Juiz paga 4 mil euros por agredir casa

Após acidente rodoviário
Juiz paga 4 mil euros por agredir casal
O juiz presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis foi condenado, nesta sexta-feira, ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por ter agredido um casal na sequência de um acidente rodoviário em março de 2010.

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Em causa está um incidente ocorrido no dia 27 de março de 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, após um sinistro rodoviário, só com consequências materiais, que envolveu a viatura do juiz António Alberto Pinho e aquela em que seguiam um operário fabril e a namorada.
O tribunal deu como provado que a namorada do condutor pegou no telemóvel para avisar a autoridade policial do acidente e o que o juiz, alegadamente, a tentou impedir, agredindo-a.
O companheiro da alegada vítima terá então agarrado o juiz que, "ao sentir-se agarrado, desferiu-lhe murros no peito e rosto".
O acidente e o incidente ocorreram junto a dois cafés, atraindo à rua a maior parte dos seus frequentadores, tendo-se gerado uma "confusão tremenda" e envolvendo mais pessoas no processo que acabaram acusadas também de agredir o ofendido.
No total estavam acusadas cinco pessoas, entre as quais o juiz e um coarguido acusado de dois crimes de ofensas à integridade física, um deles na forma qualificada. Os restantes três responderam pela alegada prática de um daqueles crimes, na forma simples.
O tribunal absolveu porém o juiz e um co-arguido do crime de ofensa à integridade física na forma qualificada, condenando-os apenas pelo mesmo crime mas na forma simples.
Um dos arguidos foi totalmente absolvido por ter sido provado que não se encontrava no local do incidente.
Os arguidos, pronunciados por agressões ao casal de Santa Maria da Feira, arriscavam também o pagamento solidário de 50 mil euros às vítimas relativo ao pedido de indemnização mas foram apenas condenados ao pagamento de quase 5.500 euros.
O juiz condenado nesta sexta-feira pelo Tribunal da Relação do Porto admitiu já que irá recorrer da sentença por estar em "desacordo" com a matéria de facto dada como provada.
Já a advogada dos queixosos disse estar "satisfeita" com o desfecho do processo.

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