Militares da GNR ilibados de difamar sargento
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Militares da GNR ilibados de difamar sargento
Braga
Militares da GNR ilibados de difamar sargento
Foto: Arquivo Global Imagens
Luís Moreira
12 Fevereiro 2022 às 22:22
Alvo de processo por difamação após queixa de que eram pressionados a multar em Braga.
Não houve difamação nem denúncia caluniosa. Foi esta a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Braga acerca da queixa apresentada pelo sargento Hélder Antunes, antigo chefe do posto do Sameiro, contra 12 militares, seus subordinados.
Não houve difamação nem denúncia caluniosa. Foi esta a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Braga acerca da queixa apresentada pelo sargento Hélder Antunes, antigo chefe do posto do Sameiro, contra 12 militares, seus subordinados.
Os militares tinham-se queixado ao Comando, dizendo que o sargento os pressionava para multarem automobilistas, sob ameaça de sanções disciplinares. De seguida, o sargento fez uma denúncia-crime contra os queixosos, mas o Ministério Público arquivou-a. Pediu a abertura de instrução, mas o juiz não vislumbrou "que a ação dos arguidos possa deixar de ser vista no quadro da liberdade de expressão, na vertente de crítica, que a Constituição lhe reconhece e assegura". "O facto de os arguidos serem militares da GNR não os priva do exercício da liberdade de expressão, mesmo contra o superior hierárquico", considerou o juiz.
O caso começou em 2018, quando 14 militares, através da advogada Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães, se queixaram, dizendo-se "desmotivados e apavorados" com "a coação, as ameaças e as punições".
Croco- Major
-
Idade : 55
Profissão : Militar da GNR
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Mensagem : "Não faças aos outros o que não queres que os outros te façam a ti".
“Karma tarda mas não falha".
A MINHA ETAPA TERMINOU, BOA SORTE PARA VOÇES.
Meu alistamento : 1991 CIP
Re: Militares da GNR ilibados de difamar sargento
Nada a reclamar!
zucatruca- Cabo-Chefe
-
Idade : 54
Profissão : Militar GNR
Nº de Mensagens : 287
Mensagem : eu sei que sim
Meu alistamento : muitos anos disto.
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