Srª Ministra recua após demissão do General Rui Moura

por **Maldisposto** Ter 24 Jan 2017, 19:39

A demissão do general Rui Moura deixou a GNR com três lugares vagos da hierarquia de topo. Há dois generais com quatro comandos
"Neste momento, não está previsto o preenchimento de qualquer vaga no Corpo de Oficiais Generais", declarou a ministra da Administração Interna ao DN, em junho passado, quando confrontada com a existência de dois lugares de generais vazios da GNR. Esta segunda-feira, fonte oficial do seu gabinete admitiu que Constança Urbano de Sousa pode ter de mudar de ideias, depois depois da demissão do major-general Rui Moura, que era o Comandante Operacional da Guarda. Sobem para três as vagas de generais nesta força de segurança e a ministra já considera ter de recrutar, de novo, oficiais generais nas Forças Armadas.
"A situação agora é diferente, pois o general Rui Moura só devia ter passado à reserva em abril. A Sra. ministra vai aguardar a proposta do Sr. Comandante-Geral e admite nomear um novo general", justificou a porta-voz. Por seu lado, questionada sobre se vai pedir ao Exército esta substituição, a GNR responde que "a questão deve ser colocada ao MAI".
A lei orgânica da GNR prevê 11 lugares de comando para oficiais-generais, estando neste momento preenchidos oito. Há dois generais a acumular funções de dois comandos. Botelho Miguel, o segundo comandante, exerce também as funções de Inspetor-Geral; Esteves Pereira é o comandante de Doutrina e Formação e da Unidade de Segurança e Honras de Estado. Rui Moura está, provisoriamente substituído pelo seu adjunto, o major-general Pires da Silva.
Constança Urbano de Sousa tem dado sinais de querer acelerar a substituição dos oficiais do Exército, defendendo a promoção a general de coronéis que não passaram pela Academia Militar, o que tem provocado forte polémica entre oficiais desta escola e que são a maioria na GNR.
A proposta de estatuto que vai levar a Conselho de Ministros pode prever esta abertura o que permitiria a saída mais rápida da Guarda dos generais do Exército. Este ano está prevista a passagem à reserva de outros dois generais - Esteves Pereira e Baía Afonso (comandante da área administrativa e de recursos humanos) deixando em aberto outras duas vagas.
Leonel Carvalho surpreendido com saída de Rui Moura
A demissão de Rui Moura, que antecipou a sua passagem à reserva por não ter sido promovido a tenente-general, causou surpresa nos meios militares, que apontam o dedo ao comandante-geral Manuel Couto, que é quem tem a competência para fazer a proposta ao Exército, o que não fez.
O tenente-general Leonel Carvalho, que comandou a GNR e dirigiu o Gabinete Coordenador de Segurança, lembra-se de Moura "como o melhor aluno de toda a Academia Militar" e uma carreira "exemplar". "Sempre esperei que viesse a atingir o máximo da carreira militar, tenente-general de três estrelas", sublinha, assinalando que não vê "razões objetivas" para Rui Moura não ter sido promovido. "Havendo vaga na GNR, não ia tirar lugar a ninguém, nem na Guarda, nem no Exército", afirma. "É uma perda para a GNR e para as Forças Armadas", conclui.

http://www.dn.pt/portugal/interior/ministra-recua-e-admite-pedir-novo-general-ao-exercito-5623785.html

por **CARI2013** Dom 12 Fev 2017, 17:10

ESCLARECIMENTO QUANTO A CARGOS DE OFICIAIS GENERAIS

10-02-2017

Tendo em consideração as notícias que têm vindo a público e as questões que nos têm sido colocadas relativamente ao assunto em título, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) vem esclarecer o seguinte:
Os cargos a desempenhar por oficiais generais na estrutura do EMGFA estão quantitativamente previstos nos anexos I e III do Decreto-lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro (Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas) e, nos termos do disposto no número 6 do artigo 49.º do mesmo diploma, são preenchidos pelos Ramos.
Para o início do ano de 2017, encontrava-se prevista a substituição do Adjunto para o Planeamento e Coordenação (ADJPC) - TGEN da Força Aérea por um TGEN do Exército -, ao abrigo do artigo 49.º do DL 184/2014, de 29 de dezembro e do Plano de rotação de cargos de oficial general no EMGFA para o período de 2014-2018, pelo que:
1. Desde 01 de janeiro de 2017 que estava prevista a rotação do cargo de Comandante Operacional dos Açores (COA), entre um TGEN do Exército e um TGEN da Força Aérea, facto que ocorreu a 20 de janeiro, em cerimónia militar pública, em Ponta Delgada;
2. Desde 01 de janeiro de 2017 que se encontrava prevista a rotação do titular do cargo de ADJPC, entre oficiais generais da Força Aérea e do Exército;
3. Em 01 de janeiro de 2017, o cargo de ADJPC encontrava-se provido pelo TGEN PILAV Pimenta Sampaio. No quadro da rotação planeada estava previsto o seu regresso ao Ramo, a fim de assumir o cargo que estava a ser ocupado pelo TGEN PILAV que foi nomeado para COA;
4. Neste contexto, por despacho do CEMGFA de 17 de janeiro de 2017, foi exonerado do cargo de ADJPC o TGEN PILAV Pimenta Sampaio;
5. Como competia ao Exército a indigitação do novo ADJPC e atendendo que todos os seus TGEN se encontravam a ocupar cargos compatíveis com o seu posto, aquele ramo apresentou a proposta de indigitação do MGEN Tiago Vasconcelos, em 13 de janeiro de 2017 (data a partir da qual este oficial general foi exonerado do cargo que ocupava em Espanha - 2º Comandante do NATO Rapid Deployable Corps - Portaria n.º 543/2016, de 12 de dezembro de 2016);
6. Importa referir que a passagem à situação de reserva do MGEN Tiago Vasconcelos se encontrava do antecedente "suspensa", nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio;
7. Com a entrada em vigor do Decreto-lei que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2017 (DL n.º 84/2016, de 21 de dezembro, com entrada em vigor a 01 de janeiro de 2017), para além de "suspensa", a passagem à situação de reserva do MGEN Tiago Vasconcelos ficou, também, "sustada";
8. Por despacho do CEMGFA de 25 de janeiro de 2017, o MGEN Tiago Vasconcelos foi nomeado para o cargo de ADJPC.
Assim sendo:
a. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 159.º do EMFAR, a transição para a reserva é "sustada" quando, na data em que o militar deva transitar para essa situação, se verifique a existência de uma vacatura em data anterior e de cujo preenchimento possa resultar a sua promoção ao posto seguinte;
b. O Decreto-Lei n.º 84/2016 fixou os efetivos das Forças Armadas, para o ano de 2017, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro. No Exército, na situação de ativo e no posto de TGEN, esse diploma legal fixou em 5 os efetivos na estrutura orgânica das Forças Armadas e em 3 os efetivos fora da estrutura orgânica das Forças Armadas;
c. Verifica-se que, desde 1 de Janeiro de 2017, existiam no Exército 5 Tenentes-Generais na estrutura orgânica das Forças Armadas e 2 Tenentes-Generais fora da estrutura orgânica das Forças Armadas. Pelo que, desde aquela data, existia 1 vacatura no posto de TGEN;
d. Em 19 de janeiro de 2017, quando o MGEN Rui Moura (Comandante Operacional da GNR) transitou para a situação de reserva (por sua iniciativa), existia inequivocamente, desde 1 de janeiro de 2017, uma vacatura no posto de TGEN.
Face ao que acima se refere, torna-se evidente que as correcções efetuadas na Ordem de Serviço interna do EMGFA, foram atos meramente administrativos e claramente inconsequentes no que respeita às nomeações, exonerações ou promoções dos generais em causa, não resultando assim qualquer benefício e/ou prejuízo para o próprio ou terceiros, nem qualquer violação dos preceitos legais aplicáveis.
Importa ainda sublinhar que todo este processo mereceu a estreita coordenação entre o CEMGFA e os Chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Força Aérea, por forma a garantir a manutenção de uma estrutura hierarquizada, em prol do exercício da acção de comando das Forças Armadas.

Estado-Maior-General das Forças Armadas, 10 de fevereiro de 2017

Tenente-Coronel Helder Silva Perdigão

Porta-voz das Forças Armadas

por **NIC** Dom 12 Fev 2017, 17:17

Pois claro... É óbvio que sim .. tudo bons rapazes. ...

por **trecarrico** Dom 12 Fev 2017, 21:03

Haja Generais...
É o que mais falta faz ás forças armadas, à GNR e ao pais.
Será que ninguém vê o absurdo que isto é e o que significa todo este processo???
1 General para cada ramo das forças armadas, 1 para a GNR e 1 CEGMFA eram mais que suficientes, mas da forma que o tempo corre em que cada vez há mais oficiais a serem promovidos em detrimento de sargentos e guardas, daqui a pouco cada destacamento tem também 1 General.

por **Morgado** Dom 12 Fev 2017, 21:12

Dá-lhes ideias e depois queixa-te
ELES são políticos (os Generais) e como tal são muitíssimo bons a encontrar tachos

por **trecarrico** Dom 12 Fev 2017, 21:20

Já vou acreditando em tudo...
Vi Capitães com 40/45 anos de idade, ou mais, ainda há uns anos atrás, agora são promovidos a Major com 30 anos ou menos, por isso já nem digo mais nada, já vou acreditando em tudo
desorientado

por **CARI2013** Dom 12 Fev 2017, 21:41

A VERDADE SOBRE OS GENERAIS...

Srª Ministra recua após demissão do General Rui Moura GENERAIS

A VERDADE SOBRE O NÚMERO REAL DE OFICIAIS

GENERAIS EM PORTUGAL

Há já algum tempo, não muito, o blogue ARROZCATUM publicou um post em que se comparava o número de generais existentes nas Forças Armadas Portuguesas com o de outros países. Este post não resultou de qualquer pesquisa da iniciativa do blogue mas da mera transcrição do que circulou na net.

Ao observador mais desatento não escapa a enviesada intenção de considerar as Forças Armadas Portuguesas como uma das principais causas do despesismo do Estado. E também uma intenção de denegrimento tão cara a alguns sectores da sociedade que são preconceituosamente contrárias à existência das Forças Armadas em Portugal.

O conteúdo do post é o que segue:

“Suécia: 1 general

Noruega: 1 general

Inglaterra: 3 generais

Espanha: 28 generais

EUA: 31 generais

França: 55 generais

Brasil: 100 generais

Alemanha: 189 generais

Portugal: 238 generais!!!

Comentários!? Não foram encontrados dados para a Grécia, Itália e Austrália.

Cada qual, tire daqui as suas conclusões!”

Eu, que sou militar, o dever de ofício permite-me algum conhecimento da realidade abordada no post. Desde logo, concluí sobre da publicação daqueles dados. Eu sabia de antemão que o efectivo de generais em Portugal é consideravelmente inferior e que o que é atribuído a alguns desses países estrangeiros só poderia merecer-me uma boa gargalhada.

Por exemplo, nos EUA o efectivo de generais deve ascender à casa dos milhares. Pedi a um oficial de alta patente colocado no Estado-Maior General das Forças Armadas para me confirmar aqueles números e a resposta foi que aquilo não tem qualquer correspondência com a realidade; uma autêntica caricatura, disse a pessoa. Ficou de averiguar sobre o que se passa naqueles países estrangeiros mas não recebi a desejada informação em tempo útil. No entanto, deu-me conta da seguinte realidade exacta acerca do número de generais portugueses:

Exército – 20 generais

Armada – 20 generais

Força Aérea – 20 generais

No Estado-Maior General das Forças Armadas – 19 generais

Existe, portanto, um total de 79 generais em Portugal.

De resto, para quem quisesse de fonte oficial saber alguma coisa de concreto sobre esta matéria, bastaria consultar o Decreto-Lei n.º 261/2009, de 28 de Setembro, que refere que vigorará a partir de 1 de Janeiro de 2010, para um universo total de 18.538 militares a atingir até 2013, um efectivo de 78 oficiais generais, entre outros números referentes a outros postos que não interessa agora especificar.

A diferença numérica mínima entre os dados em presença pode ter uma explicação que desconheço.

Mas é importante explicar ainda o seguinte:

─ Daquele efectivo total fazem parte 31 brigadeiros generais (generais de 1 estrela, não obstante o nome sonante), que é um posto recém-criado, mas existente há muito no estrangeiro, e que está hierarquicamente abaixo do major general (antigamente este chamava-se brigadeiro), ou seja, é o posto mais baixo da classe dos generais. Como ganha o brigadeiro general pouco mais que o coronel, presidiu à criação deste posto uma poupança em termos remuneratórios uma vez que esse novo posto, brigadeiro general, veio ocupar os lugares que eram antes de major general (2 estrelas, antigo brigadeiro).

─ Mais, daquele efectivo orgânico total de 79 generais, há um total de 12 lugares que são ocupados por oficiais na reserva. Isto também traduz-se numa redução em termos práticos do número de oficiais generais no activo.

- Alguns dos oficiais afectos ao Estado-Maior General das Forças Armadas estão em funções ligadas ao Comando da NATO, um compromisso internacional assumido por Portugal.

Assim se pode ver que aquele número veiculado no post publicado pelo ARROZCATUM não tem qualquer correspondência com a realidade. É simplesmente escandalosa a diferença.

Há alguns factores que justificam os quantitativos apontados, que até poderiam ser inferiores se não tivéssemos encargos adicionais relacionados com o controlo do nosso espaço territorial e os compromissos internacionais de vária ordem, conforme se explica:

─ Ao contrário do que é comum dizer-se, Portugal não é um país pequeno. A nossa área de responsabilidade em termos militares, confina com a área de responsabilidade norte-americana, mesmo a meio do Atlântico, com a espanhola, a Sul, no Atlântico, com a Britânica e com a Irlandesa, a Norte. Confina também com águas territoriais marroquinas e, só por via terrestre é que confina, de novo, com Espanha. Temos de exercer soberania em todo este território. Se não o fizermos, alguém, dentro dos nossos acordos internacionais, o fará por nós. Se não tivermos submarinos na nossa Marinha, a NATO colocará submarinos de outra potência nas nossas águas territoriais porque estas não podem ficar sem esse vector de controlo marítimo. O mesmo se passa com os meios aéreos. Além disso, com o possível alargamento da plataforma continental, teremos ainda mais área marítima a nosso cargo. A isto acresce as responsabilidades de busca e salvamento em todo este espaço. A dimensão populacional não é o que mais justifica a dimensão das forças armadas. É mais pela via dos compromissos nacionais e internacionais;

─ Portugal está inserido na NATO e na UE. Tem responsabilidades militares para com ambos. Não tem todo o seu dispositivo militar levantado, mas tem, contemplado no Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) o conceito de "nível de ambição", "a definir pelo poder político dentro dos ciclos de planeamento, e com os correspondentes objectivos de forças prioritários". Este conceito ou termo representa o compromisso do poder político para com o instrumento militar de poder do Estado. A instituição militar, enquanto especialista técnica, informa o poder político dos meios e efectivos necessários para assegurar as Missões das Forças Armadas, que derivam das necessidades de um conjunto diversificado missões como: Defesa convencional do Território Nacional, à vigilância; controlo e garantia no espaço interterritorial; Actuação em estados de excepção; Evacuação de cidadãos nacionais em áreas de crise; Extracção/protecção de contingentes e forças destacadas dos compromissos internacionais; Ciberdefesa; Cooperação em matéria de segurança interna; Defesa colectiva do território das nações aliadas; Vigilância e controlo, incluindo Operações de resposta a crises no âmbito da OTAN (operações não artigo 5º); Outras operações no âmbito da OTAN; Operações e missões no âmbito da UE; Operações de Paz no âmbito da ONU e CPLP; Operações e missões no âmbito de acordos bilaterais e multilaterais; etc. etc.

Acresce ainda que, para a satisfação dos inúmeros compromissos internacionais, importa ter, para cada cargo específico, a categoria equivalente aos restantes estados da NATO. Convém, por exemplo, a não ser que a dimensão das Forças Armadas e o próprio nível de ambição do Estado não o justifiquem, ter pelo menos um general de 4 estrelas como Chefe das Forças Armadas dado que os seus homólogos dos outros estados também o são. A instituição militar é extremamente hierarquizada e fechada nesta matéria. É difícil um major general fazer ouvir a sua voz, mesmo que esteja em representação de todo o seu país, num fórum de generais ou tenentes generais. É talvez o mesmo que enviar um secretário de estado para uma cimeira onde todos os outros Estados fazem comparecer ministros.

E pronto, penso que dei o meu contributo cívico para o esclarecimento do cidadão comum. Assinale-se que há uma diferença abissal entre os 238 divulgados pelo blogue e os 78 que a lei estabelece. Má-fé de quem se entretém a divulgar falsidades no ciberespaço? Cada vez mais impõe-se a necessidade de desconfiar daquilo que por aí circula.

Adriano Miranda Lima

N.E. - Tem razão o amigo Adriano e eu, pecador, aqui me confesso por ter, ao fim e ao cabo, dado o benefício da dúvida a quem o não merecia... É triste que haja gente que, à falta de melhor, emprega o seu tempo a engendrar falsidades que, replicadas vezes sem conta acabam por recolher o benefício de dados fiáveis dentro daquela filosofia segundo a qual uma mentira, repetida mil vezes, acaba por alcançar o estatuto de verdade...

É pois, mister que se tenha um maior cuidado na disseminação de informações que se acolhem à nossa caixa de correio electrónico sem que tenhamos a possibilidade de qualquer tipo de filtragem quanto à sua fidedignidade, convindo, por isso, fazer uma pesquisa prévia antes da sua publicitação o que não se faz, a mor das vezes, por mero comodismo...

As minhas desculpas às Forças Armadas e o meu obrigado ao distinto militar na reforma, Adriano Miranda Lima...

por **msm** Dom 12 Fev 2017, 23:09

O senhor do artigo só contou 78, os que vêm nas leis orgânicas da tropa. Mas ou só vê o que lhe convém ou deve ter-se esquecido - por exemplo - de mais 11 na GNR, e de mais uns quantos tresmalhados que andam por ai e que complicam as contas. Ou seja: canta bem mas nao me alegra.

por **ORY** Seg 13 Fev 2017, 15:24

Fora os que estão na reserva...

por **ORY** Seg 13 Fev 2017, 23:11

http://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/220-generais-custam-139-milhoes-de-euros?ref=exclusivos_destaque

afinal sp sao os 200 eu bem disse que se estavam a esquecer dos da reserva...