Auditoria revela descontrolo e polícias colocados por amizade no DCIAP
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Auditoria revela descontrolo e polícias colocados por amizade no DCIAP
Relatório da inspecção alerta ainda para profunda desorganização no departamento mais especializado do Ministério Público e que investiga actualmente José Sócrates. Auditoria elogia, porém, a elevada taxa de condenações.
A inspecção realizada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a unidade do Ministério Público especializada na investigação da criminalidade complexa e organizada, revelou uma profunda desorganização no funcionamento daquela estrutura, polícias recrutados por amizade, gastos avultados, uma distribuição dos inquéritos sem qualquer critério e atrasos que chegam aos 10 anos na tramitação dos processos de prevenção de branqueamento de capitais.
Mas nem tudo são críticas. Os dois inspectores que analisaram o funcionamento do DCIAP concluem que, apesar da complexidade dos casos, existe uma elevada taxa de condenações, situada nos 71%, e elogiam os avultados valores monetários e de outros bens declarados perdidos a favor do Estado.
A auditoria foi terminada no ano passado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas autorizou a sua divulgação esta segunda-feira. O relatório, elaborado pelos serviços de inspecção do Ministério Público, faz um retrato do funcionamento do DCIAP entre Setembro de 2009 e Setembro de 2013. Na maior parte desse período, o departamento era dirigido por Cândida Almeida, que foi substituída em Março de 2013, pelo procurador Amadeu Guerra, que se mantém à frente da estrutura colocada num edifício cujo arrendamento ascende a 42 mil euros por mês.
De acordo com o relatório da auditoria, ao qual o PÚBLICO teve acesso, em 2010, o DCIAP teve custos globais de mais de 2,8 milhões de euros, com despesas correntes de quase 900 mil euros, um valor superior ao que a própria PGR, estrutura no topo hierárquico do Ministério Público, gastou na mesma rúbrica.
Por outro lado, o DCIAP, departamento que investiga actualmente o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, não está organizado com uma estrutura interna com um quadro de pessoal devidamente hierarquizado e esquematizado.
No departamento trabalham 20 procuradores da República, sete procuradores-adjuntos e 25 funcionários judiciais. A unidade conta ainda com elementos das polícias destacados para coadjuvar os magistrados, entre eles 20 funcionários da Polícia Judiciária, sete da GNR e oito da PSP. Neste ponto, os dois inspectores do Ministério Público não têm dúvidas em denunciar que a colocação destes funcionários e polícias não obedeceu a qualquer regras, mas a questões de “amizade” que terão sido mais fortes na sua escolha.
“Não conseguimos descortinar um critério entendível que tenha presidido à escolha dos funcionários e dos órgãos de polícia criminal para desempenhar funções no DCIAP, a não ser o que assentava no conhecimento pessoal e na amizade entre os elementos que já se encontrassem a trabalhar no DCIAP”, dizem os inspectores.
“Anda sobre os custos e despesas registaram-se algumas práticas do DCIAP geradoras de perplexidade e preocupação”, nomeadamente “sobre telemóveis, traduções e coimas”, lê-se na auditoria. Em 2012, aquele departamento gastou mais de 100 mil euros em traduções, enquanto com o mesmo serviço gastou 20 mil euros em 2011. A auditoria deixa ainda criticas por serem pagas as coimas relativas a infracções rodoviárias, principalmente, excesso de velocidade a motoristas do departamento.
in: PúblicoA inspecção realizada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a unidade do Ministério Público especializada na investigação da criminalidade complexa e organizada, revelou uma profunda desorganização no funcionamento daquela estrutura, polícias recrutados por amizade, gastos avultados, uma distribuição dos inquéritos sem qualquer critério e atrasos que chegam aos 10 anos na tramitação dos processos de prevenção de branqueamento de capitais.
Mas nem tudo são críticas. Os dois inspectores que analisaram o funcionamento do DCIAP concluem que, apesar da complexidade dos casos, existe uma elevada taxa de condenações, situada nos 71%, e elogiam os avultados valores monetários e de outros bens declarados perdidos a favor do Estado.
A auditoria foi terminada no ano passado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas autorizou a sua divulgação esta segunda-feira. O relatório, elaborado pelos serviços de inspecção do Ministério Público, faz um retrato do funcionamento do DCIAP entre Setembro de 2009 e Setembro de 2013. Na maior parte desse período, o departamento era dirigido por Cândida Almeida, que foi substituída em Março de 2013, pelo procurador Amadeu Guerra, que se mantém à frente da estrutura colocada num edifício cujo arrendamento ascende a 42 mil euros por mês.
De acordo com o relatório da auditoria, ao qual o PÚBLICO teve acesso, em 2010, o DCIAP teve custos globais de mais de 2,8 milhões de euros, com despesas correntes de quase 900 mil euros, um valor superior ao que a própria PGR, estrutura no topo hierárquico do Ministério Público, gastou na mesma rúbrica.
Por outro lado, o DCIAP, departamento que investiga actualmente o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, não está organizado com uma estrutura interna com um quadro de pessoal devidamente hierarquizado e esquematizado.
No departamento trabalham 20 procuradores da República, sete procuradores-adjuntos e 25 funcionários judiciais. A unidade conta ainda com elementos das polícias destacados para coadjuvar os magistrados, entre eles 20 funcionários da Polícia Judiciária, sete da GNR e oito da PSP. Neste ponto, os dois inspectores do Ministério Público não têm dúvidas em denunciar que a colocação destes funcionários e polícias não obedeceu a qualquer regras, mas a questões de “amizade” que terão sido mais fortes na sua escolha.
“Não conseguimos descortinar um critério entendível que tenha presidido à escolha dos funcionários e dos órgãos de polícia criminal para desempenhar funções no DCIAP, a não ser o que assentava no conhecimento pessoal e na amizade entre os elementos que já se encontrassem a trabalhar no DCIAP”, dizem os inspectores.
“Anda sobre os custos e despesas registaram-se algumas práticas do DCIAP geradoras de perplexidade e preocupação”, nomeadamente “sobre telemóveis, traduções e coimas”, lê-se na auditoria. Em 2012, aquele departamento gastou mais de 100 mil euros em traduções, enquanto com o mesmo serviço gastou 20 mil euros em 2011. A auditoria deixa ainda criticas por serem pagas as coimas relativas a infracções rodoviárias, principalmente, excesso de velocidade a motoristas do departamento.
Última edição por dragao em Dom 26 Fev 2017, 21:41, editado 1 vez(es)
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Re: Auditoria revela descontrolo e polícias colocados por amizade no DCIAP
Polícias clocados por amizade no DCIAP...
Se isto acontece nestas "altas instâncias", imaginam ao nível Posto, os encostados das chafaricas...
Se isto acontece nestas "altas instâncias", imaginam ao nível Posto, os encostados das chafaricas...
moralez- Moderador
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Idade : 39
Profissão : Militar G.N.R.
Nº de Mensagens : 7049
Mensagem :
Meu alistamento : 2004
Re: Auditoria revela descontrolo e polícias colocados por amizade no DCIAP
é o normal...nada de novo.
joao miguel silva- 2º Sargento
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Profissão : GNR
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Mensagem : O querido líder do Guadiana...
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