Fórum GNR
Início
LegislaçãoDecreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro - distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Página 1 de 1 • Compartilhe
Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro - distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
por dragao em Seg 02 Dez 2019, 22:36
Altera a regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2019/782.
Publicação: Diário da República n.º 230/2019, Série I de 2019-11-29
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Agricultura
Tipo de Diploma: Decreto-Lei
Número: 169/2019
Páginas: 5 - 13
ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/169/2019/11/29/p/dre
Versão pdf: Descarregar
Publicação: Diário da República n.º 230/2019, Série I de 2019-11-29
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Agricultura
Tipo de Diploma: Decreto-Lei
Número: 169/2019
Páginas: 5 - 13
ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/169/2019/11/29/p/dre
Versão pdf: Descarregar
Leia uma pequena explicação do diploma aqui:
Altera a regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2019/782 - Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro
Consulte a Lei em vigor aqui:
Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos - Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
_____________________________________________
Respeite as regras FórumTópico das ApresentaçõesAcessos/Utilizadores especiaisCaso tenha dúvidas procure um Administrador/Moderador
dragao- Cmdt Interino
-
Idade : 51
Profissão : gnr
Nº de Mensagens : 21197
Mensagem : Ler as Regras ajuda a compreender o funcionamento do fórum!
Meu alistamento : Já viste este novo campo no teu perfil?
Página 1 de 1
» Governo esclarece que os salários da Função Pública vão aumentar 0,3%
» Major da GNR acusado de tortura diz que é ele a vítima
» Associação dos policias e militares que não se sentem representados por sindicato ou associação nenhuma
» Quase dois anos depois do descongelamento, funcionários públicos começam a receber salários completos
» Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro - distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
» Odemira
» Ele é militar da GNR, ela queria ser juíza: casal detido por burlas presente a tribunal
» Idade da reforma deverá aumentar em 2,6 anos para quem começa agora a trabalhar
» Portugal poderá ir novamente a tribunal europeu devido a legalização de carros em 2.ª mão
» Vai viajar com dinheiro? Há quantias que tem de declarar ao Fisco
» Ninguém gosta de polícias até ao dia em que precisa deles
» A PSP e a GNR saem à rua hoje. Será mesmo a "maior manifestação" de sempre? Dez perguntas e respostas para perceber o protesto
» PR diz que estatuto das Forças de segurança se deteriorou ao longo dos últimos dez anos
» Militar da GNR diz que apontou arma porque o chefe a empurrou e assediou sexualmente