COVID-19 - Multas são para pagar na hora e é preciso comprovativo para passeio

por **dragao** Sab 23 Jan - 16:56

O governo indicou às forças de segurança que vão policiar o cumprimento das regras de confinamento para privilegirar "a cobrança imediata das coimas devidas pela violação das regras de confinamento".

Num comunicado enviado às redações, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que "nos casos em que não haja lugar ao pagamento imediato das coimas, isso implicará pagar também as custas processuais aplicáveis e a majoração da culpa no determinar do valor da coima".

"Outra orientação diz respeito à exigência do comprovativo que justifique qualquer das situações de exceção admitidas no Estado de Emergência, nomeadamente as deslocações para desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, para acesso a serviços públicos e participação em atos processuais, por motivos de saúde ou assistência a terceiros e para passeios higiénicos", é referido.

O MAI esclarece ainda que "sempre que essas situações não estejam devidamente documentadas ou atestadas, as forças de segurança devem requerer o respetivo comprovativo das razões que justificam a deslocação".

Além disso, "as exceções ao dever geral de recolhimento têm igualmente de ser justificadas, incluindo a prática de exercício físico e desportivo ou o passeio de animais de companhia na zona de residência".

Tal justificação deverá ser feita "através de documento comprovativo da morada, não sendo admitidas as deslocações em veículo automóvel para aqueles efeitos".

Serão admitidos os comprovativos da aquisição de bens ou serviços essenciais, assim como a indicação, sob compromisso de honra, da deslocação a efetuar.

O MAI reitera que as orientações visam permitir que "a GNR e a PSP contribuam decisivamente para o decréscimo de movimentação na via pública e a inversão do crescimento acelerado da pandemia".

https://www.jn.pt/nacional/multas-sao-para-pagar-na-hora-e-e-preciso-comprovativo-para-passeio-13267922.html

por **Guarda que anda à linha** Sab 23 Jan - 18:40

Agora há que correr atrás do prejuízo e o que interessa são €€€, e se com essa cobrança de €€€ conseguissem por fim a este descalabro.

Se se tivesse feito o que outros países fizeram, como por exemplo ter apertado as restrições nos períodos do Natal e Ano Novo. Se de há algum tempo atrás até agora não "tivéssemos" andado a brincar às restriçõezinhas para agradar ao eleitorado, provavelmente agora não tínhamos o prémio de sermos os "melhores" do mundo. E, como se não bastasse ainda, ainda nos vão dar mais um incentivo para sermos "melhores" ainda, que é o acto eleitoral de 24JAN21, em que devido aos ajuntamentos mais que previsíveis (basta ver o que se passou com os que votaram antecipadamente na semana passada) de pessoas, irá provocar um aumento exponencial de casos, quando este acto eleitoral podia muito bem ser adiando bem lá mais para a frente.

Agora, depois do mal estar feito e de termos em cima de nós o rotulo do 1º do mundo, há que inventar invenção em cima de invenção para tentar controlar o que está agora descontrolado.

por **raafitaa** Sab 23 Jan - 22:03

Guarda que anda à linha escreveu:
Agora há que correr atrás do prejuízo e o que interessa são €€€, e se com essa cobrança de €€€ conseguissem por fim a este descalabro.
Se se tivesse feito o que outros países fizeram, como por exemplo ter apertado as restrições nos períodos do Natal e Ano Novo. Se de há algum tempo atrás até agora não "tivéssemos" andado a brincar às restriçõezinhas para agradar ao eleitorado, provavelmente agora não tínhamos o prémio de sermos os "melhores" do mundo. E, como se não bastasse ainda, ainda nos vão dar mais um incentivo para sermos "melhores" ainda, que é o acto eleitoral de 24JAN21, em que devido aos ajuntamentos mais que previsíveis (basta ver o que se passou com os que votaram antecipadamente na semana passada) de pessoas, irá provocar um aumento exponencial de casos, quando este acto eleitoral podia muito bem ser adiando bem lá mais para a frente.
Agora, depois do mal estar feito e de termos em cima de nós o rotulo do 1º do mundo, há que inventar invenção em cima de invenção para tentar controlar o que está agora descontrolado.

por **Lynx** Dom 24 Jan - 8:38

Agora ja se lembram das forcas seguranca.....mas continuamos a ser os mais mal pagos talvez de toda a europa, e cada vez com menos direitos adquiridos pelos nossos antepassados