Informação sobre militar, baseada em reclamação de civil

Caros camaradas...
Gostaria de uma ajuda a esclarecer uma situação...
Suponhamos que um civil, se dirige a um Posto e dá conhecimento (ao elemento responsável por este) de uma atitude menos correcta que um militar terá tido para com a mesma, no interior do Posto. Atitude esta, que não foi presenciada pelo responsável pelo Posto. Posterirormente, o civil elabora a reclamação do sucedido no respectivo Livro de Reclamações do Posto.
Qual deverá ser o procedimento a adoptar pelo elemento que recebe a denuncia? Deverá o mesmo elaborar uma informação para os seus superiores hierárquicos? Caso sim, o que deverá constar nessa informação; o que lhe foi transmitido pelo civil (unicamente), que é o que se encontra descrito na reclamação elaborada no livro? ou; o que lhe foi transmitido e também a sua opinião sobre o que lhe foi relatado? Poderá, o responsável, ao elaborar a informação, emitir criticas que possam denegrir a imagem do militar que foi alvo da denuncia do civil, mesmo sem o responsável ter presenciado a situação em questão ou sequer indagado o militar sobre o sucedido?
Qual deverá ser o procedimento disciplinar a ter para com o militar que foi alvo da reclamação do civil?
Deverá ser-lhe aberto um Processo Disciplinar? Ou, um Processo de Averiguações?

Qualquer reclamação é obrigatoriamente comunicada superiormente, uma vez que tem que ser enviada ao MAI, quem tem que fazer o relatório, será o colega contra quem foi a queixa.

Essa situação passou-se comigo. E tal como disse o clokess, eu mesmo elaborei um relatório sobre o sucedido. Acontece que, o Adjunto do Comandante do Posto, que na altura era o elemento mais graduado que se encontrava no Posto, ouviu a versão do civil sobre o sucedido, e de seguida elaborou uma informação, que deu origem a um processo disciplinar que me foi aberto. Porque segundo ele, eu tomei atitudes que não são dignas de um militar da Guarda. Aí é que reside a minha questão: tendo em conta que o Adjunto do Comandante, ñ presenciou o sucedido, terá ele agido em conformidade quando se baseou no que lhe foi transmitido pelo civil, para elaborar uma informação onde toma nitidamente o partido do civil? Não deveria este ter-me questionado sobre o sucedido, e ter-me confrontado com o que o civil havia relatado antes de elaborar a informação? E... por ultimo, será que é este o procedimento normal, quanto a ser aberto m Processo Disciplinar?
Eu sou daqueles que "rema" contra o sistema, e que não se cala por receio. Sou apologista de que desde que a razão esteja do nosso lado, não nos devemos calar. Acontece que isso, já me trouxe alguns dissabores... este é mais um!
E, mais uma vez, acho que alguém não está a agir em conformidade com os tramites legais... é aí que eu solicito uma "mãozinha" vossa, camaradas!
Obrigado

A abertura do processo é inevitável, os processos nestas situações servem para apurar a verdade.
Depois é aquela coisa, se estavam sós é a palavra de um contra o outro, com jeito ainda lhe pões um processo em cima.
O Adjunto do Cmdt de Posto salvou a pele dele, não fosse o civil queixar-se dele.

Olá camarada.

Quando um civil vai ao Posto para se queixar de alguém, é lógico, que nós que o recebemos devemos de uma forma diplomática tenta-lo dissuadir de o fazer, mas isso não quer dizer, impor-lhe o entrave, se não, depois a queixa alarga-se a mais alguns militares.

Depois da pessoa fazer a queixa no livro amarelo, é-lhe dada uma das copias e a outra, acompanhada de uma justificação do visado, é remetida ao MAI, quer dizer, acho que é a IGAI (Inspecção Geral da Administração Interna) para apreciação e posterior processo, casos e justifique.

Claro que, o processo de averiguações é quase sempre inevitável, excepto, quando a pessoa se queixa da falta de condições do Posto, do numero de efectivos ou da quantidade do policiamento, ou até por vezes, da falta de computadores ou de impressores, coisa que agora já é mais raro. Se se queixar da qualidade do policiamento, já dá processo.

Então, tu neste momento, está dentro dessa situação, onde a pessoa que fez a denuncia, tocou num ou mais aspecto, que é matéria de averiguações interno, por isso, no decorrer do processo, terás que ser ouvido e serás notificado de todos os trâmites legais, caso isso não aconteça, será considerado nulo, mas para saberes melhor o que deves fazer, eu recomendava-te consultares uma das 2 associações profissionais da GNR, ou algum advogado que esteja bem dentro da legislação interna da GNR, que por incrível que parece, é muito diferente da civil, inclusive os prazos considerados legais.

No final de tudo, deves apresentar uma queixa crime contra o/a autor/a da reclamação, e contra o já ex-adjunto do teu Posto, por ter dado um parecer que tu consideras injurioso, difamatório e que foi proferido apenas com objectivo de te prejudicar. No final, pedes uma boa indemnização, nem que seja para doares a uma associações sem fins lucrativos, pois para estas entidades, os tribunais são muito atenciosos e normalmente acabam por sair mais chorudas.

Eu apoio...

boa noite

em 1 lugar o adjunto do cmdt do posto devia de dar conhecimento ao cmdt, depois do conhecimento o cmdt do posto é que tem de fazer um relatório baseado na reclamação do civil e enviar as reclamações via hierarquica dentro dos prazos legais (5 dias uteis).
esse relatório deve ser o mais esclarecedor possivel se não for possivel ser esclarecedor, será aberto um processo de averiguações, como o nome indica para averiguar a razão ou não de tal reclamação.
Em 2 lugar o adjunto devia de se abster de dar "a sua opnião" sobre factos como tu dizes que ele não presenciou.

Pois, mas ñ se absteve, e... ñ me foi aberto um processo de averiguações, mas sim, um Processo Disciplinar!!!!!!
Eu, também pensava q o processo q me iam abrir era de averiguações...

por geninho30 Hoje à 11:05

"Qual deverá ser o procedimento disciplinar a ter para com o militar que foi alvo da reclamação do civil?
Deverá ser-lhe aberto um Processo Disciplinar? Ou, um Processo de Averiguações?"


Contrariamente ao Processo de Averiguações, que tem lugar quando haja vago rumor ou indícios insuficientes de infracção disciplinar ou sejam desconhecidos os seus autores, o Processo Disciplinar é sempre instaurado quando haja notícia de uma infracção disciplinar, com vista a apurar da eventual responsabilidade disciplinar que no caso couber ao militar (ou militares) em causa.

O facto de seres arguido em processo disciplinar, não quer dizer que venhas a ser punido. E se não houver testemunhas nem provas materiais ou outras daquilo que o civil alega na reclamação que elaborou, é a tua palavra contra a dele. Nem a versão do civil merece mais credibilidade que a tua, nem a tua versão merece mais credibilidade que a do civil. E em causo de dúvidas aplica-se o princípio do in dubio pro reo.

Como deves saber, o princípio in dubio pro reo é uma imposição dirigida ao juiz no sentido de se pronunciar de forma favorável ao arguido quando não houver a certeza sobre factos decisivos para a solução da causa, que nestes casos tem aplicabilidade em processos disciplinares.

Boa sorte!

DEIXA DESENROLAR A COISA E VAIS VER QUE NÃO HÁ-DE SER NADA, SE TIVERES A CONSCIÊNCIA TRANQUILA DE QUE NADA SE PASSOU E POR FIM SE NADA FOR PROVADO ENTALA BEM ENTALADO O CIVIL COM UM PEDIDO DE INDEMINIZAÇÃO A FAVOR DE 1 INSTITUIÇÃO COMO JÁ FOI DITO POR VÁRIOS CAMARADAS.
ABRAÇO.

Permitam-me um pequeno aparte, mas quando um militar é agredido, dói é no corpo do militar, e quando é injuriado ou difamado, dói é na alma deste último, e não de maneira alguma em nenhuma dessas instituições, logo, não consigo perceber porque carga de água é que qualquer indemnização deva recair em favor destas...

Boas, antes de mais um abraço de solidadriedade ao geninho30 que foi encavado pelo ex adjunto como bem diz o AguiAzul (não deve ser de muito longe!!!) antes do mesmo se ir embora para a reserva (fazia uma falta tipo a fome). Verdade seja dita em relação a esta situação é que o mesmo Ex-adjunto era uma pessoa medrosa que não assumia nada e que descartava imediatamente responsabilidades mesmo quando se encontrava interinamente a comandar. Havendo também uma certa vontade de os comandos do PT encavarem o geninho30 devido a umas verdades que foram ditas e depois umas mentiras que afinal não foram ditas...mas isso já é outra história. Como tal assim que lhe poderam chegar... foi este o resultado!!! mas a minha opinião já tu sabes...
E Geninho30 VIVA A EQUIPA E!!!!

Gracias pelas condolências Xibangas!
E como disseste e bem... VIVA A EQUIPA E... agora com um novo elemento!!!!
Ahhhh pois é... essa ainda ñ deves saber né??? Um dos três "novos" veio juntar-se ao Trio!

Um Grande Abraço

Não te preocupes com isso, desde que tenhas cumprido com os teus deveres civicos e militres! deixa reclamar, vivemos num Pais livre e democratico, qualquer pessoa tem direito á reclamação. No entanto tenho-te a dizer que no posto onde trabalho só num ano foram cinco reclamações contra os militares... até agora arquivadas umas por não terem fundamento e outras por após processo de averiguações se verificar que que os factos descritos não corresponderem á verdade.
Por cá o militar elabora uma informação de serviço dirigida ao comdt de posto e este por sua vez elabora um relatório para os escalões superiores, que posteriormente será aberto um processo de averiguações e se houver matéria/provas para isso é que será instaurado um processo disciplinar contra o militar por infracção aos seus deveres.

Não tenham receio ou medo, dos civis se queixarem de nós militares GNR.
Se fizerem bem o vosso trabalho, ninguém consegue nos processar.
Já estive algumas queixas contra mim, nomeadamente uma por causa de 1 auto contra-ordenação. e a resposta foi a seguinte: "v Ex.ª tem que reclamar às entidades competentes conforme costas Auto (DGV e Governador Civil)
Mas, quando alguém se queixa de nós, o nosso stress aumenta essa é que é essa.

Deixa os reclamar, não penses nisso...........esse que reclamou deve ser dos tais que certos colegas ensinam!!!!!
Se precisares de "caneta"diz eu passo por ai um dia.



"Se queres conhecer o carácter de uma pessoa, dá-lhe poder