Feirantes e GNR trocam acusações

Primeira sessão do julgamento está marcada para 22 de Janeiro no Tribunal de Coruche
Ex-comandante da GNR responde por crimes de tortura e ofensas à integridade física
O ex-comandante do posto da GNR de Coruche vai começar a ser julgado no Tribunal Judicial de Coruche em Janeiro acusado de ter agredido três feirantes que deteve nas Festas de Coruche em 2010. Bastão, chicote, telefone, ventoinha ou mesa são apenas alguns dos objectos que o comandante, de 38 anos, terá usado para agredir as vítimas. Está acusado pelo Ministério Público de três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, punível com pena de prisão de um a cinco anos, e de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, punível com pena de prisão até quatro anos.

O caso remonta a 16 de Agosto de 2010 quando na sequência de alguns distúrbios que aconteceram no Parque do Sorraia, durante as festas de Coruche, o comandante e mais dois militares da GNR detiveram três feirantes, um pai e os seus dois filhos, um deles com 16 anos na altura. Os três estavam a vender brinquedos de plástico e balões de criança juntamente com outros elementos da família. Os três já estavam dentro de um carro da GNR, quando o arguido, antes de partir, terá desferido uma cabeçada na nora do feirante que segurava ao colo uma criança de três anos.

Segundo a acusação do Ministério Público, os três detidos foram colocados de joelhos numa sala do posto e o arguido começou por bater-lhes nas costas e na cabeça com um bastão e um chicote. Também se terá socorrido de um telefone, uma ventoinha e uma mesa para agredir. Sustenta a acusação que depois terá pegado num revólver e ao estilo do jogo “roleta russa”, apontou-a ao pai, percutindo o gatilho por diversas vezes. Depois terá vaporizado gás pimenta nos olhos das três vítimas. Já no pátio, o arguido terá agredido os três com uma mangueira, antes de os molhar. Está ainda acusado de ter batido com a cabeça do mais novo num jipe; de ter atirado bolas de sabão para o rosto dos três e de ter partido essa mesma pistola na cabeça do mais novo; de ter batido com um chinelo no rosto de todos; e de ter dito à vítima menor de idade que conhecia um indivíduo de raça negra que o iria violar.

A esposa e mãe das vítimas dirigiu-se ao posto após a detenção e terá sido também agredida pelo comandante que lhe deu uma bofetada. O arguido libertou os detidos por volta da 01h30, tendo-os advertido que não os queria ver mais na zona, caso contrário seriam novamente agredidos. As vítimas acabaram por ser atendidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, pelas 03h00, apresentando vários traumatismos e hematomas.



Actuação do ex-comandante pautou-se pela polémica

A postura do ex-comandante do posto da GNR de Coruche, sargento Sérgio Malacão, esteve envolvida em algumas polémicas. Em Maio de 2012 acabou por ser afastado do cargo na sequência de uma investigação desencadeada pela própria GNR, em coordenação com o Ministério Público, tendo sido constituído arguido. Em causa estavam cerca de 300 armas das mais variadas proveniências e tipos guardadas numa arrecadação do posto, de uma pequena quantidade de estupefaciente (haxixe) e uma réplica de arma de calibre 6.35 sem carregador numa gaveta.

Segundo o que O MIRANTE apurou na altura, o comandante terá dado conhecimento aos seus superiores desta situação quando tomou posse em 2007. Se por um lado era apreciado por alguns por ter demonstrado pulso forte e actuado de forma mais enérgica junto da criminalidade local, por outro era acusado de “ferver em pouca água” e exercer o cargo com autoritarismo.

Um cidadão de Coruche chegou a ser ilibado do crime de difamação quando denunciou à estrutura da GNR e, publicamente, numa assembleia municipal, o que considerou ter sido a conduta abusiva do militar no trato consigo e com a sua família quando seguia de carro e foi obrigado a parar devido a um rebanho de ovelhas que tinha invadido a estrada.
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