Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão
Página 1 de 1 • Compartilhe
Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão
Docentes em causa entraram nos quadros no tempo de Nuno Crato.
A Provedoria de Justiça pediu ao Ministério da Educação que mude de escalão 4.146 professores que entraram nos quadros no governo de Passos Coelho.
Em causa está o facto de estes docentes terem entrado para o 1º escalão de rendimento, independentemente de muitos deles terem já mais de dez anos de serviço. O salário bruto nesse escalão é de 1518.63 euros, ou seja, o mesmo valor que já recebiam como contratados.
A antiguidade não foi tida em conta, tal como refere o Estatuto da Carreira Docente, porque o governo invocou que os posicionamentos corretos ficavam “sujeitos aos condicionalismos impostos pela Lei do Orçamento do Estado”.
A justificação, refere o Diário de Notícias, não é aceite pela Provedoria de Justiça, que acusa os responsáveis políticos de “inércia” por não terem publicado a portaria necessária para que o artigo 36.º, n.º3 do Estatuto da Carreira Docente (ECD) pudesse ser aplicado em pleno.
Além disso, considera que as restrições orçamentais, nomeadamente o congelamento das progressões na carreira, nada tinham a ver com o direito a um professor de entrar na carreira no escalão indicado.
A missiva data do mês de julho, mas só agora foi tornada pública pela Fenprof.
Fonte: Noticias ao Minuto_____________________________________________
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Assina10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/th/assina10.png)
dragao- Cmdt Interino
-
Idade : 55
Profissão : gnr
Nº de Mensagens : 23396
Mensagem : Ler as Regras ajuda a compreender o funcionamento do fórum!
Meu alistamento : Já viste este novo campo no teu perfil?
Re: Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão
Sem querer ferir de morte, no bom sentido da palavra.
Então e os militares da GNR com 30 anos de serviço prestado em prol da segurança ao cidadão, que tem a sua progressão congelada a cerca de 10 anos e levam para casa em média 1200 euros, trabalhando noites, feriados, fins de semana...etc,. ai,ai![:Portugal](/users/1913/30/64/39/smiles/424921.gif)
Então e os militares da GNR com 30 anos de serviço prestado em prol da segurança ao cidadão, que tem a sua progressão congelada a cerca de 10 anos e levam para casa em média 1200 euros, trabalhando noites, feriados, fins de semana...etc,. ai,ai
![:Portugal](/users/1913/30/64/39/smiles/424921.gif)
_____________________________________________
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Seta10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/seta10.png)
![Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão Assina10](https://i.servimg.com/u/f16/17/08/52/47/th/assina10.png)
dragao- Cmdt Interino
-
Idade : 55
Profissão : gnr
Nº de Mensagens : 23396
Mensagem : Ler as Regras ajuda a compreender o funcionamento do fórum!
Meu alistamento : Já viste este novo campo no teu perfil?
papapedras- Cabo
-
Idade : 40
Profissão : militar
Nº de Mensagens : 165
Meu alistamento : Aqui podes colocar o ano do teu alistamento!(Facultativo)
Re: Provedoria de Justiça pede que quatro mil docentes subam de escalão
Infelizmente em portugal os tribunais nao conseguem tomar decisões celeres no que toca a problemas dos militares da GNR contra a instituição e governos
Overlord- 1º Sargento
-
Idade : 94
Profissão : GUarda de infantaria
Nº de Mensagens : 1183
![-](https://2img.net/i/fa/m/tabs_less2.gif)
» Póvoa de Lanhoso - Quatro militares da GNR na Justiça por críticas no Facebook
» Portaria n.º 75/2015- Avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções ...
» Despacho n.º 4773/2015- Regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
» MUDANÇA DE ESCALÃO
» Subidas de escalão
» Portaria n.º 75/2015- Avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções ...
» Despacho n.º 4773/2015- Regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
» MUDANÇA DE ESCALÃO
» Subidas de escalão
Página 1 de 1
» Faltam polícias nas cidades
» Mais polícias? Luísa Salgueiro lamenta "silêncio inaceitável" do Governo
» Presidente da República promulgou sete diplomas da Assembleia da República
» Aviso n.º 15176/2024/2 - Datas de saída dos valores mensais para vencimentos e subsídios dos ministérios para o ano económico de 2024
» Nos últimos cinco anos, 550 polícias abandonaram GNR e PSP (Principal causa são os salários baixos)
» Inspeção obrigatória das motas arranca em janeiro de 2022
» TVDE – Submissão de pedidos através de canais digitais
» Sargentos da GNR e agentes da PSP avançam para o Constitucional contra acordo com o Governo
» “Traidores”: Polícias revoltados atacam dirigentes e deixam sindicatos
» Para que não haja dúvida, o SINAPOL informa que não assinou nenhum acordo. Em breve o Presidente do SINAPOL irá dirigir uma mensagem aos Polícias.
» Elementos da GNR e PSP em protesto - Dr.º Luís Marques Mendes. Os policias tem razão em protestar. As pretensões são justas e legitimas
» Remoção ou deslocação de viaturas para realização de obras
» Comentários de polícias nas redes? "Devem ter um cuidado suplementar"
» Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados