Penhoras de salários não poupam polícias, militares e trabalhadores das autarquias

Publicado em 19 Abril 2014 às 12:39

Bombeiros, militares, elementos da Guarda Nacional Republicana, trabalhadores da administração local, polícias, o longo braço da austeridade não tem poupado nenhuma categoria profissional, nem mesmo aquelas que têm por missão garantir a segurança da comunidade e o normal funcionamento das estruturas de serviço público mais próximas.

Com a pressão sobre o rendimento das famílias dia após dia, os números da cobrança coerciva não param de subir e no ano passado 532 mil salários e vencimentos a nível nacional foram penhorados, só em ações desencadeadas pelo Fisco. Muitos destes devedores desempenham funções basilares na sociedade, integrados nas fileiras da PSP ou nos quadros das autarquias, e os serviços sociais destas instituições cada vez mais são requisitados para acudir às dificuldades financeiras dos trabalhadores, tal como alguns sindicatos.

Segundo Licínio Barbosa, chefe da PSP em Pombal e representante no distrito de Leiria da ASPP/PSP – Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, “quase todos os dias” surgem elementos desta força de segurança “a pedir apoio”, nomeadamente para a compra de fardamento, entre outras necessidades.

Os serviços sociais têm procurado atender às solicitações, tanto na PSP como na ASPP, mas o graduado teme que as penhoras de ordenados de agentes disparem nos próximos anos.

“Entre cortes e não promoções estou a receber menos 600 euros”, refere Licínio Barbosa, chamando a atenção para a vulnerabilidade dos polícias em início de carreira, habitualmente colocados nos grandes centros urbanos, com remunerações que não excedem 700 a 800 euros por mês.

De acordo com o Correio da Manhã, no início do ano havia 520 militares da GNR com salários penhorados e os serviços sociais da Guarda terão gasto oito milhões de euros em empréstimos.

Também Manuel Santos Pereira, coordenador em Leiria do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, conhece casos de funcionários das autarquias que têm parte do seu ordenado penhorado. A explicação é simples, no entender do dirigente sindical:
“A maioria dos salários da administração local está muito pouco acima do limiar da pobreza, são muito baixos, é pouco mais do que o salário mínimo”, refere, considerando que as responsabilidades que a generalidade deles contraiu se resumem a créditos “para terem as suas casas e os seus carros”.

Entre os próprios funcionários da Autoridade Tributária há vencimentos penhorados, admite José Manuel Inácio, delegado para o distrito de Leiria do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Salientando que a carreira está sujeita a provas de ingresso e progressão, lembra também que os colaboradores do Fisco se encontram sujeitos a um regime de exclusividade apertado que quase sempre os impede de arrecadar outros rendimentos.

No ano transato, as Finanças obtiveram 1.923 milhões de euros através de cobrança coerciva, com os salários e vencimentos a representarem um quarto dos ativos penhorados.

Cláudio Garcia
claudio.garcia@regiaodeleiria.pt