Miguel Macedo e Aguiar-Branco vão pedir regime diferenciado para suplementos da PSP, GNR e Forças Armadas

Ministros da Administração Interna e Defesa vão invocar a qualidade de corpo especial da PSP, GNR e Forças Armadas na discussão, quinta-feira em Conselho de Ministros, sobre cortes nos suplementos.

Há corpos especiais na função pública que não podem ter as mesmas alterações ao sistema de suplementos que a generalidade dos funcionários públicos. Esta é a posição de ministros como Miguel Macedo (Administração Interna) e José Pedro Aguiar-Branco (Defesa) que vão defender na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira as especificidades da PSP, GNR e militares.

A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (cuja recente versão foi promulgada há dias pelo Presidente da República e aguarda publicação em Diário da República) consagra aqueles profissionais como corpos especiais. Aliás, a lei em vigor já contemplava os militares da GNR e das Forças Armadas e o ministro da Administração Interna travou uma guerra no interior do Governo com a titular das Finanças, Maria Luís Albuquerque, para aí incluir a PSP. A redação final da nova lei (que ainda não está em vigor - só entra em vigor no primeiro dia do segundo mês após ser publicada) veio determinar que as regras gerais da função pública não são “aplicáveis aos militares das Forças Armadas, aos militares da Guarda Nacional Republicana e ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, cujos regimes constam de lei especial”.

Esta terça-feira, o Correio da Manhã noticiou que os suplementos remuneratórios na Função Pública vão deixar de ser atualizados com a progressão na carreira, de acordo com a nova tabela salarial e de remunerações que deverá ser aprovada esta quinta-feira e que se aplica a todos os trabalhadores do Estado, sendo os mais afetados os agentes da PSP, os militares das Forças Armadas e da GNR.

Segundo a notícia, os suplementos remuneratórios passarão a ter um valor mensal fixo, diferente do que acontece atualmente, em que a percentagem é calculada a partir do salário base, traduzindo-se numa redução na remuneração mensal dos funcionários públicos.

Confrontado com a notícia, Miguel Macedo comentou que “nada está decidido”. “Falarei quando tivermos a solução para isso. Não vou estar a fazer nenhuma antecipação em relação a essa situação e não confirmo nada dessa informação. Ainda não tive oportunidade de ler com cuidado a notícia mas não vou fazer nenhuma consideração antes de a matéria estar decidida e nada está decidido. Não percebo os termos em que algumas dessas notícias têm saído. Os suplementos e subsídios não são todos determinados em percentagem. Não percebo qual é o problema”, disse aos jornalistas.

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, por sua vez, garantiu esta terça-feira que a especificidade da condição militar não será “posta em causa” nas alterações dos suplementos remuneratórios dos trabalhadores da Função Pública.

“Uma coisa posso garantir, como sempre fizemos [Governo] ao longo deste mandato: a especificidade da condição militar nunca é posta em causa e, portanto, seguramente, que também neste caso assim acontecerá”, disse Aguiar-Branco, citado pela Lusa.

O principal suplemento que os militares recebem é o Suplemento da Condição Militar, que equivale a 20% da remuneração base. Segundo vem lembrar esta quarta-feira a Associação Nacional de Sargentos, o decreto-lei de 1988 que criou aquele suplemento (num Governo de Cavaco Silva) frisa que “se trata de um complemento remuneratório inerente à própria condição e não de uma remuneração de carácter acessório ou prémio de produtividade”.

Já o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, coronel Cracel Pereira, afirmou ao Observador que eventuais novos cortes por parte do Governo entram “em nítida contradição com os termos em que o Presidente da República se referiu aos militares no discurso do 10 de junho”, altura em que defendeu um investimento permanente nas Forças Armadas.

Isto não significa que não vá haver alterações aos suplementos nos ministérios da Administração Interna e Defesa – os dois ministros admitem juntar ou eliminar alguns suplementos. Apenas vão salvaguardar que as regras gerais não sejam transpostas de formal igual aos seus setores específicos.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças com o levantamento de todos os suplementos na função pública, datado de dezembro, o Ministério da Administração Interna (MAI) é responsável por 27% da despesa total com suplementos remuneratórios e o Ministério da Defesa é responsável por 25%. O custo anual em suplementos é de 700 milhões de euros.

Para além dos polícias e militares, os magistrados e os diplomatas também poderão reivindicar tratamento diferenciado. Nos dois casos, alguns dos suplementos que recebem fazem parte do seu estatuto, como, por exemplo, o subsídio de renda de casa dos magistrados ou o abono de representação do pessoal diplomático. Caberá assim a Paula Teixeira da Cruz (Justiça) e Rui Machete (Negócios Estrangeiros) negociar com a ministra das Finanças na quinta-feira.

Fonte_Observador

Assim esperemos...

Militares e polícias ponderam manif inédita contra cortes nos suplementos

Se a nova tabela de suplementos remuneratórios que o Governo deve aprovar amanhã em Conselho de Ministros implicar uma redução definitiva dos vencimentos, militares e polícias poderão unir as vozes num protesto único. Seria a primeira vez.

Militares e polícias poderão responder a uma só voz aos cortes definitivos nos seus vencimentos resultantes da aplicação de uma nova tabela de suplementos remuneratórios que o Conselho de Ministros deverá aprovar esta quinta-feira. O Expresso sabe que estão em preparação reuniões conjuntas entre as diversas associações socioprofissionais e sindicatos "para analisar a situação" e que hipótese de se manifestarem publicamente não foi afastada à partida.

Apesar do ministro da Defesa ter dito à Lusa na terça-feira que "a especificidade da condição militar nunca é posta em causa" e que "não é bom fazer-se especulações ab anteriori", na nova tabela, militares e polícias que garantem não ter sido ouvidos pelo Governo, estão muito apreensivos.

"Porque razão não são ouvidos aqueles a quem a medida se aplica?", questiona António Lima Coelho da Associação Nacional de Sargentos (ANS). "Quem põe em causa a coesão nacional não é quem protesta mas quem age desta maneira", acrescenta o militar.

Já para o coronel Pereira Cracel da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), "está na forja algo que não nos irá beneficiar", lamentando igualmente que, tratando-se de uma óbvia questão socioprofissional, nada tenha sido previamente discutido com o organismo que representa os oficiais. Mas que suplementos são estes?

Segundo um relatório publicado em dezembro do ano passado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público dois suplementos - da condição militar e de serviço das forças de segurança - representam um terço da despesa do Estado com os suplementos remuneratórios da administração pública.

O suplemento da condição militar implicou em 2012 uma despesa que rondou os 120 milhões de euros (17% da despesa total com suplementos remuneratórios) e os suplementos por serviço nas forças de segurança custaram ao Estado 76 milhões de euros (11%).

A criação de uma tabela única de suplementos foi considerada pelos autores deste relatório como "um instrumento indispensável" devendo caracterizar-se por "um número mais reduzido de suplementos, estabelecidos através de valores fixos e organizados por tipo de natureza". Os autores do documento recomendaram ainda que os suplementos pagos com base em "condição" fossem "incorporados na remuneração base após revisão dos fundamentos e dos valores unitários".

Fazendo fé na notícia divulgada esta terça-feira pelo "Correio da Manhã", o Governo terá seguido estas recomendações criando uma tabela única. Os suplementos deixarão ainda de ser atualizados conforme a progressão na carreira, sendo definido um montante fixo mensal.

O suplemento da condição militar, criado em 1988 por um governo então liderado pelo atual Presidente da República, Cavaco Silva, e revisto em 2009 pela equipa de José Sócrates, variava conforme o posto e os escalões dentro de cada posto. Por esses dias, tal como dispõe o Decreto-Lei n.º 50/2009 ainda em vigor, o general que chefiasse o Estado-Maior das Forças Armadas teria direito a um suplemento da condição militar de 871,93 euros mensais enquanto um soldado do primeiro escalão levava para casa 123,53 euros. A estes valores, que correspondiam em 2010 a 20% da remuneração base, foram aplicados os cortes impostos pela troika durante o programa de assistência financeira garantiu ao Expresso o Coronel Pereira Cracel da AOFA.
Há vários anos que a Associação Nacional de Sargentos defende que este suplemento, que vem compensar, a "permanente disponibilidade" e as limitações de alguns direitos cívicos, deveria ser de igual valor para todos os militares, devidamente "indexado a um determinado posto e escalão a definir". Para a ANS só assim seria possível "trazer mais justiça social, equidade e coesão ao seio das Forças Armadas". Mas o Sargento-Chefe Lima Coelho não acredita que o Governo vá ao encontro das propostas da ANS.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/militares-e-policias-ponderam-manif-inedita-contra-cortes-nos-suplementos=f876438#ixzz350ma5mZ6

Agora que já nos comeram a carne e se preparam para comer os ossos ? bla bla bla.

Mas... não perdi a esperança de ver esta união A SERIO ! e de uma vez por todas se por terminus a este descalabro, corrupção e roubo.

Sakyamuni escreveu:...

Segundo um relatório publicado em dezembro do ano passado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público dois suplementos - da condição militar e de serviço das forças de segurança - representam um terço da despesa do Estado com os suplementos remuneratório da administração pública.
...

....e 99.915.723,00 de euros para o orçamento da Assembleia da Republica representa quantos terços ??????

um rebuçado de conversa... para ver se nos cala, esquece-se de tudo o que esta para tras !

Ouve até quem disse-se, que iria haver "acções musculadas por parte dos elementos da GNR" em resposta aos cortes, na reenvidicação dos direitos!!
Nota-se, realmente nos últimos anos isso nota-se, senão fosse as principais estruturas, tá quieto, viver à sombra dos outros dá agrado!

Se nos querem especiais para trabalhar sábados, domingos, noites, feriados, horas sem fim então SÓ PODEM pedir a excepção pois NÃO SOMOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS "NORMAIS" ....

APELO ÀS ASSOCIAÇÕES e a ALGUNS ASSOCIADOS....

Pessoal deixem-se de guerras e JUNTEM-SE À MESMA MESA com mentalidade ABERTA para falar dos problemas de TODOS pois senão em breve estão como os partidos políticos.... (abstenção enorme porque NINGUÉM acredita neles e cada vez mais partidos porque poucos se sentem REALMENTE representados...)

Pensem que o Verão está próximo e a partir de hoje a coisa parece começar a aquecer ainda mais.....

UNIÃO É NECESSÁRIA!!!!

Sou sócio da APG, ponto.
Agora que as associações gerem a imagem e propaganda como partidos políticos fossem, é verdade.
Eu não me importa que a ANAG ou ASPIG, resolvam por iniciativa deles um dos nossos problemas. Parece-me que as ditas associações se incomodam pois só querem os louros.
Actividade sindical a sério - comungar das mesmas soluções paras os vários problemas e três a reclamar faz mais mossa que um.

Pedro Magalhães escreveu:Sou sócio da APG, ponto.
Agora que as associações gerem a imagem e propaganda como partidos políticos fossem, é verdade.
Eu não me importa que a ANAG ou ASPIG, resolvam por iniciativa deles um dos nossos problemas. Parece-me que as ditas associações se incomodam pois só querem os louros.
Actividade sindical a sério - comungar das mesmas soluções paras os vários problemas e três a reclamar faz mais mossa que um.

Pedro estou de acordo contigo    No entanto repara, para isso acontecer, é preciso que os respectivos intervenientes directos resolvam problemas passados! Mas não creio que isso venha a acontecer por diversas razões que a mim e a ti não dizem respeito.

Bem se houver manifestação lá estarei como estive na última, se esta já foi bastante participativa, caso venha a haver outro é iremos o máximo de elementos possiveis, nós somos a garantia da segurança do país não somos uns Funcionários Públicos comuns, logo Todos Juntos faremos a diferença...

O Secretario de Estado falou falou falou, para dizer que esta Lei que ainda não foi aprovada como é obvio não se irá aplicar às FA, GNR e PSP, embora na revisão salarial que irá ser feita a estas forças o espirito seja o de esta lei...

O Governo aprovou nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os pressupostos da nova tabela única de suplementos dos funcionários públicos, que serão agora negociados com as diferentes estruturas sindicais. A intenção é, segundo o secretário de Estado da Administração Pública, que o debate esteja concluído dentro de 60 dias após a publicação do diploma agora aprovado.

Leite Martins confirmou que algumas carreiras vão ser excluídas desta revisão global. “Há alguns grupos do Estado que ficam fora do âmbito de aplicação e, portanto, estão excluídos deste diploma”.

O governante deu os exemplos das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicada e da Polícia de Segurança Pública, explicando que a decisão está relacionada com o facto de “terem estatutos próprios” e não se enquadrarem na lei de trabalho em funções públicas.

O secretário de Estado referiu, no entanto, que “isso não significa que os suplementos atribuídos [a estas carreiras] não sejam objecto de alguma avaliação”, garantindo que essa revisão específica será feita dentro dos seus próprios estatutos.

No briefing que se seguiu ao Conselho de Ministros, Leite Martins explicou que estes pressupostos serão alvo de discussão com os sindicatos. "Os diplomas carecem de negociação. Não se trata de uma aprovação final", mas antes da aprovação das bases para "viabilizar a negociação com os sindicatos". O responsável adiantou que esse debate conduzirá à versão final da tabela única de suplementos, no prazo de 60 dias após a publicação do diploma aprovado nesta quinta-feira.

O secretário de Estado apontou três caminhos para os suplementos que hoje são pagos aos funcionários públicos. "Há uma possibilidade forte de parte deles serem integrados na remuneração base dos trabalhadores, quando for entendido que têm um carácter permanente e que estão ligados à actividade normal. Outros serão mantidos, embora possa haver algumas alterações. E para outros poderá entender-se que ultrapassaram o seu prazo de validade, que correspondem a realidade, sendo objecto de descontinuidade", afirmou.

Leite Martins retirou que a revisão dos suplementos não será feita por questões orçamentais. "Não me parece que seja um grande zona de poupanças", disse, acrescentando que se trata de um "exercício de racionalização" de um regime que está "demasiado fragmentado".

Suplementos custam 1100 milhões por ano
De acordo com um relatório da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), divulgado em Dezembro do ano passado, o Estado gasta anualmente quase 1100 milhões de euros com os suplementos dos funcionários públicos. Deste valor, 368 milhões dizem respeito às verbas pagas aos trabalhadores de empresas públicas

No que se refere à administração central, cerca de metade dos 700 milhões despendidos com este tipo de componentes salariais diz respeito a cinco suplementos. O suplemento de condição militar representa 17% do valor total da despesa, seguindo-se os suplementos por serviço nas forças de segurança e o Fundo de Estabilização Tributária (FET) com 11% e 8% do total de despesa, respectivamente, o suplemento ou subsídio de turno com 7% e o abono de representação com 6%. Os restantes 352 milhões de euros estão repartidos por 275 suplementos.

A maioria da despesa na administração central (86%) concentra-se em cinco ministérios: Administração Interna (27%) Defesa Nacional (25%), Saúde (13%), Finanças (11%) e Justiça (10%). Os 280 diferentes suplementos que existem pesam 5% no total de encargos anuais com os salários da administração pública (15,5 mil milhões de euros).

Nas empresas públicas, cerca de 40% dos 368 milhões de euros gastos destinam-se a pagar encargos extra associados ao horário de trabalho. E a grande fatia dos gastos é da responsabilidade do sector dos transportes aéreos (101,5 milhões), seguindo-se a saúde (89,3 milhões) e os transportes (41,1 milhões). Uma das componentes integrada nos cálculos da DGAEP já desapareceu este ano: trata-se dos complementos de reforma (com um gasto de 23,5 milhões), cujo pagamento foi suspenso nas empresas públicas deficitárias.

O Governo tinha inscrito a criação de uma tabela única de suplementos para este ano, estimando uma poupança superior a 65 milhões de euros.
http://www.publico.pt/n1659670

NIC escreveu:APELO ÀS ASSOCIAÇÕES e a ALGUNS ASSOCIADOS....

Pessoal deixem-se de guerras e JUNTEM-SE À MESMA MESA com mentalidade ABERTA para falar dos problemas de TODOS pois senão em breve estão como os partidos políticos.... (abstenção enorme porque NINGUÉM acredita neles e cada vez mais partidos porque poucos se sentem REALMENTE representados...)

Pensem que o Verão está próximo e a partir de hoje a coisa parece começar a aquecer ainda mais.....

UNIÃO É NECESSÁRIA!!!!

      

Já cheira a Eleições.......   

Na gnr nem foi preciso nsda disto, houve um eluminado que cortou a uns deu a outros, poupou uns trocos, e agora desve estar a espera de ser convidado para algjm cargo ....ja que nem a troika fez melhor.....

alguém ainda consegue acreditar em alguma coisa que seja dita pela boca de um politico... nem importa a cor partidária... o resultado é sempre o mesmo... quem trabalha... paga ou melhor... fo**-se...

http://4.bp.blogspot.com/_Kr3vOWrtUT4/TSDEYg4POZI/AAAAAAAAAGw/a4dz5mvSQ_k/s400/POLITICO+HONESTO.jpg

Só mesmo em cartoons Forasteiro... só assim mesmo...
  

Acho piada é terem subsidio de alojamento, ou casa, ou seja lá que nome lhe dão. e logo aos magistrados que ganham mais de 4 mil euros esses precisam de caraças de ajuda....

GNR e PSP não vão ter cortes nos suplementos

Denise Fernandes
Ontem 14:43
O Governo anunciou hoje uma excepção para militares e polícias que vão manter o direito aos actuais suplementos salariais.

O secretário de Estado da Administração Pública garantiu hoje que os polícias e militares vão ser excepções e manter direito aos actuais suplementos salarias. José Leite Martins explicou, no final do Conselho de Ministros, que o âmbito da aplicação da tabela de suplementos é o mesmo que o da Lei Geral de trabalho em funções públicas e, logo, que a GNR e a PSP estão excluídas dos anunciados cortes de suplementos.

O governante garantiu ainda que o objectivo da tabela não é gerar poupanças, mas sim tornar o sistema transparente.

O Diário Económico faz manchete esta quinta-feira com o facto dos ministros Aguiar Branco e Miguel Macedo defenderem que Forças Armadas, GNR e PSP sejam excepções e mantenham direito aos actuais suplementos salariais. A proposta foi, entretanto, aprovada em Conselho de Ministros.
http://economico.sapo.pt/noticias/gnr-e-psp-nao-vao-ter-cortes-nos-suplementos_195849.html

hum.... cheira-me... cheira-me... e fico por aqui...

Propaganda barata!
O que ficou decidido foi que a decisão final,para as forças de segurança,vai sair do processo de discusão dos novos estatutos.
Se isso è uma boa noticia,só o tempo pode esclarecer.
Para já,o MAI,cumpriu os seus objétivos,ou seja,mantem a calma podre que nos últimos meses tem reinado...

Acho que esta questão dos estatutos se vai manter até final da legislatura e sair a pouco tempo do seu termo (onde é que eu já vi isto?).
Novo CG, novos pensamentos, novas instruções, novas análises, novos debates, novas discussões com a tutela, etc. Isto considerando, tal como tem saido cá para fora, que este CG tem opiniões diferentes em relação ao anterior.
Estou de acordo com o camarada OLHOVIVO, e assim se vai mantendo esta calma podre em que estamos até novos desenvolvimentos.
Mas que cheira a qualquer coisa, cheira. E não deve ser nada bom.

Visto que na passada sexta-feira saiu o euromilhões para u apostador aqui em Portugal e o mesmo vai ter de pagar 5 milhões ao fisco, coisa que o Governo não esperava, bem podem pagar os suplementos SEM cortes, aumentar os existentes, pagar novamente aos militares que foram INJUSTAMENTE retirados da IC (falo das EX-EII) e promoverem o pessoal!

As eleições fazem milagres!!! E a campanha começou mais cedo

Também me parece...

obviamente.

O que também, me parece, é que as manifes estão a começar a dar frutos, pois eles aos outros serviços da função publica, zas, já vão cortar e não e pouco, nós pelos menos, ainda temos os suplementos e deram mais 25 euros, se assim se mantiver já não é mau..Ja perdemos muito e certo, mas a pouco e pouco temos vindo a recuperar.
Podem dizer achas que descontas pouco, não descontamos pouco, contudo, cá fora descontamos o mesmo que os restantes cidadãos pagam no IRS, igual para todos..

Não há duvida "Santos-Pika" mas parece me que tem aderido mais as manif...claro que vão os habituais, agora que muitos estão fora da actividade do serviço expressam se mais, tem de deixar o sofá e ir ...so assim poderemos alcançar algo, o não esta certo....