir em conformidade...

pois quem o mandou parar tem amarelas e talvez por alguma razão não tenha interesse, não sei

Por isso nesse aspecto dou valor à BT, pois está-se pouco cagando em cenas do genero!!!

Sim esse é o meu medo, é de estarem a criar QUINTINHAS com a restruturação.... mas só para veres a diferença, no outro dia multei o carro do sr. ministro da economia por falta de inspecção..... e o auto foi pago

Mais um (rui_torpedo) a candidatar-se aos Açores. lol

Sim... mas só chatearam o cmdt de destacamento..... como é lógico tirei uma cópia do auto e guardei.... mais tarde fui verificar e tinha sido pago....

[quote="rui_torpedo"]COMUNICA Á ASAE E AO IGAE....


ASAE E IGAE SÃO EXACTAMENTE A MESMA COISA

ASAE E IGAE SÃO EXACTAMENTE A MESMA COISA

sim tns razão.....

Epá, no diploma da ASAE, vem lá que são extintos uma serie de entidades, com as funções que tinham, agora delegadas na ASAE...
No entanto no outro dia o tenente diz que enviou uma cena para a ASAE e eles devolveram para mandar para o IGAE... por isso estou na duvida.