Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

por **dragao** Sex 22 Set 2017, 11:59

Relembrando a primeira mensagem :

O descongelamento das progressões na carreira da Função Pública será feito no horizonte temporal previsto no Programa de Estabilidade, entre 2018 e 2021, disse, esta quinta-feira, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

A presidente do STE, Helena Rodrigues, falava aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério das Finanças com os secretários de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, e do Orçamento, José Leão, sobre as matérias do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para os trabalhadores do Estado.

GOVERNO DIZ QUE DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS SERÁ FEITO "EM POUCOS ANOS"

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"O período gradual [do descongelamento das carreiras] é o que consta do Programa de Estabilidade, ou seja, 2018/2021, esta é a realidade que temos, está no Pacto de Estabilidade, e o Governo reconhece que é este o período", anunciou a dirigente sindical.

Helena Rodrigues lamentou que o Governo não tenha avançado durante o encontro com uma "proposta concreta", que será enviada às estruturas sindicais antes da próxima reunião, no dia 6 de outubro.

"Estamos num processo em que queremos construir soluções e não apenas palavras de reconhecimento de direitos", defendeu a presidente do STE.

JN

por **sousa89** Seg 14 maio 2018, 10:51

O problema é que nós temos associações e a PSP tem sindicatos....e isso é que os camaradas esquecem...os Sindicatos têm muito mais poder e é uma reinvidicação velha das nossas associações...não se percebe tratamento diferenciado por duas instituições com competências idênticas...
E provavelmente quem chefia a Policia de Segurança Pública, luta pelos seus subordinados enquanto a nossa, provavelmente não o faz...

por **dragao** Qui 14 Jun 2018, 22:32

Professores chamam outras profissões para lutar contra o Governo

Polícias, funcionários judiciais e professores estão em contacto para avaliar se tomam uma posição conjunta. Em comum têm o facto de terem progressões baseadas no tempo de serviço, que não está a ser contabilizado.

Professores, funcionários judiciais e polícias têm tido contactos para avaliar se avançam para uma posição conjunta que pressione o Governo a acelerar as suas progressões na carreira. Em comum têm o facto de o ritmo das suas progressões depender, na totalidade ou em parte, do reconhecimento do tempo de serviço prestado durante o período de congelamento, entre 2011 e 2017.

A notícia é avançada pelo Público, que explica que os contactos já começaram, ainda não são conclusivos, mas podem levar a uma tomada de posição pública esta semana.

O presidente dos funcionários judiciais, Fernando Jorge, fala numa "plataforma de espoliados dos anos de carreira congelados" coordenada por Mário Nogueira (na foto).

O líder da Fenprof confirma por sua vez a existência de "contactos exploratórios", admitindo que "talvez esta semana possa haver alguma coisa", sublinhando contudo que não sabe ainda se será possível "pôr no papel uma coisa que seja comum a todos".

O que se passa com as carreiras e com os anos de serviço?

As carreiras da Função Pública foram descongeladas em Janeiro deste ano, mas há dois principais grupos distintos.

Por um lado, o dos funcionários cujas progressões dependem essencialmente da avaliação. É o que acontece por exemplo nas chamadas carreiras gerais (assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores). Nestes casos, onde a progressão é geralmente mais lenta, os saltos na carreira estão a ter em conta a avaliação feita durante o período de ajustamento.

Por outro lado, o dos funcionários cujas progressões dependem essencialmente do tempo de serviço prestado. Nestes caso, onde se incluem os professores, que em circunstâncias normais progridem de forma mais rápida, o tempo de serviço que foi prestado entre 2011 e 2017 não está a ser tido em conta para efeitos de progressão.

Isto significa que se há professores que começam a progredir este ano, mas outros que só o farão por exemplo em 2020, quando completarem quatro anos de serviço durante o descongelamento. O que os docentes pretendem é que os anos de serviço sejam contados para que as progressões sejam mais rápidas.

Mas houve negociação?

Os professores têm alegado que estão a ser discriminados face aos outros profissionais uma vez que o tempo de serviço prestado nos anos de congelamento está a ser "apagado". Já o Governo alega que os docentes são privilegiados face às outras carreiras por terem um esquema de progressão mais rápido (em regra, de quatro em quatro anos).

A questão levou a um braço-de-ferro no último orçamento do Estado, que resultou numa solução que, verifica-se agora, está a alimentar outro braço-de-ferro.

Explica o artigo 19º da lei do orçamento que "A expressão remuneratória do tempo de serviço" nas carreiras que dependam do tempo "é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis".

No início do ano, o Governo chegou a propor a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias (de um total de mais de 9 anos reclamados pelos sindicatos), alegando que desta forma se cria equidade com o ritmo da Função Pública. Os professores rejeitaram a proposta e na segunda-feira o Ministro da Educação ameaçou não recuperar absolutamente nada.

Ontem, o primeiro-ministro admitiu que as negociações possam prosseguir, mas colocou o ónus nos sindicatos, que têm greves às avaliações marcadas para 18 de Junho. As paralisações poderão ser estendidas à vigilância dos exames, ao lançamento de pautas de avaliação e ao início do próximo ano lectivo.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/funcao-publica/detalhe/professores-chamam-outras-profissoes-para-lutar-contra-o-governo?ref=Fun%C3%A7%C3%A3o%20P%C3%BAblica_outros

por **dragao** Qui 14 Jun 2018, 22:35

Se pretendem colocar os homens da cúpula a tremelicar, estão no caminho certo.
A união faz a força.

por **Overlord** Qui 14 Jun 2018, 22:50

Na minha opinão o governo vai dar a parte mais forte (professores) o que eles pretendem e cagar-se no resto. Tem sido a maneira de governar de António costa. Dividir para reinar