Multas por falta de limpeza das matas geram receitas de quase 150.000 euros

A PSP e a GNR multaram 1.896 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, entre maio e janeiro, que resultou numa receita de 149.040 euros, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna.

Desde maio de 2014, que a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal.

Anteriormente eram as câmaras municipais responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações.

Os dados do MAI indicam que, entre maio de 2014 e 31 de janeiro deste ano, a GNR levantou 1.720 autos, que resultaram numa receita de 144.590 euros.

Por sua vez, a PSP registou 176 coimas, que geraram 4.450 euros.

A alteração de competências das autarquias para a Secretaria-Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobrados pelas autarquias em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.

Diário Digital com Lusa

Assim, sim. Assim é que se consegue ver o trabalho a dar frutos!

E aquelas que estão sobre alçada do Estado?

É como o ruido! E como os horarios dos estabelecimentos! E como tudo o que é da competencia das camaras.... Aplicam a quem querem e bem lhes apetece!!

Tenho sérias dúvidas que assim seja.
São contas à Português. Total de autos levantados X € 124 = € 144.590.
Agora autos instruídos e realmente pagos não devem chegar a € 2.000.
Contas a orçamento de estado. Contar com o ovo no C*Ú da galinha.

altf4 escreveu:Tenho sérias dúvidas que assim seja.
São contas à Português. Total de autos levantados X € 124 = € 144.590.
Agora autos instruídos e realmente pagos não devem chegar a € 2.000.
Contas a orçamento de estado. Contar com o ovo no C*Ú da galinha.

Do resto do país não falo, mas na minha quinta existe uma percentagem de pagamento voluntário de cerca de 43% do autos levantados.
Os restantes estão para instrução contra-ordenacional.
Posso dizer que já passou que o valor já passou por muito o valor por si apresentado.
Mas entendo o seu raciocínio. 
Nem todos os autos levantados dão garantias de recebimento das verbas neles inscritas.
Haverá muitos com admoestações, arquivamentos, redução especial de coimas e alguns com coimas mais elevadas que o mínimo previsto no diploma (depende de quem instruí o processo e da gravidade da situação.
Também ninguém garante que depois de condenado ao pagamento (no do processo de CO) o pague (apesar de agora ser muito mas fácil receber nestas situações). Mas isso são contas de outro rosário.