GNR junta-se à PSP e o ambiente é de tensão e ameaça

Em causa está a proposta de alteração ao estatuto profissional dos militares. O i teve acesso à versão final do documento que promete incendiar as associações da GNR

O clima de instabilidade e de descontentamento nas polícias é cada vez mais evidente. Depois de os sindicatos da PSP terem ameaçado convocar uma nova manifestação em frente ao parlamento, é a vez de os militares da GNR admitirem a possibilidade de voltar a sair à rua em protesto. E pelo mesmo motivo: a revisão do estatuto profissional.

A proposta de alteração ao estatuto da PSP já foi apresentada pela ministra da Administração Interna às 12 estruturas sindicais da polícia – que a classificaram de “ofensiva” e “chocante”.

Concordo contigo, alias sempre concordei.
Acredito que isso acontecerá quando os ideais e objectivos de cada uma delas forem as mesmas, mas actualmente não são. Já vi a coisa mais longe, mas já vi as coisas melhores.

Contudo, por parte da Comissão Coordenadora das Forças e Serviços de Segurança (CCP), posso garantir que a união é extremamente coesa.

CUIDADO COM OS ESTATUTOS PEJADOS DE "REMENDOS" GERADORES DE EXPETATIVAS (presentes envenenados).

Pedia encarecidamente à moderação a transferência parcial de alguns comentários (inclusive meus) para o tópico "E se as nossas associações se unissem?" isto para que este assunto não morra pois é demasiado importante para ser bloqueado, tendo em conta que não está a ser discutido o "sexo dos anjos"...  

Forças de segurança ameaçam manifestações
Caso as negociações com a ministra Anabela Rodrigues não altere a situação, os agentes podem ir para a frente do Parlamento

Os sindicatos da PSP ameaçam um nova manifestação em frente ao Parlamento e a GNR parece ter a mesma intenção. A revisão do estatuto profissional está a provocar um clima de instabilidade nas forças de segurança.

César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG) garantiu que se a proposta da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, for aprovada, haverá mesmo manifestações: "O direito à greve é-nos vedado e, como tal, sair à rua é a única forma de fazer valer o descontentamento dos militares." O presidente da APG garantiu ainda que existem pontos em comum entre as duas forças de segurança - PSP e GNR - e, "o mais natural" é que se juntem numa mega-manifestação, caso as negociações com a ministra não resolvam algumas exigências dos polícias.

Entre as alterações, segundo os documentos a que o i que teve acesso, estipula-se que os agentes da PSP possam trabalhar na pré-reforma, o dever de disponibilidade permanente para o serviço e a aposentação apenas a partir dos 60 anos. A criação de dois novos postos - agente coordenador e chefe coordenador - é outra das novidades.

No caso da GNR não existe ainda uma data para as negociações entre os sindicatos e o ministério. O documento, que a mesma publicação teve acesso, prevê, por exemplo, que os militares tenham de esperar até completar 55 anos e 40 anos de serviço para passarem à reserva. À semelhança dos funcionários públicos, os militares podem pedir a reforma aos 66 anos. A APG diz que "não se pode equiparar uma carreira policial, com o desgaste que tem, às restantes carreiras da função pública".

A primeira manifestação conjunta das forças de segurança foi em Novembro de 2013 quando os polícias invadiram as escadarias do Parlamento (na foto).

nabela Rodrigues é acusada de “impreparação política”
Inácio Rosa/Lusa

As campainhas de alerta já começaram a soar no Governo. As reuniões que hoje começam no Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o estatuto da PSP estão a ser vistas com preocupação e Passos Coelho já foi avisado do risco de uma nova onda de protestos. Desta vez, acreditam várias fontes ouvidas pelo SOL, uma manifestação de polícias pode ganhar contornos muito mais sérios, uma vez que a indignação já chegou topo da hierarquia.

“Há um clima de guerra. A coisa está a começar a aquecer”

“Desta vez, a direcção nacional da PSP está revoltada e pode não controlar da mesma forma uma manifestação”, conta uma fonte do MAI, explicando que este cenário faz temer uma subida da escadaria da Assembleia da República pelos polícias - que, no último protesto, há um ano, foi contida.
Clima de guerra no MAI
“Há um clima de guerra. A coisa está a começar a aquecer”, acrescenta outra fonte do sector. A sete meses das eleições legislativas, uma escalada de protestos das polícias pode ser uma pedra no sapato para a maioria. E a falta de traquejo político da ministra Anabela Rodrigues, cada vez mais apontada por várias fontes do MAI, pode vir a agravar a situação.
No centro desta guerra anunciada está uma proposta apresentada há duas semanas pela ministra, que apanhou os sindicatos de surpresa: o projecto para o novo estatuto da PSP não corresponde em nada ao que os sindicalistas tinham vindo a negociar com o anterior ministro, Miguel Macedo.
“Foram três anos de trabalho deitados para o lixo”, acusa Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, assumindo que, se a ministra não recuar hoje, os polícias voltarão às ruas. “Estão a empurrar-nos para aí”, diz.
“Esta proposta foi a machadada final no que restava de orgulho e brio”, concorda Henrique Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, que admite que o descontentamento já se alastrou ao topo da hierarquia. “Até aqui, os oficiais têm tentado automotivar-se e segurar as pontas. Mas a partir daqui não vamos fazer mais do que nos é exigido. Os polícias não vão deixar de ser profissionais, mas vão baixar os braços”, avisa.
Hélder Andrade, do Sindicato dos Oficiais de Polícia, vai mais longe: “Esta proposta é uma manta de retalhos, sem preâmbulo. Estamos solidários e vamos para a rua também”.
A indefinição quanto à idade da pré-aposentação, a redução dos dias de férias (de 25 para 22 dias úteis) e o horário de 40 horas semanais são os principais pontos da discórdia entre polícias e ministra. Todos estes tópicos estavam já previamente acordados e definidos com Miguel Macedo em moldes que os sindicatos se dispunham a aceitar.
Macedo, aliás, tinha definido um calendário para os últimos meses de Governo, já com os olhos postos na campanha eleitoral. A expectativa era aprovar sem grandes dramas os estatutos,  mas também apresentar trabalho feito: entregas de viaturas e coletes anti-bala, inauguração de esquadras e quartéis estavam já programadas para o final do mandato.
A medida mais visível seria, porém, o novo fardamento dos cerca de 20 mil homens da PSP. O concurso deveria ter sido lançado em Dezembro para que em Julho os polícias andassem já pelas ruas com a nova imagem. O plano já não será cumprido porque a nova ministra ainda não lançou o concurso.
100 dias de uma ministra discreta e pouco política
Mas Anabela Rodrigues, que está há cem dias no gabinete, tem outras batalhas à porta. Além da negociação - que se antevê difícil - dos estatutos da PSP e da GNR, vai enfrentar mais uma época de incêndios em plena campanha eleitoral.
No MAI e no Governo, teme-se que a postura da professora de Direito de Coimbra, avessa à política, possa dificultar a tarefa. “Tem tendência a isolar-se nos eventos públicos para não ser confrontada, porque tem pouco domínio dos assuntos”, comenta uma fonte policial.
Um episódio recente mostra que Anabela Rodrigues está pouco à vontade com o lado mais político da sua função. “Não queria ir à inauguração de um quartel de bombeiros porque achava uma perda de tempo. Foi preciso o gabinete do primeiro-ministro explicar-lhe que, se Passos ia, ela também tinha de ir”, conta uma fonte do MAI.
“É alguém que seria uma óptima ministra da Justiça. Mas no MAI está pouco à vontade”, aponta outra fonte, que a acusa de “impreparação política” - uma crítica recorrente no sector, onde lhe apontam o distanciamento e alguma altivez no trato com as polícias.
Até agora, Anabela Rodrigues tem-se escusado a dar entrevistas e são poucas as suas declarações públicas. Mas isso pode ter de mudar à medida que se aproxima a época de maior risco de incêndio: o Verão, que é tradicionalmente a maior prova de fogo para qualquer ministro no MAI.
“Há 20 anos que acompanho estes períodos de perto e há uma constatação evidente: em campanha eleitoral, o impacto dos incêndios é maior”, afirma Duarte Caldeira, presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil.
A pensar neste risco agravado, o ministério tinha já preparado um dos maiores dispositivos de combate de sempre e a entrega de novos equipamentos de protecção pessoal aos bombeiros.
De resto, Duarte Caldeira reconhece o esforço e diz que, desde 2007, há uma “política de continuidade”, que tem garantido, independentemente dos ministros ou governos, uma mesma linha de actuação no que toca aos incêndios. É na prevenção, aponta Caldeira, que persistem as maiores falhas. E essa é uma área que não está sob a alçada de Anabela Rodrigues.

Faz sentido esta peça no que respeita à possível falta de preparação e de traquejo político da actual MAI. Contudo, o Paulo Rodrigues tem razão quando diz, estão-nos a empurrar para a rua!

Admirado com a posição do Sindicato dos Oficiais, algo quase impensável, e algo que certamente nunca verei na GNR... Ou irei ver?