Covid-19 - Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir dos 10 anos
Página 1 de 1 • Compartilhe
Covid-19 - Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir dos 10 anos
O uso das máscaras ou viseiras por crianças nas escolas e nos transportes públicos passa a ser obrigatório a partir dos 10 anos, foi decidido pelo Governo.
O comunicado do Conselho de Ministro clarifica que "a obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nas escolas e na utilização de transportes coletivos de passageiros se aplica às crianças com idade igual ou superior a dez anos".
Esta clarificação é uma das medidas incluídas na nova fase de desconfinamento que se inicia na segunda-feira.
Na primeira fase de desconfinamento, que se iniciou a 04 de maio, a obrigatoriedade de máscaras era a partir dos seis anos de idade.
Portugal está desde 03 de maio em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março na próxima segunda-feira vai entrar na segunda fase de desconfinamento.
Entre as medidas estão a retoma das visitas em lares, a reabertura das creches e dos equipamentos sociais de apoio à deficiência, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia indicam que Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção.
in Diário de Noticias | 15-05-2020 | LUSAConsulte com interesse:
Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020
Fonte: https://www.homepagejuridica.pt/noticias/6977-uso-de-mascara-passa-a-ser-obrigatorio-a-partir-dos-10-anos
_____________________________________________





dragao- Cmdt Interino
-
Idade : 52
Profissão : gnr
Nº de Mensagens : 21670
Mensagem : Ler as Regras ajuda a compreender o funcionamento do fórum!
Meu alistamento : Já viste este novo campo no teu perfil?
Re: Covid-19 - Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir dos 10 anos
Em relação ao uso de máscara ou viseira nos taxis nada diz.
Dias da Conceiçao- Guarda Provisório
-
Idade : 57
Profissão : Cabo gnr
Nº de Mensagens : 4
Meu alistamento : Aqui podes colocar o ano do teu alistamento!(Facultativo)
Página 1 de 1
» COVID-19 - Multas são para pagar na hora e é preciso comprovativo para passeio
» Associação da GNR questiona objetivo das "operações STOP" e denuncia risco para os agentes
» Fiscalização no confinamento: PSP e GNR podem cobrar multas na hora
» GNR em alerta máximo no dia das presidenciais para vingança de familiares de homem morto por militar no Seixal
» Tratores Agricolas
» VACINAÇÃO G.N.R
» Telhado do quartel da GNR em Vila Velha de Ródão ruiu
» LEGISLAÇÃO COMPILADA - COVID-19 Por área temática
» Covid - 19 - Declaração do estado de emergência
» Condutor absolvido porque auto não dizia se conduzia um carro, uma bicicleta ou um trator
» PETIÇÃO PÚBLICA 12 meses de descontos para o sad/GNR
» Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro - regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais
» Código da Estrada: documentos automóveis passam a estar disponíveis na aplicação ID.GOV
» Alterações ao Código da Estrada entram sexta-feira (08/01/2021) em vigor com multas agravadas