Marroquinos

Gostava de saber qual o procediemto que tomam quando abordam marroquinos com DV`s e roupa de diversasa marcas (contrafeitas).

Há o Crime de usurpação e contrafacção.
Se não tiver qualquer autorização da SPA, para o fabrico, venda daquele material, o mesmo é apreendido para peritagem.
Quanto à roupa é mais ou menos a mesma coisa, autorização das marcas, para produção, também apreendes para peritagem e para saberes se os representantes querem procedimento criminal...
Os marroquinos, verificas a sua situação em território nacional, legais ou ilegais, através do SEF, costumam ser rápidos e dizem-te tudo que tens de fazer com eles, estão legais, notificá-los para abandonar o território Nacional ou apresentá-los ao Juiz. Neste Processo apenas constituis Arguído e TIR.
fazes o auto de Notícia apreendes o material entregas no tribunal e aguardas delegação de competência..

Acho que é assim e não falta nada, caso contrário aceito sugestões...

Caro camarada

O contacto com o SEF faz-se através de um documento próprio o INFOCEST e que deve ser escriturado a maiusculas( em especial o nome, por causa das confusões).
Quanto ao resto DVDS. crime. constituição arguido, TIR e mercadoria no tribunal.
Roupa, crime. não constitui arguido nem TIR, roupa no tribunal-Atenção à resposta do SEF, porque se for ilegal e for de uma proveniencia de risco, pode ficar detido para ser presente em sumário.... e aí o que costumamos fazer é um auto para a permanencia ilegal e outro para as roupas ou DVDS.
Cumprimentos
Alexandre Abreu