Quem protege as pessoas que nos protegem?

Incêndios, vandalismo e violência marcaram recentemente as celebrações de vitória do campeonato nacional de futebol de 2014/2015, cujo vencedor foi o Benfica. Infelizmente, entre as multidões que se deslocam para apoiar a sua equipa, existem sempre pequenos grupos de meliantes e vândalos que apenas marcam presença para satisfazerem a sua inclinação primária para a violência e o desrespeito das regras da sociedade organizada. Nesta ocasião, três cenários de perturbação: um estádio vandalizado e saqueado, um agente da lei captado em vídeo a espancar um adepto e uma carga policial na rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa.

Nos dias seguintes, no entanto, a hostilidade pública concentrou-se nas forças da lei. O caso do agente que deu umas bastonadas num dos adeptos foi apresentado, de forma generalizante, como atitude das forças policiais durante a noite de violência que se seguiu, enquanto os vândalos eram perdoados com a desculpa de que “a polícia provocou”. Imagens como a do agente que atirou uma garrafa aos membros das claques correram a internet, numa tentativa de desculpabilizar quem realmente estragou a festa daquele dia.

Este é mais um caso em que os polícias “são sempre culpados”. Mas será a actuação policial portuguesa assim tão má para que a PSP veja o seu nome constantemente arrastado pela lama?

Apesar da grave crise económica, social e política, a taxa de criminalidade em Portugal tem vindo a descer anualmente desde 2008. Segundo o Relatório de Segurança Interna, a criminalidade em Portugal caiu 6,7% entre 2013 e 2014, e segundo a OCDE foram registados 1,2 casos de crime em Portugal por cada 100.000 habitantes. Em comparação, a mesma taxa atinge 5,0 nos Estados Unidos da América, 2,9 na pacífica Coreia do Sul, 2,3 na Finlândia; e até mesmo a muito aclamada Nova Zelândia é mais violenta do que Portugal, com 1,5 crimes por cada 100.000 pessoas. Portugal também tem, por exemplo, uma das taxas de homicídio mais baixas do planeta, menor do que países como o pacato Canadá ou a Bélgica e metade da taxa da Noruega.

Estes dados reflectem uma forte política de policiamento e prevenção, que em muitos dos casos passa despercebida, especialmente tendo em conta a pressão mediática na qual parece sempre que a taxa de criminalidade é muito mais elevada do que é na realidade.

Na verdade, onde a criminalidade está a subir mais é em áreas fora do controlo das forças policiais. É necessário referir o enorme aumento dos casos de “bullying” e delinquência juvenil, que registaram uma subida de 23,4% de 2013 para 2014, sinal da indisciplina generalizada e da falta de autoridade de professores e pais que marca a nossa actualidade.

Apesar da cena captada em vídeo, que parece ter ganho uma dimensão mediática desproporcionada, muito poucos são os casos de pessoas vítimas de abusos de agentes da autoridade em Portugal. Quando casos de abuso são denunciados, a hierarquia acciona invariavelmente processos disciplinares internos para determinar a culpabilidade, ou não, dos agentes em causa, embora mais de 90% dos casos sejam geralmente arquivados pelos tribunais.

Portugal, na verdade, surge bastante bem referenciado nas auditorias internacionais sobre eficiência e profissionalismo, e são muito poucos os casos denunciados de abusos. Talvez seja essa a razão da indignação nacional face à violência despropositada no fatídico dia em que o Benfica se sagrou campeão: estamos pouco habituados a situações do género.

Menos referido é o que os agentes da autoridade também sofrem, tanto no corpo como no bom nome.

Apesar da muito baixa criminalidade e das escassas queixas, existem em Portugal focos de problemas que facilmente se tornam pólos de atenção mediática. É o caso, por exemplo, da dificuldade de policiamento no problemático bairro da Cova da Moura, na Amadora, que representa uma enorme percentagem da criminalidade na Grande Lisboa. Apesar de os índices de delinquência e abandono escolar serem ali elevadíssimos, e apesar também de uma grande relutância de uma parte dos moradores em integrar-se numa sociedade regida pela lei e pela ordem, a culpa de todos os problemas é geralmente atribuída à polícia, que é acusada de tudo, nomeadamente de racismo.

A situação chegou ao absurdo de se tornar um problema para a imagem do País. Este ano, uma reportagem emitida pela BBC, órgão de comunicação britânico com conhecidas tendências de esquerda, abria com o título pouco animador e manifestamente abusivo: “They hate black people” (“Eles odeiam negros”).

Sintomaticamente, a bombástica acusação acabava por ser desmentida pela própria reportagem, cujos autores se contradiziam ao afirmar, por um lado, que os portugueses e a sua polícia “são racistas”, e ao enaltecer por outro os esforços feitos pelas nossas autoridades para integrarem harmoniosamente as comunidades imigrantes.

As contradições continuam pela reportagem fora: são mostradas imagens de polícias a participar em actividades sociais com os habitantes, num esforço de policiamento comunitário, ao mesmo tempo que esses mesmos polícias são acusados de “racismo” e “xenofobia”. Quando um dos acusadores é confrontado com os números oficiais de integração de comunidades estrangeiras, nos quais Portugal apenas se situa abaixo da Suécia, a resposta é simples: “é uma grande mentira”.

A campanha negra contra Portugal continua numa reportagem seguinte da mesma BBC, intitulada “Portugal, um Estado policial”, em que é passada uma imagem de Portugal que, segundo toda a evidência e todos os ‘rankings’ internacionais, pouco ou nada tem a ver com a realidade.

Enquanto a “brutalidade” da polícia portuguesa é discutida, de forma distorcida, nos meios de comunicação estrangeiros, menos falado é o elevado número de polícias que dão a vida ao serviço da Nação. E todos os meses há relatos de agentes da lei que são feridos enquanto tentam proteger a comunidade.

No dia do “mini-motim” na rotunda do Marquês de Pombal, só não houve mortes devido à rápida intervenção dos agentes, mas um polícia está em risco de perder a visão, e outros oito ficaram feridos. Os agentes foram bombardeados por garrafas e petardos, mas, segundo o diário ‘Público’, não usaram equipamentos de intervenção, como capacetes e escudos, porque não se queria dar uma imagem negativa da actuação policial. Mais um resultado da elevada pressão mediática que se exerce diariamente sobre as forças da lei.

Durante largos minutos, os agentes tiveram de recuar perante a insuficiência de equipamento, deixando a praça nas mãos do anarquismo. Só a actuação do Corpo de Intervenção conseguiu, finalmente, repor a ordem.

Outro caso, talvez ainda mais complicado, é o de Hugo Ernano. O agente encontrava-se em perseguição de vários indivíduos de etnia cigana (um dos quais evadido da prisão) que tinham acabado de assaltar uma vacaria. Ao tentar imobilizar a viatura em fuga, um perigo para a segurança pública, o militar da GNR fez mira aos pneus do carro, apenas para atingir mortalmente um dos passageiros do automóvel, um jovem de 13 anos que ninguém sabia que se encontrava presente.

Apesar de ter sido o pai do rapaz a levá-lo conscientemente para um assalto, apesar de terem sido os dois adultos a cometer um crime, e apesar de o pai do jovem ter tentado assassinar o militar da GNR no início da sua fuga, o agente Hugo Ernano foi condenado a pagar uma enorme indemnização, bem como a uma pena de prisão (entretanto suspensa). Nas palavras do procurador encarregue do caso, “as autoridades são para serem desrespeitadas. Está-se a tornar um costume!”…

Mais de 30 agentes perderam a vida em serviço nas últimas duas décadas mas, anteriormente a 2004, as famílias não recebiam sequer uma compensação, sendo os sindicatos da polícia forçados a fazer colectas para que mulheres e filhos não acabassem na miséria. Ainda recentemente foram mortos a tiro quatro agentes na Amadora, e outros dois morreram atropelados por um comboio enquanto perseguiam meliantes, que entretanto foram libertados. Ainda o ano de 2016 era novo, e um agente reformado morreu dos ferimentos que recebeu enquanto tentava impedir um crime na Buraca.

Portugal não é tão inseguro como alguns Media afirmam, isso se deve ao sacrifício de alguém. A polícia não merece o constante enxovalho de que é alvo. Era importante que os portugueses começassem a reconhecer isso.

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