Portugal precisa de mais tempo e tem em risco a coesão social

O Governo cumpre o seu primeiro ano sob o guião do memorando de entendimento. Um desempenho marcado por uma desigual aplicação do receituário da troika.

O executivo foi além das directivas em matéria laboral. E ficou aquém noutras matérias: Resolução parcial das rendas excessivas da energia; atraso no dossier das parcerias público-privadas, cuja renegociação só agora foi anunciada; alteração do âmbito da reforma do poder local, que afinal apenas se concentra na fusão de freguesias. Quatro personalidades de vários quadrantes políticos e diversos trajectos profissionais fazem ao PÚBLICO o balanço. Coincidem em dois pontos: Portugal precisa de mais tempo para corrigir o défice e a dose das políticas até agora tomadas põe em risco a coesão social.

"Portugal não tem condições de se financiar nos mercados em Setembro de 2013 sem qualquer apoio prolongado", afirma João Cravinho. O antigo ministro das Obras Públicas de António Guterres ressalva, no entanto, que tem sentido a estratégia do Governo de não reivindicar mais tempo e mais dinheiro: "A eventualidade de um resgate espanhol muda o cenário, a nossa mais-valia negocial pode ser servida pela Espanha, pelo que nada se ganha antecipando-se." Neste timing, serão decisivas as eleições gregas de 17 de Junho, cujo efeito de tsunami em Lisboa e Madrid só será devidamente avaliado nos próximos meses.

António Pires de Lima, administrador da Unicer e ex-deputado do CDS/PP, admite "que teria sido útil termos mais tempo" para a correcção das contas públicas. "Se continuarmos no bom caminho, no final de 2012 deveria ser renegociado o tempo; para já, enquanto não concluirmos um ano de gestão completa, não vale a pena perder tempo nessa questão", assinala. No entanto, Pires de Lima é optimista: "Portugal começa a surgir como um caso diferente, o Governo já está a jogar com uma pequena margem de manobra - mesmo com um défice até 5% [superando em meio ponto a meta da troika para 2012], será possível preparar a flexibilização."

A necessidade de mais tempo é corroborada por Octávio Teixeira, economista, antigo alto quadro do Banco de Portugal e ex-líder parlamentar do PCP. "A alteração do tempo não deve ser apenas de um ano, mas de três ou quatro", destaca. Também o historiador e comentador José Pacheco Pereira admite que o primeiro-ministro precisa de uma nova margem de negociação. "Tem-na porque tal advém do cumprimento do défice, mas não tem legitimidade para a reclamar ao afirmar que cumpre porque é bom."

A dosagem da austeridade é unanimemente referida como pondo em causa a coesão social. "O Governo entrou na coesão social como faca em manteiga, o patronato nunca pensou ter a lei de despedimentos que tem", enfatiza João Cravinho. "Uma taxa de desemprego alta é boa para o Governo, porque introduz o medo nas relações laborais", prossegue. Contudo, houve um efeito perverso: "O desemprego é tão elevado que alarmou a sociedade e se tornou num problema político."

António Pires de Lima calibra a gravidade da situação. "Com o desemprego em 15 ou 16% a coesão social pode estar comprometida", admite. "Em sentido lato temos 1,2 milhões de desempregados e a situação só tende a agravar-se", alerta Octávio Teixeira. "Estamos no limiar de uma nova realidade social que ameaça prolongar-se por muitos anos, inverteu-se o ciclo dos filhos terem uma melhor vida que os pais", diz. "Existe uma destruição do tecido económico e uma pauperização da classe média superior ao previsto", sublinha Pacheco Pereira.

"Comodismo de uma elite"

http://www.publico.pt/Economia/portugal-precisa-de-mais-tempo-e-tem-em-risco-a-coesao-social-1548966