PSP suspende promoções de oficiais

PSP suspende promoções de oficiais
31 de Março, 2013 por Sónia Graça
Polícia suspendeu 4 das 64 promoções de oficiais: dois estão a contas com a Justiça e os outros têm processos disciplinares.O Governo autorizou na semana passada a promoção de 64 comissários da PSP, mas quatro dos oficiais viram a nomeação suspensa: dois foram alvo de processos disciplinares e os outros estão a contas com a Justiça.

Roberto Fernandes é um deles. Em Janeiro deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena suspensa de dois anos de prisão a que o oficial madeirense foi condenado em Junho de 2011 por crimes de favorecimento e falsificação de documento.

Enquanto a sentença não transitar em julgado, este comissário – que nunca foi suspenso de funções e viu o processo disciplinar ser arquivado no mesmo ano em que praticou os crimes – poderá ser promovido. Para já, a Relação de Lisboa está a apreciar o requerimento que o arguido apresentou, suscitando a nulidade do acórdão assinado por duas desembargadoras, alegando que o recurso devia ter sido decidido no mínimo por três juízes.

Manuel Almor Marinheiro é o outro oficial a contas com a Justiça que ficou com a promoção pendente. Foi condenado em 2008 a dois anos e três meses também por crimes de favorecimento pessoal e falsificação de documentos (beneficiou em 2003 um ex-inspector da Judiciária que acusou álcool numa operação stop). Apesar de a pena ter sido suspensa, o oficial recorreu para a Relação do Porto, que não lhe deu razão e o caso seguiu para o Supremo Tribunal de Justiça.

À semelhança de Roberto Fernandes, Marinheiro nunca foi suspenso de funções como determina o regulamento disciplinar da PSP. No ano passado, foi-lhe aplicada uma pena de suspensão de seis meses, depois de ter sido transferido para o Comando dos Açores.

sonia.graca@sol.pt
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