Transferência a titulo excecional por motivos de distância

Pessoal, estou cá com uma pequena grande dúvida e agradeçia se fosse possível alguém que me pudesse dar alkgumas luzes sobre o assunto:

Um casal de militares da Guarda, se um for transferido para mais de 30 quilómetros ficando outro longe, sendo casados (segundo ouvi dizer tem a ver com o regime de funcionalidade pública e Código do trabalho), é possivel requerer-se, devido a isso, uma transferência a título excecional?

Já procurei no Código do trabalho e ou eu estava cego, ou não há lá nada que fale desse assunto.

Qualquer ajuda é bem vinda e desde já agradeço.

Não há uma alma caridosa que eventualmente saiba algo sobre este assunto???

Passe aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t26384-requerimento-para-transferencia-a-titulo-excecional?highlight=transferencia+a+titulo+excepcional

dragao escreveu:Passe aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t26384-requerimento-para-transferencia-a-titulo-excecional?highlight=transferencia+a+titulo+excepcional

Não consigo abrir este tópico!

Para conseguir terá que ter acesso ao grupo"Apenas Guardas"
aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t17690-como-pertencer-ao-grupo-apenas-guardas

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Artigo 111.º - Princípio geral
As condições de prestação de trabalho devem favorecer a compatibilização da vida profissional com a vida familiar do trabalhador, bem como assegurar o respeito das normas aplicáveis em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Estatuto do Militar da GNR
Artigo 53.º
Artigo 59.º

Regras de Colocação dos Militares da GNR
Artigo 20.º - Colocações por oferecimento a titulo excepcional
Tens de requerer a tua colocação a título excecional e definitiva, nos termos da al. b), n.º 2.º, art.º 18.º conj. com art.º 20.º do RCMGNR e justificar com bom fundamento, baseado em legislação, atestados e entre outros...

É a minha opinião... Mas sinceramente, não sei se conseguirás...
Mas tenta...
Espero ter ajudado...

Carlos do Vale escreveu:Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Artigo 111.º - Princípio geral
As condições de prestação de trabalho devem favorecer a compatibilização da vida profissional com a vida familiar do trabalhador, bem como assegurar o respeito das normas aplicáveis em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Estatuto do Militar da GNR
Artigo 53.º
Artigo 59.º

Regras de Colocação dos Militares da GNR
Artigo 20.º - Colocações por oferecimento a titulo excepcional
Tens de requerer a tua colocação a título excecional e definitiva, nos termos da al. b), n.º 2.º, art.º 18.º conj. com art.º 20.º do RCMGNR e justificar com bom fundamento, baseado em legislação, atestados e entre outros...

É a minha opinião... Mas sinceramente, não sei se conseguirás...
Mas tenta...
Espero ter ajudado...

Vamos ver!
Muito obrigado pela Informação. Um abraço.

dragao escreveu:Passe aqui: http://forumgnr.virtuaboard.com/t26384-requerimento-para-transferencia-a-titulo-excecional?highlight=transferencia+a+titulo+excepcional

Não existe cá nada sobre o assunto!

Obrigada