Portugal deixa estado de calamidade e passa a estado de contingência até às 23h59 de 30 de setembro de 2021

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Em Curso Portugal deixa estado de calamidade e passa a estado de contingência até às 23h59 de 30 de setembro de 2021

Mensagem por dragao Sab Ago 21, 2021 6:47 pm

Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva.

"Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental", disse a governante, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.

Na sua intervenção inicial, a ministra -- que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado -- destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.

"Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia", salientou.

Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de "planalto".

"Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas", indicou, acrescentando: "No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente".

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.622 pessoas e foram registados 1.014.632 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.

in Porto Canal | 20-08-2021 | LUSA
Consulte com interesse:
Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 20 de agosto de 2021
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto

https://www.homepagejuridica.pt/noticias/9780-portugal-deixa-estado-de-calamidade-e-passa-a-estado-de-contingencia
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