Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP

por **António Soares** Ter 05 Jun 2012, 11:21

No caso de os condutores terem dívidas fiscais podem ver o seu carro apreendido por elementos das Finanças.

A Direcção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceria com a PSP para conseguir, durante estas operações de estrada, identificar os condutores com dívidas ficais e, se for caso disso, proceder à apreensão do veículo na hora, avança hoje o "i".

Contactada pelo jornal, fonte da PSP confirmou esta nova realidade, justificando: "Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE."

Estas operações stop já foram realizadas a nível nacional e, apesar de as autoridades policiais não conseguirem precisar mais pormenores sobre a frequência com que se realizam, explicaram que o que fora acordado entre as duas entidades foi a realização de "acções pontuais".

A parceria terá tido início nos últimos meses de 2011 e no futuro o objectivo é manter estas operações envolvendo as duas entidades.

Neste tipo de operações conjuntas, os condutores que não tenham a sua situação resolvida com as Finanças podem ver o seu veículo apreendido. Isto porque, além de estar presente no local a polícia, os elementos dos Impostos - enquanto autoridade administrativa - também têm poder para essas acções.

"A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que por exemplo não tenham seguro em dia. É-lhes dado um tempo para pagarem de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do Estado", frisa a mesma fonte da PSP.

http://economico.sapo.pt/noticias/financas-cobram-dividas-durante-operacoes-stop-da-psp_146017.html

por **PINTAROLAS** Qua 06 Jun 2012, 18:53

António Soares escreveu:No caso de os condutores terem dívidas fiscais podem ver o seu carro apreendido por elementos das Finanças.

A Direcção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceria com a PSP para conseguir, durante estas operações de estrada, identificar os condutores com dívidas ficais e, se for caso disso, proceder à apreensão do veículo na hora, avança hoje o "i".

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Gostava de ver isso no terreno.

por **Paulo B** Qua 06 Jun 2012, 21:08

Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP 856390

Convem avisar o pessoal ...não se vá apanhar algum gajo importante....

É o país, que temos.... Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP 598867

por **GIA2050** Qua 06 Jun 2012, 21:18

Isto é uma grande treta!!!

Isto é "publicidade enganosa", para o zé povinho pensar que vão desta atacar os ricos, mas então as finanças têm na sua base de dados as viaturas, os respectivo proprietário e não conseguem ver pela declaração de rendimentos se essa pessoa consegue suportar o custo de uma viatura de topo?

As grandes máquinas estão em nome das empresas, muitas dessas empresas dão prejuízo mas os seus proprietários conseguem ter um nível de vida à grande.

por **FORASTEIRO** Qua 06 Jun 2012, 23:50

por Paulo B Hoje à(s) 21:08

Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP 856390

Convem avisar o pessoal ...não se vá apanhar algum gajo importante....

É o país, que temos.... Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP 598867

Acho bem que isto vá acontecer, pois quem sabe que Apanhemos o Ministro das Finanças e nos pague o que deve, ou então apreende-se o veiculo dele ( estado ).. Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP Pjr-laug

Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP Pjr-laug

por **Sinito** Qui 07 Jun 2012, 02:30

só mesmo neste triste portugal...

por **Croco** Ter 12 Jun 2012, 19:03

MAI no Parlamento para explicar operações da PSP e do Fisco
Proposta de audição de Miguel Macedo aprovada por unanimidade
Por: tvi24 / MM | 12- 6- 2012 18: 35
Os deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais aprovaram, esta terça-feira, a audição do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para explicar qual a base legal que permite ao fisco aproveitar as operações stop da PSP.

A audição, proposta pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada por unanimidade por todos os partidos durante a reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No requerimento, os socialistas querem que o ministro Miguel Macedo esclareça no parlamento qual a fundamentação legal que suporta a possibilidade de o Estado aproveitar as operações stop da PSP para penhorar veículos de cidadãos com dívidas ao fisco e em que fase da execução da penhora é que o agente da Autoridade Tributária e Aduaneira está autorizado a intervir.

Na semana passada, a direção nacional da PSP afirmou que a Polícia realiza operações conjuntas com a Direção Geral de Impostos nas quais são fiscalizadas situações de âmbito rodoviário que podem incluir apreensão de viaturas anteriormente penhoradas pelas Finanças.

As ações, que envolvem também a Direção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, ocorrem no âmbito de um protocolo assinado «no final de 2011» entre a PSP e aquelas entidades, refere uma nota colocada na página da polícia na Internet.

O texto foi publicado no dia em que o jornal «i» escreveu em manchete que «Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP», exemplificando que, se um condutor tiver dívidas fiscais, pode o carro ser-lhe apreendido numa dessas ações policiais.

A PSP, em reação à notícia, referiu que, nas operações, é fiscalizada a falta de pagamento do Imposto de Circulação Automóvel, mercadorias transportadas sem cumprirem as regras fiscais e a importação irregular de viaturas, «sendo neste quadro, por vezes, ordenada a apreensão da viatura».

http://www.tvi24.iol.pt/politica/miguel-macedo-mai-parlamento--ar-psp-tvi24/1354751-4072.html