APG pede mais meios para que GNR aplique multas na hora aos donos de terrenos florestais

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Mensagem por иuησ Qua 22 Jan 2014, 03:50

APG pede mais meios para que GNR aplique multas na hora aos donos de terrenos florestais
Sandra Henriques
21 Jan, 2014, 10:38 / atualizado em 21 Jan, 2014, 10:38

O presidente da Associação de Profissionais da Guarda (APG/GNR) considera positiva a aplicação de multas na hora aos proprietários florestais que não limpam os terrenos. César Nogueira sublinha, porém, que a GNR precisa de mais profissionais e de mais meios para cumprir a medida que está a ser preparada pelo Governo.
“A medida achamos que é boa. Como é que a vão conseguir implementar no terreno é que temos que saber mais pormenores. A GNR tem sempre condições para assumir essa tarefa. É lógico que o que nos preocupa é que com os meios humanos e materiais que a GNR atualmente possui. Alguma coisa tem que ser feita nesse sentido”, afirma César Nogueira à Antena 1.

O responsável acrescenta que a “tutela sabe que a GNR tem um défice muito grande de profissionais, por isso o ideal era haver mais vagas para cursos para a GNR e mais meios para chegar a todos os proprietários”. “As matas têm os acessos muito difíceis e o atual parque automóvel da GNR, para além de estar deficitário, está degradado”, argumenta.

Este comentário surge depois do anúncio feito à Antena 1 pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, de que está a estudar um sistema com o Ministério da Administração Interna para que os proprietários florestais que não limpam os terrenos passem a ser multados na hora pela GNR.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=711085&tm=8&layout=123&visual=61
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Mensagem por Edr See Qua 22 Jan 2014, 11:31

иuησ escreveu:Como é que a vão conseguir implementar no terreno é que temos que saber mais pormenores. A GNR tem sempre condições para assumir essa tarefa.

Fácil, o pessoal dos postos serve de numero para tudo e mais qualquer coisa...
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Mensagem por иuησ Qua 22 Jan 2014, 13:17

Já nem vou por ai, vou mais em como conseguir notificar os proprietários... É que se as câmaras municipais não o conseguem por falta da actualização dos proprietários dos terrenos, imaginemos que existem terrenos que estão em nome do trisavô do "actual" proprietário...
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Mensagem por COELHO.X Qua 22 Jan 2014, 15:27

Meios para pagar?????????
Eu quer ia era meios para lá chegar!!!??? HeeHeeHee 
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Mensagem por ML Qua 22 Jan 2014, 18:43

é que vai ser levantar autos ao sr. desconhecido, maior proprietário de terrenos não cultivados em Portugal
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Mensagem por moralez Qua 22 Jan 2014, 19:43

COELHO.X escreveu:Meios para pagar?????????
Eu quer ia era meios para lá chegar!!!??? HeeHeeHee 
E eu queria era estar motivado para trabalhar...
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Mensagem por genere Qua 22 Jan 2014, 20:08

Eu vou autuar o estado, as câmaras  e as juntas Very Happy
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Mensagem por Brave Sir Robin Qua 22 Jan 2014, 22:38

иuησ escreveu:
Já nem vou por ai, vou mais em como conseguir notificar os proprietários... É que se as câmaras municipais não o conseguem por falta da actualização dos proprietários dos terrenos, imaginemos que existem terrenos que estão em nome do trisavô do "actual" proprietário...

Nem mais, camarada.
Ainda hoje me passam pelas mãos processos de limpeza de terreno iniciados em 2011, que ainda não viram a sua conclusão.
Após avaliação de risco ou perigosidade de incêndio, e consulta à conservatória predial, são efectuadas inúmeras notificações aos proprietários, em que muitas delas batem na trave, ora porque já não são detentores dos terrenos ou porque já faleceram, tenta-se apurar a identidade dos herdeiros mas a habilitação de herdeiros ainda não foi realizada, etc.... Já para não falar das moradas desactualizadas.
Desejo boa sorte a quem se iniciar nestas lides, pois acho que os camaradas das EPNAZ não serão suficientes para dar conta do recado. Ainda assim, aconselho que o pessoal, sempre que possivel, cruze informação com as finanças.
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Mensagem por Diabo Qua 22 Jan 2014, 23:51

Mas quais multas??? que venham eles levanta-las..
Mas se for esse o problema, começo logo levantar autos ao estado..

Mas com isto tudo vai dar para abrir mais vagas para uma nova chafarica ou aumentar o efectivo do SEPNA..
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Mensagem por vmgonçalves Qui 23 Jan 2014, 12:22

É uma ideia megalomana mas que tem um inicio no momento em que a GNR identifica os proprietários e depois envia o respectivo auto para a entidade competente para a instrução do processo, na maioria das vezes as Camaras Municipais.
De todos os processos enviados para as camaras que passam por mim (cerca de 200/250), conto pelos dedos de uma mão as decisões em que foram autuados os proprietários.
Alguns dos argumentos pelo qual os proprietários não são autuados, então são de brandar aos céus "O proprietário não é autuado porque no ano x já lhe tinha sido elaborado processo pelo mesmo motivo" (no ano x foi elaborado auto pelo mesmo motivo mas o proprietário não limpou o terreno).
Outras das vezes nem justificação "O processo foi arquivado".
Independentemente do numero de autos levantados acho que os camaradas gostam de ver o seu trabalho reconhecido, seja através do levantamento de coima seja por uma justificação plausível da não aplicação de coima por erro/defesa bem elaborada que mais tarde, já avisados do problema, já não se repete.
E depois vem esta ideia de um iluminado para as coimas sejas cobradas na hora.
Quem tem ideias destas deve vir para o terreno uma semana a concretizá-las depois de umas aulas de código civil e processual a ver se consegue.
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Mensagem por Almeida Pinto Qui 23 Jan 2014, 14:45

genere escreveu:Eu vou autuar o estado, as câmaras  e as juntas Very Happy

São os piores exemplos...
Matas e matas ao abandono, uma vergonha.
Acho bem que a lei seja cumprida por particulares e entidades públicas.
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