Idade e tempo de serviço na GNR para passar à reserva

por fernando gonçalves Hoje à(s) 22:19

Pergunta para quem souber responder, com verdade.
Caso concreto.Militar que em 31DEZ11, tem 52 anos e meio de idade, menos uns dias (faz 53 em 5 de julho de 2012), tem 37 anos de serviço. Se fizer 5 anos na reserva, fica com 42 anos de desconto para CGAP (a partir de 2013, são necessários 40 anos de descontos).
Será que em 31DEZ11, pode passar à reserva sem penalização e se houver, qual a penalização.
Agradecia esclarecimento sobre a situação. M. Obrigado.

Muito sinceramente não sei. Sei que na minha unidade houve pessoal que retirou o requerimento.

Não quero ser polemico e peço desde já desculpa, mas na minha opinião os elementos das FS deveriam apenas ir para a reserva/reforma aos 60.

É claro que estes elementos fariam serviços administrativos ou seja entre os 45 e 60 anos deixavam as patrulhas para desempenhar funções administrativas. Sei que isto vai ser polemico, mas é apenas a minha opinião, eu defendo que a malta até aos 40-45 deve andar no operacional.

Mas o que me leva a ter esta opinião é ver que muitos dos nossos colegas na reserva vão depois trabalhar na segurança privada e até conheço casos em que fazem de segurança nas escolas através do Ministerio de Educação.

Cumprimentos...

Em Julho de 2012 podes ir embora sem penalização. Em 2012 todos os militares que tenham 53 anos ou 39 de serviço não sofrem penalização. D/L 159/2005. Agora a 2.ª pergunta, passar a 31DEZ11 sem penalização, até eu gostava de saber. A "comissão" que se deslocou à CGA recebeu de resposta que se tivermos 40 anos de descontos não ha lugar a qualquer penalização, 36 + 5 de reserva. No entanto também recebi a informação de uma outra fonte que está em contacto permanente com um quadro superior da CGA e fizeram-lhe a pergunta e ele respondeu que não acredita que o pessoal que se for embora antes de completar o tempo de serviço ou a idade da tabela do referido Dec-Lei, não vá sofrer penalização. A decisão não é facil, mas os tempos não estão fáceis e vão cortar onde puderem, por isso.................

Cuidado leiam bem a lei,,,

só podem ir - quem em 31 de Dezembro de 2006 tinham feito 36 anos de serviço,

- se um militar for em 31DEC11 para a reserva com 36 anos de serviço e com 51 anos, logicamente que quando tiver 56 e com os 40 anos de serviço recebe a reforma, mas com penalização,, que eu saiba não ha nenhum documento da CGA que diga que um militar com 56 anos e 40 anos de descontos vá receber os 100% de reforma, noto que ha muitos camaradas que estão a pedir para ir embora nesses termos,,ESPERO QUE TENHAM RAZÃO, porque quando chegarem a altura podem ter um supresa desagradável e não ha volta.

Quando um Militar acaba a reserva passa para a CGA, por isso tem que seguir as regras deles...

A idade para reforma e os tempos de descontos


http://www.cga.pt/aposentacao.asp

Aposentação antecipada
Nos casos em que o subscritor beneficie de estatuto especial que lhe
permita passar à situação de aposentação voluntária antes de completar a
idade do Quadro I, a penalização será calculada em função dos anos que
faltem para atingir a idade - inferior à do Quadro I - em que poderia
requerer a aposentação ao abrigo desse estatuto especial.

BigSargent escreveu:Muito sinceramente não sei. Sei que na minha unidade houve pessoal que retirou o requerimento.

Não quero ser polemico e peço desde já desculpa, mas na minha opinião os elementos das FS deveriam apenas ir para a reserva/reforma aos 60.

É claro que estes elementos fariam serviços administrativos ou seja entre os 45 e 60 anos deixavam as patrulhas para desempenhar funções administrativas. Sei que isto vai ser polemico, mas é apenas a minha opinião, eu defendo que a malta até aos 40-45 deve andar no operacional.

Mas o que me leva a ter esta opinião é ver que muitos dos nossos colegas na reserva vão depois trabalhar na segurança privada e até conheço casos em que fazem de segurança nas escolas através do Ministerio de Educação.

Cumprimentos...

Concordo que seja aos 60 anos, mas só para aqueles guardas que tenham mais de 10 anos de secretarias, ou serviços de secretária. O desgaste físico/psíquico não se pode dizer que seja o mesmo para os patrulheiros do que para um "guarda de secretária"

Meti o requerimento, mas tenho receio do vazio que se vai dar entre os 57 e 60 anos, pois o mesmo foi elaborado em função do Estatuto e da Lei 60/205 (40anos de desconcontos) e não em função da tabela do D.L. 159 (idade ou tempo).

Deixo aqui uma ajuda para os camaradas com mais de 50 anos

Lei Nº 60/2005 de 29 de Dezembro

ANEXO II

[referido no Nº 1 e no Nº 2 do artigo 4º, na alínea a) e na alínea b) do Nº 1 do artigo 5º e na alínea b) do Nº 4 do artigo 7º]

A partir de 1 de Janeiro de 2006 - 36 anos e 6 meses (36,5).
A partir de 1 de Janeiro de 2007 - 37 anos (37).
A partir de 1 de Janeiro de 2008 - 37 anos e 6 meses (37,5).
A partir de 1 de Janeiro de 2009 - 38 anos (38).
A partir de 1 de Janeiro de 2010 - 38 anos e 6 meses (38,5).
A partir de 1 de Janeiro de 2011 - 39 anos (39).
A partir de 1 de Janeiro de 2012 - 39 anos e 6 meses (39,5).
A partir de 1 de Janeiro de 2013 - 40 anos (40).



Artigo 4º Condições de aposentação antecipada

1 - O tempo de serviço estabelecido no Nº 1 e no Nº 4 do artigo 37º-A do Estatuto da Aposentação é progressivamente aumentado até atingir 40 anos em 2013, nos termos do anexo II.
2 - Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que venham a aposentar-se ao abrigo do disposto no artigo 37º-A do Estatuto da Aposentação, com as alterações do número anterior, até 31 de Dezembro de 2014 beneficiam, na determinação das penalizações a aplicar à pensão, em alternativa ao regime previsto naquela disposição, de uma redução de seis meses na idade de aposentação estabelecida no anexo I por cada ano completo que o tempo de serviço exceda o estabelecido no anexo II.





Eu em 2013 tenho 37 anos de serviço e mais de 32 anos no activo ir embora não eles é que me vão levar as malas ao comboio, não assino papel nenhum vou andar de bengala vou adorar de ver isso ai se vou

caros camaradas

Meti o requerimento.Tudo o que se possa dizer são meras suposições. Ninguém sabe ao certo. A verdade é que os militares da FA passam à reserva com 36 anos e ponto final. E nós não somos militares??? Não é o que dizem??Se nao podermos passar a reserva alguém dirá.

A verdade é que se diz que no futuro a CGA vai pedir mais anos....mas e esse entendimento terá depois efeitos rectroactivos?? Nunca vi tal coisa.

Esperemos e não liguemos as boatos.

Alexandre Abreu

Boas tardes

Alguem sabe alguma coisa sobre a passagem á reserva nos termos do sistema antigo ? Ou seja antes da fase de transição entre 2005 e 2015.

Segundo alguns colegas, afirmam que estão a passar á reserva pelo sistema antigo e que o Cmdt Geral já deu despacho favoravel a alguns, e que já há cerca de 4.000 pedidos para passagem á reserva.

Eu também meti o requerimento e estou a espera de ser notificado.

RUI FAUSTINO escreveu:Eu também meti o requerimento e estou a espera de ser notificado.

Sou do alistamento de 1988, será que também o posso fazer? se puder alguém me envia cópia dos ditos requerimentos?

Agradecia

AQUI

RUI FAUSTINO escreveu:Eu também meti o requerimento e estou a espera de ser notificado.

Fizeste muito bem Rui, hoje em dia não se pode esperar nada de bom desta Guarda

Abraço

Pereira, lê o que está estatuido no art.º 285º conjugado com o artº 85º do EMGNR, e tira as tuas ilações, e vê se tinhas 20 anos de serviço em 31 de DEZ05.
Um abraço

Pereira escreveu:

RUI FAUSTINO escreveu:Eu também meti o requerimento e estou a espera de ser notificado.

Sou do alistamento de 1988, será que também o posso fazer? se puder alguém me envia cópia dos ditos requerimentos?

Agradecia

Vou ser muito directo. Não!

Porque, pelo teu perfil, tens só 48 anos de idade, e se te deferirem o teu requerimento, após teres esgotado o tempo de reserva, a CGA não se responsabiliza pelo pagamento da pensão. Só se ao terminares o tempo de reserva já tivesses 55 anos de idade além de todos os outros requisitos do artº 285º dos estatutos.

Isto dito por alguém da CGA que disse que, apesar de também lá se estar com muitas duvidas, está-se a prever que esta situação seja assim. Só se vão eresponsabilizar pelo pagamento depois dos 55 anos de idade.

Jarmela escreveu:Boas tardes

Alguem sabe alguma coisa sobre a passagem á reserva nos termos do sistema antigo ? Ou seja antes da fase de transição entre 2005 e 2015.

Segundo alguns colegas, afirmam que estão a passar á reserva pelo sistema antigo e que o Cmdt Geral já deu despacho favoravel a alguns, e que já há cerca de 4.000 pedidos para passagem á reserva.

Se o camarada tem efectivamente 53 anos de idade, como indica o seu perfil e mais de 36 anos de serviço, pode passar à reserva já, neste momento, ou em qualquer altura.
Para o ano de 2011, terá que ter 52,5 anos e idade ou 38,5 de serviço e para 2012, 53 de idade ou 39 de serviço.
Eu passei à reserva em Julho, quando fiz os 38,5 anos de serviço, apesar de ainda não ter a idade exigida (52,5 anos), porque só é necessária 1 das condições.

Quanto à pergunta em causa, todos os que em 31DEC05, possuíam mais que 20 anos efectivos de serviço, o CG está a autorizar a passagem à reserva ao atingirem os 36 anos, com as percentagem, informando contudo que, a Guarda não se responsabiliza na eventualidade de a CGA, ao fim dos 5 anos de reserva, não os passar automaticamente à reforma, por não cumprirem os requisitos da tabela transitória, podendo faltar tempo de descontos, serem penalizados ou aguardarem sem pensão, até reunirem o tempo minimo.

Obrigado a todos os camaradas pelos esclarecimentos, um grande abraço a todos e bem hajam!

Camarada jominas, obrigado pela informação, eu já estou na situação de reserva desde dezembro de 2009, naquele ano uma das condições era ter 51. 5 anos de idade. Este meu pedido foi simplesmente para tirar uma duvidas em relação a outros camaradas.

Eu vi o esclarecimento do pedido da passagem à reserva do Saj O'Neill e é um bocado complicado. Ele é de 85.

Foi embora, mas a responsabilidade é dele.
Depois desse esclarecimento, muitos camaradas desistiram.

Até 2013, para a CGAposentações são necessários 36 anos de descontos, a partir de 20133, são necessários 40 anos de descontos. Os militares dos anos de 1982, 83 e 84, muitos já ultrapassaram os 30 anos de serviço + 7anos de acréscimo (percentagens 25% e 15%) + 5 anos na reserva = 42 anos de descontos para a CGAposentações.
É certo que pela idade, muitos ainda tem de penar muito, mas não é uma situação justa, por isso é que muitos viram o Sarg-Chefe O' Nil, militar do ano de 1986, e não de 85, passar à reserva ao abrigo das alíneas b), c) e e) do artº. 285 do EMGNR.
Então se tivermos só em conta a idade e não o tempo ou os anos de descontos, como é possível os futebolistas com trinta e poucos anos de idade e alguns de descontos serem reformados, ou outras reformas por prestarem X anos na politica, X anos no banco, etc...

Não são 4.000 os pedidos pendentes. São bem menos e na casa das 2 centenas. Se lerem o estatuto e se conhecerem o despacho ao Chefe O'Nil verão que estão salvaguardados todos os direitos. Aliás não lhe estão ( nem nos irão) fazer qualquer favor. Já trabalhou tempo suficiente para poder passar à reserva.

LVM escreveu:Não são 4.000 os pedidos pendentes. São bem menos e na casa das 2 centenas. Se lerem o estatuto e se conhecerem o despacho ao Chefe O'Nil verão que estão salvaguardados todos os direitos. Aliás não lhe estão ( nem nos irão) fazer qualquer favor. Já trabalhou tempo suficiente para poder passar à reserva.

Aos camaradas que tenham conhecimento do teor do despacho proferido, solicito que me enviem por PM informação mais detalhada sobre o mesmo.

Pereira escreveu:

RUI FAUSTINO escreveu:Eu também meti o requerimento e estou a espera de ser notificado.

Sou do alistamento de 1988, será que também o posso fazer? se puder alguém me envia cópia dos ditos requerimentos?

Agradecia

EXM.º SENHOR
TENENTE GENERAL, COMANDANTE GERAL DA GNR

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, YYYYYY de Inf.ª n.º XXXX/185XXXX, a prestar serviço no Destacamento Territorial de XXXXXXXXX, Comando Territorial de XXXXXXXXX, em 31 de Dezembro de 2005, contava para efeitos de aposentação de tempo de serviço, (29) anos, (6) meses e (19) dias e condições para requerer a sua passagem à situação de Reserva, conforme o previsto na alínea b) do n.º 1 do artº. 77º do EMGNR em vigor à data.
Em 01 de Janeiro de 2006, foi alterado, pelo Dec. Lei n.º 159/2005 de 20 de Setembro o regime de Reserva e Reforma constante naquele EMGNR, afastando direitos adquiridos e legítimas expectativas para os militares da Guarda que detinham condições em 31 de Dezembro de 2005, para requerer a passagem à situação de Reserva, concretamente os militares que se encontravam incursos no disposto na alínea b) do n.º 1 do artº. 77º, do já citado Estatuto, pois apesar de se poder continuar a requerer a passagem à situação de Reserva, ao fim de cinco anos nesta situação, passou a passar-se automaticamente para a situação de licença ilimitada, ao invés do estabelecido até 31 de Dezembro de 2005, em que ao fim desses cinco anos de Reserva, se transitava automaticamente para a Caixa Geral de Aposentações na situação de Reforma.
Esta alteração foi um acto de grande injustiça e violadora dos mais elementares princípios do Direito Administrativo, pelo que com a publicação do Dec. Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprova o actual EMGNR, reconheceu o legislador a necessidade de se repor a JUSTIÇA aos militares que se enquadravam na disposição do artº. 77º, antes da alteração introduzida pelo supracitado Dec. Lei 159/05 que visava salvaguardar a situação nas normas transitórias do novo EMGNR, nomeadamente nas alíneas b) e c) do artº. 285º, no que ao requerente diz respeito.
“ (…) « b) O regime consignado na alínea c) do n.º 1 do artº. 85º - (…) c) o declare, depois de completar 55 anos de idade e 36 anos de serviço (…) – do presente Estatuto não prejudica a passagem à Reserva ou Reforma dos militares que preencham as condições para tal até 31 de Dezembro de 2005, independentemente do momento em que se apresentam a requerê-la;»
« c) Aos militares que passem à Reserva e à Reforma nos termos previstos nas alíneas anteriores, aplicam-se os regimes de Reserva e de Reforma vigentes à data de 31 de Dezembro de 2005».
O requerente contará em 31 de Dezembro de 2011, para efeitos de aposentação, com um tempo de serviço de (36) anos, (5) meses e (1) dia.
Face ao regime transitório de passagem à Reserva e Reforma constante no actual Estatuto, no seu artº. 285º, verifica-se que a situação do requerente se enquadra nas alíneas b), c) e e), pois em 31 de Dezembro de 2005, tinha (29) anos, (6) meses e (19) dias, preenchia uma das condições que lhe permitiam, à data, requerer a passagem à situação de Reserva, conforme a alínea b) do nº. 1 do artº. 77º do EMGNR, em vigor a 31 de Dezembro
de 2005, situação que veio agora, a ser salvaguardada no regime transitório ao afastar o regime consignado na alínea c) do nº. 1 do artº. 85º do presente Estatuto – o declare, depois de completar os 55 anos de idade e 36 anos de serviço – dado as condições, para tal até 31 de Dezembro de 2005, independentemente do momento em que se apresente a requerê-la.
Face ao exposto, vem o requerente nos termos das alíneas b) e c) do artº. 285º do EMGNR (Dec. Lei nº. 297/2009, de …), requerer a V. Excelência a passagem à situação de Reserva a partir de 31 de Dezembro de 2011.
Mais informo que o meu domicílio se situa

Pede Deferimento,

Quartel em , de de 2011
O Requerente

_________________________________
______________


Cumps

Eu tambem meti estou a espera

Tão novos e já querem cama...

ja ca conta 37 anos de serviço fis muitas patrulha de polainas e mauser as costa ja tenho direito ao meu descanso de gurreiro

Nem mais muito bem

Lá isso é verdade, ainda para mais que o contrato assinado foi de 36 anos. O mesmo me acontece a mim.

Eu passei em 01 JUL11, com 38 anos 6 meses e 5 dias e serviço e 51 anos e 11 meses de idade.

Consta que em 16DEZ2011 o CARI mandou uma msg a perguntar se os interessados em passar à reserva em 31DEZ11, nos termos das alíneas b) c) e) do artº 185º do EMGNR, continuavam a estar interessados em manter os requerimentos e ao qual as unidades deveriam dar resposta até 161700DEC11, eu não fui informado, alguém sabe alguma coisa sobre este assunto.

delatorre escreveu:Consta que em 16DEZ2011 o CARI mandou uma msg a perguntar se os interessados em passar à reserva em 31DEZ11, nos termos das alíneas b) c) e) do artº 185º do EMGNR, continuavam a estar interessados em manter os requerimentos e ao qual as unidades deveriam dar resposta até 161700DEC11, eu não fui informado, alguém sabe alguma coisa sobre este assunto.

Com 32 anos e interessado em quê?
Em ir para qual reserva? Reserva na escala?

Fala-se nessa dita mensagem, e nesse teor (do seu conteúdo),mas não tomei connhecimento (contacto) com ela

eu também estou a espera de ser notificado para sair.

eu não fui notificado .

eu tambem nao fiu notificado mas ja que meti e para ir para a frente

Ja agora,,, mesmo que o general aprovo a passagem a reserva depois dos 5 anos será que vão receber o 100% de reforma?

CGA, alguém pediu um aparecer por causa desta situação?

jominas, com o devido respeito, mas nem tudo vê à sua frente tem que ser a realidade. Um abraço.

delatorre escreveu:jominas, com o devido respeito, mas nem tudo vê à sua frente tem que ser a realidade. Um abraço.

Comprendi-te porra.
Um grande abraço e um feliz Natal.

Já alguém sabe se os camaradas que pediram para passar á reserva em 31DEZ11 já começaram a ser notificados.

Para já desconhece-se.

segundo as ultimas informações encontram-se no gabinete do TGCG a espera do despacho do sec estado. COm sorte sairá depois do ano novo.

Sonhador, sonhador, mas ao tempo acordado............ a onde já ouvi esta musica, a malta do ano de 1983 da GNR e da ex-BF anda desesperada,tenham calma isto não mata, simplesmente é desmotivante e vai matando aos poucos aqueles que tiveram o "azar" de cair num Posto Territorial, tenho alguns camaradas nesta situação a tomar várias doses de comprimidos para se aguentar os poucos anos que lhes resta de serviço , eu comprendo. Quem vos fez mal já está no aconchego do lar, com uma boa pensão de reserva e a cagar-se para o estado de sitío que criou na instituição ( a celebre restruturação da G.N.R) no ano de 2009.

Camaradas já há fumo branco. Em Lisboa, alguns militares já foram informados de que não entram de serviço no fim de semana e ficam em casa até serem chamados para assinar a notificação da passagem à reserva.
Haja Deus.
Um bom ano para todos.

nunobf98 escreveu:Ja agora,,, mesmo que o general aprovo a passagem a reserva depois dos 5 anos será que vão receber o 100% de reforma?

CGA, alguém pediu um aparecer por causa desta situação?

Claro q nao.
Eu passei a reserva em 2005 e começaram a pagar-me a reforma em Setembro de 2011 e a CGA baixou-me em relaçao ao ordenado cerca de 170 euros(numeros redondos pois nao me lembra exatamente quanto).
A minha sorte é q tinha 6 anos de descontos p a CNP antes de vir p a GNR e fiquei com uma pensao unificada, o q me compensou as perdas.

J.F escreveu: a malta do ano de 1983 da GNR e da ex-BF anda desesperada (...) Quem vos fez mal já está no aconchego do lar, com uma boa pensão de reserva e a cagar-se para o estado de sitío que criou na instituição ( a celebre restruturação da G.N.R) no ano de 2009.

Esse, quando o encontrar no inferno, logo trato dele. Vai ser bordoada até me fartar!!

Boas tardes

Houve alguém há uns tempos atrás publicou o seguinte:

"Todos os militares que em 31DEZ05 tivessem mais de 20 anos de serviço, o CG está a autorizar a passagem á reserva ao atingirem os 36 anos de serviço com as percentagens, informando contudo que a Guarda não se responsabiliza na eventualidade de a CGA, ao fim de 5 anos de reserva, não os passar automaticamente à reforma, por não cumprirem os requisitos da Tabela Transitória, podendo faltar tempo de descontos, serem penalizados ou aguardarem sem pensão,até reunirem o tempo minimo"

Alguém pode comentar isto?

Ó Jarmela;

Isso está comentado por natureza. Quem arriscar a ir embora, pode ser que tenha uma surpresa quando terminarem os 5 anos na situação de reserva. Eu só vou quando reunir as condições previstas no artigo 285.º do EMGNR e tabela anexa ao Dec-Lei 159/2005. Até lá mantenho-me firme e hirto!

Dito por alguém da CGA. Só se vão responsabilizar por pagar a reforma a quem, findo a reserva, já tenha 55 ou mais anos de idade. Além dos outros pressupostos (36 anos com percentagem antes da reserva).

Claro que nada disto é oficial.

Acho que ainda estão em negociação com o Comando da GNR.

Guarda Sem Nível escreveu:

Caros amigos,

(...)

A informação que foi dada pela CGA e que é do conhecimento generalizado de quem procurou obter essa informação, foi que a única coisa que a CGP exige são 40 anos de desconto,

(...)

8º. Como todos devem ter conhecimento, é intenção dos nossos governantes nos próximos 20 anos reduzirem as pensões de reforma em 50%. Assim sendo quem irá sair mais penalizado, os nossos camaradas que saíram agora ou nós que vamos sair daqui a 10 ou 15 anos??

(...)

antes de lançarmos aqui opiniões que de realidade e de verdade nada têm, procurem a informação junto das SRLF das Unidade onde pertencem, se a não conseguirem obter, solicitem-na por escrito.


Um abraço a todos

Muitos do que pediram para passar à situação de reserva não têm 40 anos de descontos, logo ....esperem pela pancada (A CGA não está a considerar o tempo de reserva «5 anos» para efeitos de aposentação)

Essa atoarda de "...nos próximos 20 anos reduzirem as pensões de reforma em 50%", é obra do n/primeiro. Daqui até lá muita água corre debaixo da ponte.

A CGA não deu, não dá nem dará uma resposta concreta, segura e fiável sobre a situação em debate, mas as SRLF das Unidade está habilitada a fazê-lo. Muiuto me contas Guarda Sem Nível.



Olha, boas saídas e melhores entradas