Covid-19 - Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir dos 10 anos

por **dragao** Seg 18 Maio 2020, 21:21

O uso das máscaras ou viseiras por crianças nas escolas e nos transportes públicos passa a ser obrigatório a partir dos 10 anos, foi decidido pelo Governo.

O comunicado do Conselho de Ministro clarifica que "a obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nas escolas e na utilização de transportes coletivos de passageiros se aplica às crianças com idade igual ou superior a dez anos".

Esta clarificação é uma das medidas incluídas na nova fase de desconfinamento que se inicia na segunda-feira.

Na primeira fase de desconfinamento, que se iniciou a 04 de maio, a obrigatoriedade de máscaras era a partir dos seis anos de idade.

Portugal está desde 03 de maio em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março na próxima segunda-feira vai entrar na segunda fase de desconfinamento.

Entre as medidas estão a retoma das visitas em lares, a reabertura das creches e dos equipamentos sociais de apoio à deficiência, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia indicam que Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção.

in Diário de Noticias | 15-05-2020 | LUSA

Consulte com interesse:

Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020

Fonte: https://www.homepagejuridica.pt/noticias/6977-uso-de-mascara-passa-a-ser-obrigatorio-a-partir-dos-10-anos