Cortes, mas não para todos

As excepções aos cortes salariais no sector público estão a crescer. Este ano, o Governo já autorizou 23 empresas e institutos públicos a terem regras menos rígidas em reduções salariais de trabalhadores ou gestores. E há mais a caminho.
Todos vão ficar sem os subsídios de férias e de Natal, mas há várias «adaptações» ao corte entre 3,5% e 10% ainda em vigor. Além disso, os limites de vencimentos para gestores não são para todos, o que pode custar cinco milhões de euros por ano.

Os principais beneficiários das excepções são os administradores de empresas públicas. Os responsáveis de oito empresas vão escapar ao tecto salarial de 6.850 euros mensais – o salário do primeiro-ministro – imposto pelo novo estatuto do gestor público.

Ganhar mais 20 mil euros do que Passos Coelho

O diploma aprovado pelo Governo permite que as empresas em processos de privatização ou extinção, ou que actuem em regime concorrencial, escapem àquele tecto, o que abrange a TAP, CGD, CTT, RTP, ANA, a Empresa de Meios Aéreos, a Empordef e a Parque Expo.

Com estas excepções às estruturas de topo, o Estado gasta mais 3,5 milhões de euros em salários de administradores de empresas públicas, face a um cenário em que houvesse limites.

O presidente da TAP, Fernando Pinto, pode manter o salário mensal de 26 mil euros, e o CEO da Caixa, José de Matos, continua a receber 19 mil euros. O presidente da RTP, Guilherme Costa, fica com 14 mil euros.

Salários de dirigentes de institutos

A estes encargos somam-se os dos dirigentes de institutos públicos que vão ter um regime especial de remuneração. O Governo aprovou uma nova lei-quadro dos institutos públicos, com tabelas salariais mais restritas.

Os dirigentes destes organismos passam a ter vencimentos ao nível de cargos superiores na administração central (entre 3.750 euros e 4.500 euros).

Mas, até ao momento, foram definidas 14 excepções em que os salários podem ir, no limite, até ao do primeiro-ministro. Num primeiro momento, foram abertas excepções a um grupo de dez organismos, dado o seu grau de especificidade e autonomia. São os casos do Instituto Nacional de Estatística ou do Infarmed.

Mais recentemente, foi aprovada uma norma que abre quatro novas excepções, desta vez a institutos envolvidos na gestão de fundos comunitários. Neste caso, os excepcionados são o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IEFP, Turismo e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

No limite, estas 14 excepções poderão elevar a factura com os vencimentos dos dirigentes em cerca de 1,5 milhões de euros (a diferença entre a indexação ao primeiro-ministro e o que seria pago se fossem dirigentes de institutos convencionais).

Governo fala de adaptações

Mas as excepções não ficam por aqui. No corte salarial aos trabalhadores, uma medida que reduziu os salários entre 3,5% e 10% em 2011 – mas que foi mantida este ano –, também há «adaptações», segundo a expressão utilizada por membros do Governo.

Em três empresas, está a ser seguida esta opção. Quem trabalha na CGD, na TAP e_na SATA vai receber o seu ordenado por inteiro este ano, sem os cortes médios de 5% para todos os trabalhadores do Estado que recebem mais de 1.500 euros mensais.

Só na TAP e no banco público – os dados da SATA estão indisponíveis – esta alteração agrava a factura anual com os trabalhadores em cerca de 66 milhões de euros. Esta subida terá de ser compensada com cortes equivalentes noutras áreas. O Executivo justificou estas alterações com o facto de as empresas estarem em mercado concorrencial.

Mais excepções

As «adaptações» orçamentais podem não ficar por aqui. Pedidos semelhantes foram efectuados pelos CTT, NAV e ANA, mas apesar da insistência das empresas, o ministro das Finanças ainda não tomou qualquer decisão.

Há ainda uma forte pressão por parte dos trabalhadores das empresas de transportes públicos para obrigarem as diferentes administrações a pedirem ao Governo um regime de excepção para os cortes salariais. Já houve greves na Carris e para a semana ocorrem no Metro de Lisboa. A_administração da Carris garantiu ao SOL que não vai ceder à pressão dos trabalhadores e a do Metro de Lisboa não comenta.

Nos institutos podem também surgir novos casos especiais. No âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, vão ser fundidos e extintos múltiplos organismos, e ainda estão por publicar novas leis orgânicas em cerca de 20 deles, segundo o último levantamento do Ministério das Finanças comunicado aos sindicatos.

José Abraão, da Frente Sindical da Administração Pública, explicou ao SOL que «é nesta fase que é definido o perfil de remunerações dos institutos e poderá haver mais estatutos diferenciados». Questionado pelo SOL sobre os regimes remuneratórios diferenciados, o gabinete de Gaspar respondeu que «não faz qualquer comentário».

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=49306

a crise é so pa alguns..esta europa ou muda de politica,ou isso vai ir tudo ao fundo...porque estamos a chegar ao inicio do fim deste sistema que alimenta meia duzia de burguesia e o resto é explorado...

Pois é...custou-me muito ver ontem em Madrid a Policia a carregar sobre os indignados...
Mas quem, mais indignados q os Policias?

(Carreguem em quem lhes causa indignaçao, porra!)

Como sempre... os "pequeninos", que cumprem e que não dão prejuízo ao Estado é que são cortados!!!!
Como diria alguêm: Haja moralidade...

Em face destas políticas desastrosas em que nos obrigaram a viver e sistemas de economia que nos impingiram, a long time, toda a União Europeia vai desagregar-se brevemente, ficando cada país para seu lado, voltando à moeda de origem, e o povo, farto de ser sacrificado, espoliado e esfolado é que vai levar por tabela.

Se hoje estamos mal, como é consabido, em 2013 vamos estar muito pior e em 2014 então não queiram saber. Já há fome e miséria em casa de pessoas que há 4/5 anos a esta parte era impensável chegar à situação em que se encontram presentemente. E não pensem que são só pessoas com parcas habilitações literárias ou famílias destruturados, que não são. Há de tudo! De todos os extratos sociais.

Mas ,o nosso "mui amado" passos do coelho, além de nos apelidar de piégas ,ainda tem a latosa de dizer aos desempregados que isso não um drama. É uma maneira de mudar de vida.É muito fácil, falar de barriga cheia.
Ai ,meu Deus me perdoe . Quando ouvi isso ,só me apetecia dar-lhe com um gato morto na cara até que o gato miasse.

É uma perspectiva muito estranha de desemprego. No entanto, não creio que estar desempregado em Portugal seja uma nova forma de encarar a vida com novas oportunidades, porque elas não existem!
Ele lá sabe onde as há!
Com Ministro Miguel Relvas a música é outra, "emigração"!
Ninguém se entende e o povo está obrigado a compreender estes tecnocratas!

Cortem mas e de vez com o RSI e casas á borla/luz/agua e muitas mais coisas... para quem não merece.Farto de injustiças ando eu, que trabalho dia e noite para descontar para esse bandalhos que em nada produzem para Portugal e a mim só me tiram Anos de Vida E dinheiro que me custa a ganhar.

Este Povo têm de começar a abrir os olhos mas é.

A sabedoria dele naquela altura!!