Um agente da PSP já pode ser palhaço

Um Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 2009 considerou que "As expressões "palhaço" e "camelo", dirigidas a um agente da PSP, constituem uma grosseria, mas não excedem o âmbito da falta de educação nem têm aptidão para ofender a honra e consideração do visado"

Um Presidente da República a quem chamam palhaço tem mais dignidade penal do que um agente da PSP a quem chamam a mesma coisa?

Mas a jurisprudência não é unânime.

O mesmo acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 2009 considera que a expressão "mentiroso", dirigida ao mesmo agente da PSP já é injuriosa.

Outro exemplo. Os tribunais portugueses têm considerado que chamar "cromo" aos polícias no exercício de funções é uma injúria.

Um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 2006 conclui que "chamar "cromos" a soldados da GNR no exercício das suas funções, embora não possa ser considerada uma injúria muito gravosa, não deixa de ser injúria."

Os tribunais certamente decidirão sobre a expressão de Miguel Sousa Tavares "palhaço" dirigida a Cavaco Silva numa entrevista ao Jornal de Negócios.

Para já, o tempo é político é de consequências políticas.

Faltava um mártir para a possível queda do poder actual.

Ele aí está. Mário Soares, que tentou nos últimos meses, por todas as vias, sê-lo, deve estar cheio de inveja.

Outros acórdãos pronunciaram-se também sobre a expressão "palhaço" ser, ou não injuriosa.

Concluem que não.

Mas estão em causa processos envolvendo injúrias a particulares e não a agentes da autoridades ou figuras investidas em funções públicas.

Um Presidente da República a quem chamam palhaço tem mais dignidade penal do que um vulgar cidadão a quem chamam a mesma coisa?

Um Acórdão do Tribunal da Relação do de Porto 2007 diz que a "A expressão "és um palhaço", ainda que proferida para manifestar desconsideração, não é ofensiva da honra ou consideração do visado."

Mais adiante refere"A palavra palhaço é, como muitas ou, quiçá, como todas as palavras, polissémica. Quando a usamos podemo-nos estar a referir ao comediante cuja intenção é divertir o
público através de comportamento e maneirismos ridículos, mas também poderemos querer desconsiderar a pessoa visada com ela. Mas nestes casos, de pluralidade de sentidos, não temos que acolher o significado atribuído pelo visado só porque este se considerou ofendido:
isto será assim quando resulte inequivocamente dos factos. Mesmoentendendo-se que a arguida pretendeu manifestar a sua desconsideração pelo assistente, a verdade é que ela não tem que ter consideração por ele, não tem que dizer que a tem e pode, claro está, dizer que não tem. Face
a isto poderemos objectar nos seguintes termos: ao invés de chamar palhaço a arguida deveria dizer "não tenho consideração por ti". Assim era inequívoco para todos não haver crime."

Um Acórdão do Tribunal da Relação Do Porto de 2012 refere que "Nas relações entre as pessoas deve existir um dever comportamental de educação e respeito. Todavia, nem tudo o que viola as regras de bom comportamento e de boa educação constitui crime tutelado pelo artigo 181.° do Código Penal pois que a conduta típica configura sempre "a concretização de uma expressão paradigmática de danosidade social intolerável" e, como tal, digna e carecida de tutela penal."

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/um-agente-da-psp-ja-pode-ser-palhaco=f809384#ixzz2UVSQRFVY

Eu chamo Camelo a um camarada,porque é o nome dele e somos muito amigos.

Palhaçada é a diarreia de Leis que existem neste País, Palhaços, de facto, somos todos que mantemos este circo de pé!. O Sr. Presidente da República merece todo o nosso respeito, um AGENTE DE AUTORIDADE, pelos vistos, merece lidar com toda a m*e*r*d*@, até ganha demais para aquilo que faz.
HAJA VERGONHA NESTE PAÍS E RESPEITO POR QUEM TRABALHA.
NÓS QUE TRABALHAMOS TEMOS QUE PAGAR CADA VEZ MAIS PARA QUE QUEM NÃO FAZ A PONTA DE UM CORNO CONTINUAR A COÇA-LOS E A RECEBER O RSI... Peço desculpa pelo capslock, mas ... Eu quero é ir pra ilha!!!

Palhaços e camelos já somos todos à muitos anos e ainda por cima gostamos.

Não me parece ofensivo qualificar de palhaço o Presidente da Républica .Cá para mim, até me parece um elogio;uma vêz que ,palhaço é um ser respeitável cuja actuação provoca em nós um desejo irresistível de dar umas belas gargalhadas. Não é o caso do sr Presidente. Se fosse eu a apelidar o sr ,preferia chamar-lhe "sr cebola" .E porquê?
Sempre que esse sr fala (e fala tão pouco...) cada vêz mais ,fico com vontade de chorar .

independentemente de não se gostar da pessoa que exerce o mais alto cargo da nação, enquanto no activo deve-se respeitar esse "posto" e não o insultar.
Eu não concordo com ele em algumas coisas, não gostei do Mario Soares e Jorge Sampaio como presidentes, mas nunca lhes chamei palhaços enquanto magistrados nº1.
Mas neste país é assim, tende-se a desrespeitar tudo e todos e quem chama palhaço ao presidente, o que não chamará por exemplo a um Guarda.

Palhaços há muitos, mas o fato só serve a alguns...

Faz-me lembrar uma advogada de defesa que há pouco tempo me perguntou se eu me senti ofendido por o arguido me ter chamado "filho da p*ta", eu como é evidente perguntei-lhe "Olhe Sra. Doutora e se eu lhe chamar filha da \'\'Auto-removido\'\' aqui em pleno tribunal? não se sentiria ofendida??"

Acabou-se logo as perguntas

B_Matos escreveu:Faz-me lembrar uma advogada de defesa que há pouco tempo me perguntou se eu me senti ofendido por o arguido me ter chamado "filho da p*ta", eu como é evidente perguntei-lhe "Olhe Sra. Doutora e se eu lhe chamar filha da ''Auto-removido'' aqui em pleno tribunal? não se sentiria ofendida??"

Acabou-se logo as perguntas

B_Matos escreveu:Faz-me lembrar uma advogada de defesa que há pouco tempo me perguntou se eu me senti ofendido por o arguido me ter chamado "filho da p*ta", eu como é evidente perguntei-lhe "Olhe Sra. Doutora e se eu lhe chamar filha da ''Auto-removido'' aqui em pleno tribunal? não se sentiria ofendida??"

Acabou-se logo as perguntas

É mesmo assim. Repassar a pergunta a esses senhores(as) Advogados, Procuradores e Juízes e logo vemos se não ficam \'\'Auto-removido\'\' fulos.

Luisa Baião escreveu:Não me parece ofensivo qualificar de palhaço o Presidente da Républica .Cá para mim, até me parece um elogio;uma vêz que ,palhaço é um ser respeitável cuja actuação provoca em nós um desejo irresistível de dar umas belas gargalhadas. Não é o caso do sr Presidente. Se fosse eu a apelidar o sr ,preferia chamar-lhe "sr cebola" .E porquê?
Sempre que esse sr fala (e fala tão pouco...) cada vêz mais ,fico com vontade de chorar .